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Funcionários públicos da Pensilvânia retornam ao trabalho depois de terem sido afastados por um dia Por

Por Samuel Davidson
25 de julio de 2007

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Este artigo foi publicado no WSWS, originalmente em inglês, no dia 11 de julho de 2007.

Vinte e cinco mil funcionários públicos da Pensilvânia retornaram ao trabalho na terça-feira (10), um dia após terem sido dispensados em conseqüência de um impasse orçamentário entre o governador democrata, Ed Rendell, e o Senado estadual controlado pelos republicanos. Foi fechado um acordo orçamentário na segunda-feira à noite, que deverá ser aprovado por unanimidade pela Assembléia Legislativa estadual.

No domingo à noite, o governador Rendell ordenou o fechamento dos serviços “não essenciais” e colocou um terço de todos os trabalhadores estaduais em licença não remunerada por tempo indeterminado. Aproximadamente 24.000 funcionários públicos foram afetados pela crise, sofrendo uma perda salarial de cerca de US$ 3,5 milhões.

O setor mais afetado pela licença foi o Departamento de Transportes, onde 11.000 dos 12.000 trabalhadores foram afastados. Todos os projetos de construção e reformas de estradas e pontes estaduais foram paralisados e todos os centros de licenciamento de motoristas foram fechados.

O Departamento de Conservação e Recursos Naturais dispensou 2.300 dos 2.600 trabalhadores, forçando o fechamento de todos os 114 parques estaduais. Dezenas de milhares pessoas que acampavam nos parques, aproveitando suas férias de verão, foram forçadas a deixar os parques até a meia-noite do domingo.

O Departamento de Educação dispensou 528 dos 740 trabalhadores e o Departamento de Proteção Ambiental cortou 1.349 dos seus 1.500 trabalhadores. Todas as inspeções ambientais e permissões foram paralisadas.

Alguns dos outros serviços foram paralisados, como os museus e sítios históricos estaduais, a Biblioteca Estadual, a limpeza dos prédios de escritórios estaduais, todos os projetos de trabalho públicos e pagamentos feitos para os fornecedores.

David Fillman, diretor executivo do 13º Conselho da Federação Americana dos Trabalhadores do Estado, Condados e Municípios, que representa 14.000 trabalhadores dispensados, declarou à imprensa que “muitos deles vivem com o pagamento contado, e até mesmo um dia de pagamento perdido traz graves conseqüências ao seu orçamento pessoal”.

Fillman, de qualquer forma, não mencionou o forte apoio dos sindicatos a Rendell, que o ajudaram a garantir uma vitória esmagadora nas eleições de 2006.

O governador Rendell não dispensou nenhum policial, guarda de presídios nem qualquer outro funcionário público do corpo de repressão. Os Departamentos de Saúde e Benefícios Sociais também não foram paralisados. De qualquer maneira, a assistência aos aposentados junto ao complicado sistema de saúde foi suspensa.

As lojas de medicamentos do governo permaneceram abertas. Uma ordem preventiva de última hora da corte judicial determinou o fechamento dos cassinos que operavam na Pensilvânia. Os trabalhadores que monitoram e mantém os sistemas de informática do Estado, que garantem que o Estado arrecade os impostos, foram dispensados.

O Estado está sem orçamento desde dia primeiro de julho. Depois de não ter conseguido negociar um novo orçamento com o Senado estadual republicano, Rendell ordenou o fechamento dos serviços, apesar do Estado ter fechado o ano fiscal de 2006 com um superávit de US$ 650 milhões. O governador propôs um orçamento de US$ 27,3 bilhões, aprovado pelos democratas. Mas o Senado republicano cortou US$ 300 milhões, sobretudo dos gastos com educação e outros serviços sociais.

A diferença principal, entretanto, não é em relação aos cortes. Ambos os lados afirmaram estar bem perto de um acordo e que as diferenças poderiam ser solucionadas. Rendell propôs diversas medidas que ainda têm que ser aprovadas pelo Senado republicano. Em particular, no começo desse ano, ele tentou privatizar as rodovias estaduais, com o objetivo se livrar da responsabilidade sobre a manutenção das estradas e pontes da Pensilvânia, que estão em precárias condições.

No domingo, Rendell ordenou a paralisação dos serviços, dizendo que não iria aprovar um orçamento antes que o Senado estadual aprovasse outras propostas, como o acréscimo no preço da energia elétrica para financiar formas alternativas de energia; um imposto sobre o transporte público que ajude a financiar sistemas de transporte locais; o aumento do teto de dívidas do Departamento do Estado, para que o Estado possa pegar mais dinheiro emprestado; a formação de um fundo para investimentos no desenvolvimento da biotecnologia; e a proibição, em todo o estado, do direito de fumar em espaços públicos.

Os líderes republicanos no Senado disseram que estas medidas não tinham nenhuma relação com o orçamento e se recusaram a discuti-las. Ao mesmo tempo, na segunda-feira, os republicanos propuseram que o Senado aprovasse a sua proposta de orçamento, mas os líderes democratas impediram a votação e fecharam a seção até que um acordo seja firmado no Senado.

Na segunda-feira à noite, Rendell e os líderes democratas anunciaram que haviam chegado a um acordo com os republicanos para permitir que os trabalhadores retornassem ao trabalho na terça-feira. No acordo, Rendell retirava sua proposta de cobrança de imposto sobre o consumo de energia elétrica e a do fundo de pesquisa em biotecnologia. Ambas serão novamente propostas no outono. O Senado concordou em liberar uma verba adicional única de US$ 300 milhões para ajudar a manter as pré-escolas e jardins-de-infância integrais e a fornecer laptops para as salas de aula do ensino médio. O Senado também concordou em financiar o sistema de transporte público.

Apesar disso tudo parecer apenas uma disputa entre democratas e republicanos no governo do Estado, expressa, fundamentalmente, a profunda crise financeira enfrentada pelo estado, crise esta causada pelas guerras no Iraque e no Afeganistão, e pela retração da economia. Para financiar a força militar, o Congresso e o governo Bush tem cortado investimentos federais no transporte, educação e saúde, transferindo cada vez mais os custos para os estados.

Como os democratas estão atualmente controlando as duas casas do Congresso americano, Rendell não pode mais culpar os republicanos pelos cortes federais. Enquanto ele provocava este confronto com o legislativo do estado, eram os trabalhadores estaduais e o povo que utiliza os serviços do governo que acabaram sendo prejudicados.