Por uma coalizão internacional para lutar contra a censura na Internet

Por uma coalizão internacional para lutar contra a censura na Internet

4 de outubro de 2018

Publicado originalmente em 23 de Janeiro de 2018

O governo dos Estados Unidos, em estreita colaboração com o Google, Facebook, Twitter e outras poderosas empresas da tecnologia da informação, está implementando massivas restrições de acesso às páginas eletrônicas socialistas, anti-guerra e progressistas na Internet. Políticas repressivas parecidas estão sendo adotadas por governos capitalistas na Europa e ao redor do mundo.

O novo regime de censura está acontecendo ao mesmo tempo que se intensificam operações de vigilância com o objetivo de monitorar o que as pessoas leem, escrevem e pensam enquanto estão na Internet. As ações desta aliança entre o estado, as agências de inteligência militar e os oligopólios de tecnologia são uma perigosa ameaça à liberdade de expressão e a outros direitos democráticos fundamentais.

Sob o fraudulento pretexto de eliminar as “notícias falsas” e a “intromissão russa” na eleição americana de 2016, a estrutura tecnológica do estado policial capitalista do século XXI está sendo erguida.

Em Julho de 2017, o World Socialist Web Site publicou dados expondo a manipulação do Google nos resultados de busca desde Abril ao limitar o tráfego às páginas eletrônicas de esquerda. O WSWS observou um declínio de quase 70% em leitores resultantes de buscas do Google. Dos 150 termos de busca do Google que, até Abril de 2017, mais haviam gerado tráfego ao WSWS, 145 não produziam mais sequer um único resultado para a nossa página eletrônica. A investigação do WSWS também mostrou que outras páginas eletrônicas de oposição, como globalresearch.ca, consortiumnews.com, counterpunch.org, alternet.com, wikileaks.com e truthdig.org, tinham registrado uma redução substancial em leituras provenientes de busca do Google.

Em uma Carta Aberta aos principais executivos do Google, publicada em 25 de Agosto de 2017, David North, o presidente do Conselho Editorial Internacional do WSWS, escreveu:

Censura nessa escala equivale à criação de uma lista negra política. A intenção óbvia do algoritmo de censura do Google é bloquear notícias que sua empresa não quer que sejam publicadas e suprimir opiniões com as quais vocês não concordam. Lista negra política não é um exercício legítimo de quaisquer que sejam as prerrogativas do Google como uma empresa comercial. Trata-se de um brutal abuso do monopólio do poder. O que vocês estão fazendo é um ataque à liberdade de expressão.

Nós, portanto, exigimos que vocês e o Google tirem o WSWS da lista negra política e acabem com a censura de todas as páginas eletrônicas de esquerda, socialistas, anti-guerra e progressistas que têm sido prejudicados pelas suas novas políticas discriminatórias de busca.

O Google não respondeu essa carta. Mas um artigo relatando as descobertas do WSWS, publicado no The New York Times em 26 de Setembro de 2017, citou a alegação do Google “segundo a qual seus algoritmos de busca passam por um rigoroso processo de verificação a fim de garantir que seus resultados não reflitam tendências políticas, de gênero, raça ou etnia.”

Trata-se de uma completa mentira. Desde a denúncia inicial do WSWS, o Complexo Tecnológico que envolve o governo, os militares, o aparato de inteligência e as empresas não está escondendo seus esforços para intensificar a censura em escala mundial. Em Dezembro de 2017, a administração Trump revogou a neutralidade da rede, enquanto os governos da Alemanha, França e de outros países também começaram a arruinar a liberdade de expressão na Internet. Em Janeiro de 2018, o Facebook adotou mudanças em seu “feed” de notícias para bloquear o acesso às notícias, especificamente de páginas eletrônicas de esquerda, com o CEO Mark Zuckerberg anunciando, em ambígua linguagem corporativa, que essa mudança aconteceu para fazer os usuários se “sentirem mais conectados e menos solitários”.

A ameaça aos direitos democráticos é ampla e imediata. O desenvolvimento da Internet na década de 1990 possibilitou uma vasta expansão do compartilhamento de informação e da comunicação mundial. Mas, em resposta à explosão da desigualdade social, descontentamento popular e elevadas tensões internacionais, os estados capitalistas e os oligarcas bilionários donos e controladores da informação, da inteligência artificial e das tecnologias de comunicações estão transformando a Internet em uma ferramenta de vigilância estatal, ditadura, lucro privado e guerra.

Em um depoimento enviado ao seminário do World Socialist Web Site realizado através da Internet em 16 de Janeiro, Organizando a Resistência contra a Censura na Internet, o fundador do Wikileaks, Julian Assange, alertou corretamente:

Enquanto a internet provocou uma revolução na capacidade das pessoas para educarem a si mesmas e os outros, o fenômeno democrático resultante abalou o núcleo dos establishments existentes. O Google, Facebook e seus equivalentes chineses, que são integrados social, logística e financeiramente às elites existentes, mobilizaram-se para reestabelecer o controle do discurso.

O ativista e cineasta John Pilger, em outra mensagem ao seminário do WSWS, condenou a manipulação de resultados de busca e algoritmos como “completa censura”, dizendo ainda que “com a exclusão de jornalistas independentes da grande mídia, a rede mundial de computadores permanece a fonte vital de divulgação séria e análise baseada em evidência: o verdadeiro jornalismo”.

A classe dominante identificou a Internet como uma ameaça mortal a sua monopolização da informação e a sua habilidade em promover guerras e legitimar a obscena concentração de riqueza e a extrema desigualdade social. A democracia e a livre circulação de informação são incompatíveis com o capitalismo contemporâneo. Oito bilionários possuem a mesma riqueza que a metade mais pobre da população mundial, cerca de 3,6 bilhões de pessoas. A oligarquia, no total controle da economia mundial, teme que a Internet torne-se uma arena para discussão, compartilhamento de informação e organização política da luta internacional contra a exploração capitalista e as guerras imperialistas.

Em 2017, 3,8 bilhões de pessoas, cerca de 52% da população mundial, utilizaram a Internet em todo o mundo. Em 2005, esse número era de 1 bilhão de pessoas, ou 16% da população mundial. Mais de 70% dos jovens estão conectados agora à Internet, um total de 830 milhões de pessoas, incluindo 320 milhões somente na China e na Índia. Assinaturas de banda larga móvel saltaram de cerca de 1,7 bilhão em 2012 para mais de 5 bilhões em 2017, com os maiores aumentos acontecendo na Ásia, África, Oriente Médio e América Latina. A classe trabalhadora, mais numerosa, mais conectada e mais internacionalmente integrada do que nunca, possui um enorme poder político em potencial.

Os argumentos utilizados pelos partidos Democrata e Republicano e a mídia corporativa para justificar a censura na Internet, o controle da informação e vigilância do estado-policial são um conjunto de mentiras. A intenção deles é criar uma atmosfera de medo paranoico a fim de eliminar direitos democráticos e o devido processo legal.

O ex-oficial do exército e do FBI, Clint Watts, disse ao Senado dos EUA em 17 de Janeiro que “Populações menos educadas ao redor do mundo, predominantemente chegando ao espaço cibernético por meio de aparelhos celulares, serão particularmente vulneráveis à manipulação da mídia social de terroristas e ditadores.”

A advogada do Facebook, Monika Bicket, empregou linguagem Orwelliana quando ela disse ao Senado que “Nós estamos cada vez mais encontrando novas maneiras de barrar notícias falsas e ajudar pessoas a conectarem-se às notícias autênticas – nós sabemos que isso é o que elas querem fazer.”

O pretexto de combater “notícias falsas”, assim como a “intromissão russa” na eleição americana de 2016, é uma fraude. Os Democratas, Republicanos e os propagandistas da mídia corporativa do New York Times e Washington Post (propriedade de Jeff Bezos, da Amazon) acusam páginas eletrônicas de oposição de se engajarem no que é, de fato, a especialidade dessas publicações capitalistas, ou seja, a divulgação de notícias falsas.

Não há melhor exemplo disso do que as falsas alegações de “armas de destruição em massa”, que antecederam a invasão do Iraque em 2003 e levaram à morte de mais de 1 milhão de pessoas. Alegações totalmente não comprovadas de “intromissão russa” estão agora sendo feitas por um governo que está engajado em guerras permanentes, realizou operações de mudança de regime em todos os continentes e tem tropas estacionadas no mundo inteiro. A classe dominante está usando essas inventadas alegações para criminalizar a dissidência política e rotular a publicação de opiniões críticas de traição.

Guerras imperialistas são sempre acompanhadas de repressão política. Semanas após os Estados Unidos entrarem na Primeira Guerra Mundial, o Congresso aprovou a Lei de Espionagem, utilizando-a para prender socialistas e deportar imigrantes radicais. Durante a Segunda Guerra Mundial, o governo impediu os socialistas de enviar seus jornais por correio, processou Trotskistas sob a Lei Smith e enclausurou mais de 100 mil japoneses em campos de concentração. Diante de oposição em massa à Guerra do Vietnã, as administrações Johnson e Nixon executaram o infame programa COINTELPRO para espionar inúmeros ativistas políticos de esquerda e em defesa dos direitos civis. Desde 2001, os Democratas e os Republicanos instituíram programas de vigilância em massa através da Lei PATRIÓTICA e da FISA (Lei de Inteligência e Vigilância Estrangeira, na sigla em inglês), criaram uma rede de prisões clandestinas e protegeram torturadores da CIA sob o pretexto de combater o “terrorismo”.

O exército dos Estados Unidos vê o potencial democrático das redes sociais como uma grande ameaça às suas operações. Em um documento de estratégia de 21 de Dezembro de 2016, a Escola das Forças Armadas dos EUA escreveu: “As implicações das redes sociais e da rápida dispersão da informação (e desinformação) em uma cidade altamente digital podem ser profundas... Aqui nos Estados Unidos, a divulgação de vídeos mostrando mortes pela polícia desencadearam protestos e movimentos políticos significativos.”

Em outro documento, publicado em Abril de 2017, a Escola de Guerra escreveu temerosa que “Uma população equipada com smartphones e disposta a se comunicar entre si sobre eventos acontecendo em sua área é capaz de gerar uma imagem de eventos em andamento, ao vivo, em toda a extensão dessa população.”

A escala do perigo não pode ser subestimada. Como o jornalista independente Chris Hedges, que participou com David North no seminário do WSWS, explicou:

A censura é global. A Lei de Aplicação na Rede do governo alemão multa empresas de redes sociais por conteúdos supostamente condenáveis. O presidente francês Emmanuel Macron prometeu remover as “notícias falsas” da Internet. O Facebook e o Instagram apagaram as contas de Ramzan Kadyrov, o ditador da República da Chechênia, porque ele está na lista de sanções dos Estados Unidos. Kadyrov é certamente repugnante, mas esse banimento, como aponta a União Americana pelas Liberdades Civis, permite os Estados Unidos censurarem efetivamente conteúdo. O Facebook, trabalhando com o governo israelense, removeu mais de 100 contas de ativistas palestinos. Isso representa uma marcha sinistra em direção a um mundo Orwelliano de Policia do Pensamento, “Novilíngua” e “crimideia”, ou, como o Facebook prefere denominar, “desranqueamento” e “contradiscurso”. [Truthdig.com, 21 de Janeiro de 2018]

A crescente ameaça à própria sobrevivência dos direitos democráticos fundamentais deve ser resistida. Isso requer a organização e coordenação de uma ampla coalizão contra a censura e a vigilância na Internet. Neste sentido, o World Socialist Web Site está chamando a formação de uma coalizão internacional de páginas eletrônicas socialistas, anti-guerra e progressistas. Saudamos a participação de páginas eletrônicas e organizações socialistas, anti-guerra e progressistas, assim como ativistas e jornalistas, que estão dispostos e preparados para formar uma coalizão com o específico propósito de se opor à censura na Internet.

Entretanto, para que a Coalizão Internacional de páginas eletrônicas Socialistas, Anti-guerra e Progressistas seja efetiva, deve haver um acordo em relação um conjunto específico de princípios, que deve incluir:

Proteger a Internet como uma plataforma para a organização política e a livre troca de informação, de cultura e de pontos de vista diversos, guiada pelo princípio que o acesso à Internet é um direito e deve ser livre e igualmente disponível a todos.
Insistir de maneira intransigente na completa independência da Internet do controle governamental e de empresas privadas.
Defender incondicionalmente a neutralidade da rede e o acesso livre, irrestrito e igual à Internet.
Proibir e considerar ilegal a manipulação governamental e empresarial dos algoritmos de busca e procedimentos, incluindo o uso de avaliadores humanos, que restrinjam e bloqueiem a visibilidade pública de páginas eletrônicas.
Opor-se irreconciliavelmente ao uso da Internet e tecnologias de inteligência artificial para vigiar usuários da rede.
Exigir o fim da perseguição a Julian Assange e Edward Snowden e o completo restabelecimento da liberdade pessoal deles.
Defender a transformação dos monopólios corporativos da Internet em utilidades públicas, sob controle democrático internacionalmente coordenado a fim de prover serviços de alta qualidade, não garantir o lucro privado.
A luta contra a censura na Internet e a defesa dos direitos democráticos não devem ser realizadas através de apelos aos governos capitalistas e aos partidos e políticos que servem a seus interesses, mas somente pela luta intransigente contra eles. Além disso, essa luta é internacional no seu escopo e em total oposição a todo chauvinismo nacionalista, racismo e militarismo imperialista. Não obstante, aqueles que estão realmente comprometidos em defender os direitos democráticos devem direcionar seus esforços para mobilizar os trabalhadores de todos os países.

De acordo com esses princípios, a coalizão internacional deve se submeter às seguintes tarefas primordiais:

Desenvolver uma campanha sistemática de denúncias escritas para serem publicadas na Internet e transmitidas amplamente através de todas as formas disponíveis de redes sociais, bem como através da distribuição de folhetos, brochuras e panfletos impressos para expor a censura governamental e corporativa.
Ampliar a consciência da ameaça à liberdade de expressão na Internet por meio da ajuda mútua no compartilhamento de artigos, vídeos, entrevistas, gráficos e outros conteúdos.
Organizar reuniões e estabelecer grupos de discussão na luta contra a censura na Internet nos locais de trabalho, nos bairros e nas escolas.
Mobilizar recursos para defender e difundir páginas eletrônicas, grupos e indivíduos que estejam na mira de censores e do estado.

O acordo a esses princípios e tarefas da coalizão será um ponto de partida efetivo para o desenvolvimento de uma contraofensiva internacional contra a conspiração de governos e empresas para censurar a Internet e destruir os direitos democráticos.

Na Coalizão Internacional de página eletrônicas Socialistas, Anti-guerra e Progressistas inevitavelmente haverá uma ampla gama de opiniões e visões conflitantes sobre várias questões políticas. A participação na coalização não exige que se aceite uma linha política única. As páginas eletrônicas e organizações participantes estarão livres para continuar o seu próprio trabalho independente.

O World Socialist Web Site não pretende dizer a outras organizações quais devem ser suas políticas, nem aceitaremos quaisquer restrições à nossa perspectiva política socialista no interesse de uma unidade sem princípios.

Entretanto, o World Socialist Web Site, como a página eletrônica do Comitê Internacional da Quarta Internacional, continuará avançando seu programa, sua políticas e suas análises Marxistas e socialistas. Procuraremos angariar apoio para a expropriação dos monopólios da tecnologia e para o estabelecimento do controle internacional e democrático da Internet. O WSWS lutará pela compreensão de que a efetiva defesa da liberdade de expressão e todos os direitos democráticos exige uma luta contra a guerra imperialista, o fim do sistema capitalista e o estabelecimento de uma sociedade socialista.

O WSWS enfatizará que a censura na Internet, realizada por poderosos estados capitalistas e empresas transnacionais imensas, pode ser combatida com sucesso somente na medida em que a grande força da classe trabalhadora internacional impulsione essa luta. É crítico que se estabeleça uma compreensão na classe trabalhadora da inseparável conexão entre a defesa de seus interesses – seus padrões de vida, suas condições de trabalho, seus salários, etc. – e a luta pelos direitos democráticos. Sem o acesso às notícias e às redes socais alternativas, trabalhadores em diferentes países não serão capazes de coordenar efetivamente suas lutas em comum. O acesso irrestrito à Internet facilitará a unidade internacional da classe trabalhadora na luta global pelo socialismo, pela democracia e pela igualdade. O World Socialist Web Site está convencido que a luta contra a censura na Internet, enquanto um componente crítico da defesa dos direitos democráticos, será apoiada com entusiasmo pela classe trabalhadora. Essa é sua luta. Não é apenas importante que a classe trabalhadora se envolva na defesa da liberdade de expressão. Ao invés disso, a luta para defender a liberdade de expressão é importante para a classe trabalhadora.

Durante o trabalho e as discussões da coalizão, buscaremos convencer outras organizações desse programa e da perspectiva socialista revolucionária para lutar contra o controle governamental-corporativo e a censura na Internet.

O World Socialist Web Site conclama e saúda a participação de todos as páginas eletrônicas, organizações e ativistas socialistas, anti-guerra e progressistas para colaborar no trabalho da Coalizão Internacional das Páginas Eletrônicas Socialistas, Anti-guerra e Progressistas.

Representantes de página eletrônicas e organizações interessadas em unir-se à coalização devem enviar sua solicitação para [email protected]. Indivíduos que queiram participar do trabalho da coalização devem preencher este formulário.