Não à ditadura e ao separatismo nacional! Pela união dos trabalhadores catalães e espanhóis!
Alex Lantier
28 de setembro de 2018
Utilice esta versión para imprimir
Publicado originalmente em 21 de Dezembro de 2017
Hoje, os catalães estão votando nas eleições regionais especiais de 21 de Dezembro (“21D”) convocadas pelo governo central espanhol. Essas eleições, que acontecem depois da brutal repressão policial sobre o referendo de independência catalã em Primeiro de Outubro e a subsequente aplicação de Madri do Artigo 155 da Constituição Espanhola para suspender o governo eleito da Catalunha, oferecem importantes lições para trabalhadores na Espanha e internacionalmente.
Em todo o mundo, os trabalhadores estão diante do colapso universal das formas de governo democráticas, fundamentadas na ruína do capitalismo internacional. Na eleições de 21D, o governo minoritário do Partido Popular (PP) do primeiro ministro espanhol Mariano Rajoy, apoiado pelo Partido Socialista Espanhol (PSOE), não está tentando assegurar a vontade do povo catalão. Ao invés disso, ele tem como objetivo dar um verniz “democrático” ao avanço do estado-policial e à reabilitação de forças de extrema-direita em toda a União Europeia (UE).
Políticos do PP afirmaram que se os eleitores da Catalunha elegeram um governo que vier a se opor à Madri, o partido acionará o Artigo 155 novamente para impedir a posse do novo governo. Eles darão aos eleitores a “escolha” de eleger o governo que queiram, contanto que seja aquele que Madri deseja.
O PP e seus aliados estão tentando acostumar a população à manutenção de prisioneiros políticos e outras medidas ditatoriais arbitrárias. Apesar de protestos em massa em Barcelona, eles prenderam os nacionalistas catalães Jordi Cuixart e Jordi Sánchez por convocar por protestos pacíficos, e ameaçaram remover material de língua catalã de escolas e da televisão. Mesmo com a realização da campanha eleitoral na Catalunha, o vice-premier catalão Oriol Junqueras permanece preso – um destino que o premier catalão deposto Carles Puidgemont escapou apenas porque refugiou-se em Bruxelas.
Com isso, o PP e seus aliados estão preparando novos ataques sobre os trabalhadores. Após tomar o controle das finanças da Catalunha, políticos do PP já ameaçaram aplicar o Artigo 155 contra a municipalidade de Madri, mesmo enquanto a intimidam a impor centenas de milhões de euros extras em cortes sociais exigidos pela UE. O governo do PP apoiou protestos pela união espanhola onde se ouviam hinos fascistas, incluindo Cara al Sol, e discutiu publicamente implementar um estado de emergência.
Este colapso das formas democráticas de governo não é, entretanto, o produto das particulares condições espanholas, mas um fenômeno europeu e internacional, simbolizado pelo apoio consistente da UE à repressão de Madri.
A virada em direção à repressão do estado, a reabilitação do militarismo e a ascensão das forças de extrema-direita estão avançando em toda a Europa. Na França, os principais poderes policiais em posse do estado francês durante o estado de emergência de dois anos, usados para reprimir protestos contra uma reforma trabalhista que tira os direitos dos trabalhadores, agora foram tornados lei. Além de um governo de extrema-direita ter recentemente chegado ao poder na Áustria, quatro anos depois de Berlim anunciar a remilitarização da sua política externa, o partido de extrema-direita Alternativa para a Alemanha chegou ao parlamento alemão pela primeira vez desde a derrota nazista na Segunda Guerra Mundial.
Essa crise é o resultado do colapso internacional do capitalismo que vem amadurecendo ao longo de décadas. Os últimos vinte e cinco anos desde a dissolução pela burocracia stalinista da União Soviética, eliminando o principal contrapeso militar ao imperialismo, tem assistido um aumento das guerras, da repressão policial e da política de austeridade. Particularmente desde a quebra de Wall Street de 2008, a democracia burguesa na Europa começou a se desintegrar em meio a cada vez maior desigualdade social e tensões internacionais e entre as classes sociais.
A desigualdade social na Espanha exemplifica o impacto dessa crise sobre os trabalhadores em toda a Europa. Aproximadamente uma década depois da quebra financeira de 2008, o desemprego na Espanha ainda está em 17% (39% para jovens), e a desigualdade social é grande. Os 10% mais ricos agora possuem 57% da riqueza da Espanha, os 50% mais pobres apenas 7%, e 20% das famílias mais ricas ganham 761 vezes mais do que as 20% mais pobres. O indivíduo mais rico da Europa, o bilionário espanhol Armancio Ortega, possui 77,9 bilhões de dólares.
A raiva e alienação social em relação à política tradicional minaram completamente a estabilidade do establishment no poder. Este ano, a pesquisa da UE, “Geração o quê”, descobriu que dois terços dos jovens espanhóis e mais da metade da juventude europeia se juntaria à um levante em massa contra a ordem existente.
Essa crise não pode ser resolvida elegendo um ou outro político capitalista que leve adiante uma política diferente, aceitando a forma da UE e do capitalismo. Deve-se virar para a classe trabalhadora na Espanha, Europa e internacionalmente. A única resposta viável ao movimento da UE em direção ao estado-policial é a virada em direção à luta internacionalista e revolucionária pelo socialismo.
A oposição às ações repressivas do estado espanhol não implica qualquer apoio às políticas fundamentalmente reacionárias dos partidos separatistas catalães: a Esquerda Republicana da Catalunha (ERC), Juntos pela Catalunha (CUP), e seus aliados pequeno-burgueses como o Candidaturas pela União Popular (CUP), que impuseram bilhões de euros em cortes da UE sobre os trabalhadores da Catalunha. Uma prova incontestável do seu papel reacionário é o seu apoio à UE, uma ferramenta para impor políticas de austeridade e aumentar o militarismo europeu. Eles continuaram esse apoio mesmo depois da Comissão da UE apoiar a repressão de Rajoy na Catalunha.
Na luta entre facções da classe dominante da Península Ibérica, não há nenhum lado progressista. Os nacionalistas catalães – como os nacionalistas escoceses na Grã-Bretanha e a Liga do Norte na Itália – defendem uma estratégia egoísta embasada no fato de que a Catalunha é uma região mais rica. Eles tem como objetivo a autonomia ou independência para poder cortar suas obrigações financeiras com regiões mais pobres da Espanha, obter uma parcela maior dos lucros extraídos dos trabalhadores na Catalunha, e aprofundar seus laços com os bancos internacionais.
O caráter predatório da atitude dos nacionalistas catalães com o resto da Espanha, que afasta e enraivece amplas seções da classe trabalhadora espanhola, torna mais fácil para Rajoy e seus aliados incentivarem o nacionalismo espanhol.
Como toda grande crise, a crise catalã revelou o papel dos partidos da pequena-burguesia como o Podemos, cuja demagogia de “esquerda” foi exposta. Ao invés de defender uma política independente para a classe trabalhadora, o Podemos buscou manobrar entre os dois campos burgueses. Seu ramo catalão, Catalunha em Comum (CeC), alega ser neutro no conflito entre o nacionalismo catalão e espanhol e, ao invés disso, defende avançar a luta através da questão social. Ele propôs apoiar um governo de coalizão entre o ramo catalão pró-Artigo 155 do PSOE e o ERC separatista.
O Podemos alega que tudo pode ser reconciliado – regionalismo e nacionalismo, o Artigo 155 e direitos democráticos e, acima de tudo, a classe capitalista e os trabalhadores. Ele possui muitas coisas em comum com seu partido irmão grego, o Syriza (“Coalizão Radical de Esquerda”), também se apresentando como uma alternativa democrática em oposição à austeridade. Uma vez eleito em 2015, entretanto, o Syriza implementou políticas de austeridade e agora está reprimindo ativamente a classe trabalhadora.
O caminho a se seguir é a luta para unificar os trabalhadores espanhóis e catalães contra as forças nacionalistas espanholas e catalãs, como parte da unificação da classe trabalhadora europeia em luta contra a UE e o capitalismo europeu.
A única resposta viável – na Espanha assim como em todo outro país – é a reorientação da classe trabalhadora em uma perspectiva revolucionária, socialista e internacionalista. Contra todas as tentativas de colocar trabalhadores espanhóis e catalães uns contra os outros, é necessário avançar a luta pelo poder da classe trabalhadora, a expropriação da aristocracia financeira e a construção de um estado de trabalhadores na Espanha como parte dos Estados Socialistas Unidos da Europa.
A luta por essa perspectiva requer a construção de uma nova liderança política na Espanha e em toda a Europa, ou seja, seções do Comitê Internacional da Quarta Internacional.