Macron usa a reforma trabalhista francesa contra os trabalhadores da indústria automobilística
Alex Lantier
1 de outubro de 2018
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Publicado originalmente em 29 de dezembro de 2017
Ontem, o fabricante de automóveis PSA-Peugeot-Citroën anunciou que está preparando a desregulamentação das demissões em massa, na primeira aplicação das leis trabalhistas decretadas pelo presidente Emmanuel Macron em uma grande empresa industrial. Conversações com os sindicatos, cujo acordo para as demissões em massa é necessário de acordo com os decretos de Macron, começam no dia 9 de janeiro.
A manobra do segundo maior fabricante de automóveis da Europa é parte de um incessante assalto internacional aos empregos dos trabalhadores, suas condições de trabalho e direitos sociais. Após a queda de Wall Street e a crise global de 2008, enquanto governos do mundo inteiro despejavam trilhões de dólares nos cofres dos mesmos bancos cuja especulação provocara a crise, o estado francês pagou bilhões de euros para salvar a PSA e a Renault. Como retorno, os gigantes automobilísticos estão despedindo trabalhadores para canalizar mais alguns bilhões de euros, em riqueza gerada pela classe trabalhadora, para os bolsos dos hiper-ricos.
A política defendida por Macron, político hoje em dia amplamente encarado com desprezo e desconfiança na França como o “presidente dos ricos”, pretende fazer a classe trabalhadora recuar várias décadas. Na medida em que a Opel Vauxhall, subsidiária da PSA, pretende cortar 4.500 postos de trabalho somente na Alemanha, dezenas de milhares de empregos na PSA estão sob ameaça. Uma década após o “pacote de salvação” da indústria automobilística de Detroit incluir um corte de salários de 50% para os novos trabalhadores contratados, o objetivo agora é impor horários de trabalho cada vez mais flexíveis e uma transição para uma força de trabalho composta majoritariamente por trabalhadores temporários que, na França, recebem um pouco mais de nove euros por hora.
Internacionalmente, a aristocracia financeira está preparando um ataque histórico à classe trabalhadora em 2018. A Siemens está cortando 15.000 postos de trabalho e vai lucrar bilhões com isso, enquanto a GE planejou o corte de 12.000 vagas. Na Europa, os governos preparam uma nova rodada de ataques aos direitos sociais para financiar o incremento multibilionário em gastos militares, além de cortes de impostos que rivalizarão com o que acabou de ser aprovado nos EUA, que canaliza 1.4 trilhão de dólares aos mais abastados enquanto devasta programas sociais e de saúde essenciais à população norte-americana.
Este verdadeiro massacre provocará uma oposição explosiva e de dimensões revolucionárias entre os trabalhadores de todas as partes do mundo, o que levanta questões críticas de perspectiva e de estratégia. Uma luta não pode ser conduzida com base na busca por compromissos nacionais com a classe capitalista: não há nenhum em oferta. Só pode ser vitoriosa se for conduzida como uma luta internacional contra o capitalismo, armada com uma perspectiva socialista e revolucionária, e oposta às burocracias sindicais e aos partidos políticos pequeno-burgueses que se alinham com a máquina estatal burguesa.
Isto fica particularmente claro na experiência dos trabalhadores franceses. Macron e seu predecessor (o presidente François Hollande, do partido socialista - PS), pisaram na opinião pública para impor o diktat (“ditadura velada”) dos bancos. 70% da população francesa se opunham inteiramente à reforma trabalhista do PS. No entanto, o PS reprimiu protestos de massa contra a reforma, invocando o estado de emergência e enviando milhares de policiais ao assalto de estudantes e ao esmagamento de greves, enquanto a burocracia sindical encenava um covarde recuo diante da repressão.
Às políticas de Macron falta qualquer pretensão de legitimidade democrática. Eleito por “default” em maio, em meio a imensa insatisfação pela disputa entre Macron, um banqueiro reacionário, e a neo-fascista Marine Le Pen, seu partido, “A República em Marcha” (LRM), obteve maioria legislativa nas eleições de junho, quando menos de metade dos eleitores resolveu votar. Mesmo assim, o LRM age como se tivesse obtido amplo mandato popular para as suas políticas de demissão em massa e de aniquilação dos direitos sociais estabelecidos por gerações de lutas dos trabalhadores durante o século XX.
Além de transformar as disposições essenciais do estado de emergência na legislação antiterror em vigor e antecipar uma encomenda de armamento anti-motim com validade de quatro anos, Macron impôs como decretos as medidas mais impopulares que o PS havia temporariamente removido da reforma trabalhista para diluir os protestos. Os decretos de Macron incluem o dispositivo que desregulamenta as demissões em massa e que está sendo usado agora pela PSA. Permite às empresas demitir funcionários mesmo quando estes são altamente lucrativos, e também permite negar aos trabalhadores demitidos benefícios e garantias de re-contratação, mesmo quando a situação financeira da empresa melhora.
Não deve haver ilusões acerca das burocracias sindicais e seus aliados nos partidos pequeno-burgueses da pseudo-esquerda: eles não organizarão uma oposição efetiva a Macron. Já concordaram, em julho de 2012, com massivas concessões à PSA acerca de sua fábrica em Sevelnord, no norte da França, hoje em dia incensada pela imprensa como o modelo, criado pela PSA, da fábrica sem trabalhadores do futuro. Jean-Pierre Mercier, membro do partido Luta Operária (LO) e sindicalista que “supervisionou” em 2013 o fechamento da fábrica da PSA em Aulnay, agora lidera a seção da PSA da estalinista Confederação Geral do Trabalho (CGT).
Os decretos de Macron oficializam a transformação dos sindicatos em órgãos do estado capitalista que perderam sua base na classe trabalhadora e são largamente financiados e controlados pelos empregadores. Ajudam a planejar e a sancionar demissões em massa, referendos sobre aceitar ou não cortes nos salários para manter fábricas abertas e outros ataques contra seus próprios filiados.
Greves e protestos dos trabalhadores da indústria automobilística na Sérvia e na Romênia, dos trabalhadores da Siemens na Alemanha, e além, são sinais iniciais de uma contra-ofensiva política da classe trabalhadora que trará um longo e árduo conflito com a classe dominante e suas variadas agências políticas. Cinqüenta anos depois que a greve geral de maio-junho de 1968 deslanchou uma onda de lutas revolucionárias por toda a Europa, o crescimento das lutas dos trabalhadores terá um impacto decisivo na situação de cada país. Isto traz à baila urgentemente a necessidade construir organizações da classe trabalhadora que sejam independentes, bem como sua vanguarda revolucionária.
Os trabalhadores enfrentam a tarefa de construir suas próprias organizações e comitês nos locais de trabalho e nos bairros – independentemente dos e opostos aos partidos pequeno-burgueses e sindicatos – para discutir e organizar a oposição aos ataques que advirão dos decretos ilegítimos de Macron. Suas atividades devem estar ligadas a demandas claramente anti-capitalistas, anti-imperialistas e socialistas que atendam às necessidades das massas. Após as elites dominantes drenarem, em 2008, trilhões de dólares, virtualmente do dia para a noite, aos bancos, a alegação de que não há dinheiro para tais necessidades é absurda e deve ser rechaçada.
Estas organizações devem lutar para defender os direitos sociais dos trabalhadores em escala européia e internacional. Em um mundo de produção globalmente coordenada, os trabalhadores da indústria automobilística não podem ter vidas decentes na Europa Ocidental se sua categoria ganha 380 euros por mês na Sérvia ou 140 euros na Tunísia. Isto demonstra a falência das políticas orientadas nacionalmente pelos sindicatos e partidos como a LO, e também a urgente necessidade de uma nova liderança política da classe trabalhadora: seções do Comitê Internacional da Quarta Internacional em todos os países, combatendo a guerra, a austeridade e a ditadura.
O ICFI (Comitê Internacional da Quarta Internacional) lutará para promover o crescimento de organizações de trabalhadores independentes que sejam conectadas em um movimento internacional socialista contra a guerra que deve tomar o poder estatal e reorganizar a vida econômica com base na necessidade social, substituindo a falida União Européia pelos Estados Unidos Socialistas da Europa.