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Crescentes conflitos sobre a crise do euro

Por Peter Schwarz
13 de setembro de 2011

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Quase todos os especialistas agora antecipam uma recessão global profunda nesta etapa da crise. Ao mesmo tempo, líderes políticos e economistas estão totalmente divididos sobre como reagir. Há tantas dúvidas quanto especialistas, e a maioria dos conselhos dados é mutuamente exclusiva. A crise cresce completamente fora de controle.

Além da queda das previsões de crescimento nos EUA e na Europa é o futuro do euro que domina a crise. O pacote financeiro multibilionário destinado a evitar a bancarrota do Estado grego e de outros países altamente endividados não teve efeito.

O pacote de resgate do euro, que em 2013 será necessário para substituir o mecanismo de estabilização provisória adotado no ano passado só foi ratificado pelo parlamento francês. Os parlamentos dos outros 16 países da zona do euro ainda têm de concordar com ele. No entanto, esta proposta já foi ultrapassada pelos acontecimentos.

As medidas de austeridade draconianas vinculadas ao pacote de resgate aceleraram uma severa recessão na Grécia. No primeiro trimestre deste ano a economia grega, na verdade, caiu 8,1 %. Como resultado, a dívida grega está aumentando ao invés de diminuir. Um destino semelhante aguarda Irlanda, Itália, Portugal, Espanha e mesmo França e Alemanha, se a economia continuar a enfraquecer como se prevê.

Os bancos, que detêm uma grande parte dos títulos do governo, reagiram como fizeram em 2008 na época da falência do Lehman: A desconfiança é crescente, pois eles estão retendo o seu dinheiro e agravando a crise. O resultado nas bolsas de valores é de completo pânico. Ações de bancos são primeiramente afetadas. Na segunda-feira, o índice de ações alemão DAX caiu 5 % depois de já ter perdido um quinto do seu valor em agosto.

"A zona do euro está presa em um círculo vicioso", escreve o economista Barry Eichengreen no Financial Times, acrescentando: "O crédito soberano está se deteriorando, reduzindo a confiança no sistema bancário, o que por sua vez aumenta a probabilidade de que os governos terão que assumir passivos bancários adicionais. Isto prejudica ainda mais o crédito soberano, o que mina ainda mais a confiança nos bancos. Os líderes europeus têm se mostrado incapazes de quebrar este ciclo vicioso, aumentando o perigo de a crise europeia tornar-se uma crise global."

A impotência da política oficial para a crise é evidente nas diferentes propostas sobre o que fazer a seguir. É possível encontrar pelo menos três opiniões conflitantes em uma única edição do Financial Times, o jornal de negócios líder na Europa.

Na edição de 06 de agosto, o supracitado Professor Eichengreen, da Universidade de Berkeley, argumenta a favor da intervenção do Fundo Monetário Internacional e do G20. Eles devem fornecer um acompanhamento mais rigoroso dos bancos europeus, ele sugere, e fornecer-lhes capital extra para garantir que eles tenham capital suficiente para evitar a inadimplência.

Eichengreen retoma a sugestão feita pela chefe do FMI, Christine Lagarde, no final de agosto, a qual em uma conferência dos principais banqueiros dos EUA pediu uma "recapitalização urgente" dos bancos europeus. "Esta é a chave para cortar a cadeia de contágio", Lagarde argumentou. "Se não for tratada, pode-se ver facilmente a propagação da fraqueza econômica a países centrais, ou mesmo uma crise de liquidez debilitante". Ela também propôs ativar o mecanismo de estabilidade europeu como uma forma de recapitalizar os bancos.

O Ministro das Finanças alemão, Wolfgang Schäuble, descarta completamente a ideia do uso de parcelas adicionais de fundos do Estado e, ao invés disso, recomenda mais medidas de austeridade, mesmo quando são "politicamente dolorosas". Em uma coluna na mesma edição do Financial Times, ele insiste que "a austeridade é a única cura para a zona do euro".

"Houve apelo dos reguladores para controlar os especuladores dos bancos centrais para afrouxar ainda mais a política monetária, dos EUA e da Alemanha, para utilizar seus supostos ‘espaços fiscais' para incentivar a demanda, e dos líderes da União Europeia, para dar um salto imediato a uma união fiscal e responsabilidade solidária", escreve Schäuble. Ele, então, rejeita todas essas propostas: "Empilhar mais dívidas agora vai prejudicar ao invés de estimular o crescimento no longo prazo. Governos dentro e fora da zona do euro não precisam apenas se comprometer com a consolidação orçamental e a melhoria da competitividade - eles precisam começar a realizá-las agora."

As disputas evidentes a nível internacional são repetidas em um nível nacional. Na Alemanha, que desempenha um papel fundamental na crise do euro devido à sua dimensão econômica, a coalizão governista está profundamente dividida sobre a questão do que fazer a seguir.

A chanceler alemã, Angela Merkel pronunciou-se em favor do euro. Que era "muito, muito mais do que uma moeda", disse ela. Foi "o que garantiu uma Europa unida", explicou na quarta-feira no debate do orçamento no Bundestag. "Se o euro falhar, a Europa irá falhar." Mesmo o ministro das Finanças, Schäuble, defendeu o euro como a única alternativa. "O que precisamos em um mundo globalizado é uma moeda comum europeia", disse ele.

Mas Schäuble também ameaçou que a próxima parcela de dinheiro para a Grécia não será paga se o país não cumprir seus requisitos de poupança. "Não há margem de manobra", disse ele. Se a Grécia tiver seus fundos negados o resultado será a falência nacional, com consequências incalculáveis para o sistema financeiro internacional.

O deputado Hermann Otto Solms do Partido Democrático Livre já pediu a exclusão da Grécia da zona do euro. O país ainda não tem as condições para a ajuda financeira de outros estados, argumentou. "Isso não pode ser permitido a longo prazo."

Há também uma ala dentro da coalizão de governo que rejeita firmemente as propostas de resgate do euro. Uma prévia da votação na fração de coalizão na segunda-feira revelou que o governo não tinha uma maioria absoluta. Dezenove membros dos partidos conservadores e seis deputados do PDL (sigla em português para Free Democratic Party (FDP)) também votaram contra o resgate ou se abstiveram. Isso significa que o governo poderia ser dependente do apoio do Partido Socialdemocrata (SPD), quando o voto definitivo sobre o pacote de resgate será realizado no Bundestag, no final de setembro.

Em seguida, na quarta-feira, o Tribunal Federal Constitucional rejeitou um processo contra o resgate apresentado por vários professores. O veredicto foi bem recebido pelo governo e pelos mercados financeiros internacionais. Uma decisão negativa poderia ter levado até ao fim do euro.

O tribunal decidiu, no entanto, que o Bundestag tinha de ratificar todos os empréstimos futuros, nos termos do mecanismo de resgate já existente. Caso o exemplo alemão seja seguido por outros países, futuros resgates serão quase impossíveis.

O tribunal também acabou com a delegação de poderes nacionais para outras instituições europeias. O tipo de governo econômico europeu favorecido pela chanceler Merkel e pelo presidente francês Nicolas Sarkozy, então, só será possível após uma alteração na Constituição alemã.

Os acalorados debates e fortes conflitos sobre como lidar com a crise do euro são uma expressão do colapso do sistema capitalista. A crise não pode ser resolvida dentro das relações sociais existentes e das instituições políticas.

A crise da dívida europeia é o resultado de décadas de redistribuição de renda e riqueza, o que se acelerou no início dos anos de 1980. Proporções cada vez maiores da riqueza social fluíram para as contas dos bancos e para os bolsos dos ricos, enquanto os salários dos trabalhadores estagnaram, a produção caiu e benefícios sociais foram reduzidos.

Grande parte da riqueza acumulada durante o boom do mercado de ações dos anos 1990 era puramente especulativa por natureza. Não representavam qualquer valor real. Quando essa bolha estourou em 2008 os bancos foram salvos pela infusão de bilhões de dólares dos orçamentos nacionais. Agora, os bancos estão insistindo para que esses fundos sejam recuperados através de programas de austeridade maciça dirigida à massa da população. A crise torna-se assim um mecanismo para redistribuir a riqueza, mais uma vez, eliminando todas as conquistas sociais das últimas décadas.

Tanto os proponentes de uma solução europeia e nacional para a crise do euro estão unidos em insistir que a população pague o custo da crise. As medidas de austeridade que a Grécia teve de implementar como requisito para a "assistência" do fundo de resgate do euro reduziram os padrões de vida dos assalariados de renda média em cerca de 30-40 % e estão destruindo grande parte da infraestrutura do Estado. A queda do euro e da União Europeia resultará na falência de países inteiros e levará a um ressurgimento de conflitos nacionais e guerras na Europa.

Nenhuma saída pode ser conciliada com métodos democráticos. Este é o pano de fundo para o intenso debate em curso no seio da classe dominante e seus partidos. A crise política vai gerar estruturas autoritárias se a classe trabalhadora falhar em intervir na vida política e na luta para estabelecer a sua própria solução alternativa.

Nem um único problema social pode ser resolvido enquanto os mercados financeiros controlarem o destino de economias inteiras. As principais instituições financeiras e grandes corporações devem ser expropriadas e colocadas sob controle democrático. A vida econômica deve ser planejada de acordo com as necessidades da sociedade, em vez de ser deixada para a anarquia dos mercados e dos interesses de lucro dos bancos.

Isto requer a mobilização independente de milhões de trabalhadores para estabelecer governos de trabalhadores e os Estados Unidos Socialistas da Europa. Isto, por sua vez, exige a construção de um partido revolucionário mundial - o Comitê Internacional da Quarta Internacional - e da sua seção alemã, o Partido da Igualdade Socialista.

(Traduzido por movimentonn.org)