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União Europeia prepara-se para a falência do Estado grego

Por Peter Schwarz
11 de outubro de 2011

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As instituições europeias claramente mudaram de rumo em relação à Grécia. Em vez do "resgate" ao país, elas agora discutem sua falência e como reduzir o risco de contágio. O fundo de resgate do Euro, que supostamente deveria garantir a solvência grega, está sendo usado para assegurar os bancos credores contra as consequências da falência do Estado.

A mudança de curso tem acontecido gradualmente, sob a pressão de intensas flutuações nas bolsas de valores e mercados financeiros, a ameaça de falências bancárias e crescente oposição às medidas de austeridade do Governo grego. Mas isso segue a inconfundível lógica de classe.

O medo de uma incontrolável reação em cadeia já havia impedido a UE de arriscar uma falência da Grécia. Temia-se a falência dos maiores bancos credores, que, por sua vez, levaria mais bancos ao abismo - como o Lehman Brothers nos EUA após sua falência em setembro de 2008. Outros países seriamente endividados, como Portugal, Irlanda, Espanha e Itália também estão ameaçados de não ter mais acesso a crédito caso a Grécia, país-membro da Zona do Euro, vá a falência.

Sob essas circunstâncias, os pacotes de resgate de bilhões de dólares da Grécia servem para ganhar tempo. Eles não beneficiaram o Estado grego, nem, certamente, a população grega, mas foram diretamente para os cofres dos bancos credores, que receberam o pagamento total de seus empréstimos com todos os juros devidos. O Banco Central Europeu também comprou grandes quantidades de títulos do Estado grego no mercado aberto, aliviando assim o risco que os bancos sofriam sobre seus títulos adicionais.

Os pacotes de resgate à Grécia são condicionados por drásticas medidas de corte de gastos, as quais, desde o princípio, descartavam a possibilidade de recuperação econômica da Grécia. Mesmo para um leigo, era óbvio que a recessão causada pelas medidas de austeridade anularia qualquer economia orçamentária.

O propósito das medidas de austeridade não era tanto reestruturar o orçamento, mas arruinar a classe trabalhadora. Sob os ditames da chamada troika - o Banco Central Europeu, a Comissão Europeia e o Fundo Monetário Internacional - o governo grego cortou aposentadorias e salários, destruiu dezenas de milhares de empregos do setor público e levou os trabalhadores autônomos à falência com o aumento dos impostos, enquanto a elite rica acumula suas fortunas em bancos estrangeiros.

Ao mesmo tempo, revoltas contra essas medidas estão cada vez mais ameaçando o governo grego. Somente este mês houve vários atos e greves gerais. Os sindicatos, que trabalham lado a lado ao governo, encontram cada vez mais dificuldades para manter a resistência da classe trabalhadora sob controle.

Os representantes da troika tiraram a conclusão a partir desses fatos de que chegou a hora de abandonar a Grécia. A falência do Estado significaria que o governo não teria mais fundos para pagar salários e aposentadorias, assim como para quaisquer outros gastos públicos.

Assim como as indústrias automotivas americanas se aproveitaram da legislação de falência para se livrar de suas obrigações financeiras com a classe trabalhadora em um só golpe, o governo grego poderia anular efetivamente seus contratos e obrigações legais atuais. A questão então não seria de quantos empregos seriam eliminados e até que ponto os salários seriam cortados, e sim quem vai conseguir sequer ter um emprego.

A falência do Estado grego também seria usada para intimidar os trabalhadores de outros países europeus. Ela representaria uma ameaça inequívoca, mostrando o que os espera se eles não aceitarem as medidas de austeridade imposta por seus governos.

Na Grécia, a falência do Estado provocaria uma efervescência violenta da população. Mas a UE espera conseguir isolar essa agitação com a ajuda dos sindicatos, que até agora se recusam a organizar a solidariedade internacional aos trabalhadores gregos. O exército grego também se pronunciou, ameaçando derrubar o governo do PASOK. Sob o governo de "coronéis", o exército suprimiu a classe trabalhadora de 1967 a 1974 em uma ditadura sanguinária.

A principal preocupação da UE no momento é como prevenir que a falência do Estado grego derrube bancos internacionais e outros países europeus. Todas as decisões e debates das últimas semanas e dias giravam em torno dessa questão.

Os governos da Zona do Euro já concordaram em junho em aumentar o fundo de resgate ao Euro (EFSF) e em ampliar seus poderes. Mais do que apenas providenciar garantias de crédito para ajudar os países da Zona do Euro, o EFSF agora poderá também comprar títulos de Estados vulneráveis no mercado aberto e, assim, remover os riscos que os bancos correm.

Também está colocado em discussão o aumento de capital dos bancos com fundos da EFSF ou outras fontes de dinheiro público. Esse foi o tema central do encontro de ministros da UE na terça-feira da semana passada. Os ministros pediram que a Autoridade Bancária Europeia (EBA) verificasse a resiliência dos bancos europeus caso a Grécia provocasse um calote dos seus pagamentos.

Na quarta-feira, a chanceler alemã, Angela Merkel, também concordou com essa linha. Se os bancos precisavam de dinheiro urgentemente, os Estados europeus não deveriam atrasar uma ajuda financeira porque isso seria um "dinheiro investido racionalmente", disse ela após encontrar o presidente da UE, José Manuel Barroso e os líderes das principais instituições financeiras internacionais.

Na quinta-feira o Banco Central Europeu decidiu, por sua vez, ajudar os bancos ameaçados com grandes somas de dinheiro.

Em outras palavras, em vez de resgatar os países da Zona do Euro que estão à beira da falência, os fundos do pacote de resgate do Euro e o Banco Central Europeu estão agora sendo usados para resgatar os bancos enquanto países endividados vão à falência.

Especialistas acreditam que os bancos europeus precisam de ao menos 200 a 300 bilhões de euros em capitais adicionais para sobreviver à falência do Estado grego. Como no resgate aos bancos na crise financeira de 2008, esses fundos seriam pagos de volta, mais uma vez, por meio de medidas de austeridade à custa da classe trabalhadora.

Muitos políticos e representantes da mídia agora veem a falência do Estado grego como uma certeza.

O Spiegel Online comentou sobre os eventos da semana passada: "Agora as instituições financeiras deverão ser apoiadas com o dinheiro dos contribuintes. Isso pode ser mais barato do que resgatar países em crise".

E o maior jornal econômico europeu, o Financial Times, publicou um comentário na quinta-feira sob a manchete "Salvem o Euro - permitam o calote grego".

"Dada sua dívida, seu orçamento, seus atuais déficits e sua completa falta de competitividade, a Grécia não pode escapar à armadilha da dívida", declaravam. "Austeridade sobre austeridade irá apenas matar o paciente".

Para gerenciar a falência do Estado, o Financial Times clama por uma "recapitalização coordenada dos bancos e a quadruplicação, a cerca de 2000 bilhões de euros, do EFSF". A conta dessas medidas deverá ser paga pela classe trabalhadora de toda a Europa, na forma de mais cortes e medidas de austeridade.

As preparações para a falência do Estado grego marcam um novo estágio na ofensiva da elite financeira contra a classe trabalhadora. Essa ofensiva só pode ser respondida com uma luta comum dos trabalhadores da Europa sobre as bases de um programa socialista que se foque na expropriação dos bancos e grandes corporações e no estabelecimento dos Estados Unidos da Europa.

Traduzido por movimentonn.org