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Dezenas de milhares protestam em toda a Espanha, desafiando
a proibição do governo
Por Alejandro López
24 de maio de 2011
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Dezenas de milhares de manifestantes continuam a ocupar a Puerta
del Sol de Madri e se reuniram nas principais praças
de outros 162 centros e cidades por toda a Espanha em protesto
contra o desemprego, as medidas governamentais de austeridade
e um sistema político que serve apenas aos bancos e às
grandes empresas.
Pedindo "Democracia Real Já", os protestos
também são conhecidos como o movimento M-15, que
foi o primeiro dia em que eles convocaram a manifestação
através das redes sociais e grupos de internet, atraindo
uma resposta maciça de jovens trabalhadores, estudantes,
desempregados e amplos setores de trabalhadores espanhois.
Os protestos continuaram em seu sexto dia, sexta-feira, desafiando
o Conselho Eleitoral de Madri, que proibiu manifestações
na capital antes das eleições municipais e regionais
de domingo.
Na noite de quinta-feira, a comissão eleitoral central
da Espanha aprovou uma resolução proibindo manifestações
em todo o país no sábado, designado como um "dia
de reflexão" pré-eleitoral, e no domingo, quando
acontece a votação para os governos municipais e
regionais.
A resolução foi aprovada por 5 votos a favor,
4 contra e uma abstenção. Ela proíbe expressamente
qualquer manifestação no sábado, declarando
que "a nossa legislação proíbe qualquer
ato de propaganda ou campanha eleitoral no dia de reflexão."
Quanto ao dia da eleição em si, o conselho decidiu
que a lei proíbe "a formação de grupos
suscetíveis à obstrução, de qualquer
maneira, do acesso às urnas, bem como a presença
nas proximidades da votação de pessoas suscetíveis
de interferir ou coagir o livre exercício do direito de
voto."
Outros comitês eleitorais locais seguiram o exemplo,
proibindo manifestações e acampamentos em Sevilha
e Granada.
Manifestantes na Puerta del Sol, onde uma pequena tenda
foi erguida cercada por dezenas de milhares de manifestantes,
receberam a notícia da nova proibição com
vaias e assobios, gritando: "Não nos moverão",
e "Nós não devemos nos mover."
A legalidade da proibição das manifestações
está longe de ser clara. A mais alta corte da Espanha,
o Tribunal Constitucional, aprova o direito de realizar manifestações
no dia de reflexão, desde que a influência sobre
o eleitorado seja "remota". A resolução
foi tomada após o Tribunal Superior de Justiça da
Andaluzia proibir uma manifestação celebrando o
Dia Internacional da Mulher, um dia antes das eleições
de 2010. Ele também declarou que a "mera possibilidade"
de violar o direito de voto não foi suficiente para suprimir
o direito de reunião e manifestação.
Os participantes, na maioria espontâneos, do Movimento
de 15 de maio deixaram claro desde o início que eles são
hostis a todos os grandes partidos políticos da Espanha
e que eles não estão fazendo "propaganda"
ou "obstruindo o direito de voto", como as Juntas Eleitorais
têm afirmado.
A legislação espanhola também exige que
qualquer protesto seja anunciado com 10 dias de aviso prévio
para que ele possa ser oficialmente autorizado, mas os manifestantes
insistem que eles não chamaram qualquer manifestação,
estão apenas se limitando a exercer o seu direito de reunião
que é garantido pelo artigo 21 da Constituição
espanhola.
Há considerável nervosismo dentro dos círculos
dirigentes de que uma resposta muito pesada só vai servir
para inflamar a oposição contra o governo e as medidas
de austeridade que ele está impondo. A estreita votação
do próprio Conselho Eleitoral de Madri reflete as divisões
dentro da elite dominante sobre como reagir às manifestações.
Os 5 votos a favor vieram dos professores de Direito eleitos pelo
direitista Partido Popular - PP, que atualmente controla o governo
regional de Madri, enquanto os votos de oposição
e abstenção vieram dos eleitos pelo Partido Socialista
Operário Espanhol - PSOE.
O Presidente da Junta Eleitoral havia declarado na quarta-feira
que as manifestações eram ilegais, mas sua decisão
não foi vinculante. 500 policiais foram destacados para
as ruas laterais da praça principal de Madri, mas limitaram-se
a pedir os documentos de identidade de todos aqueles que iam para
a praça, avisando-lhes que era ilegal. O Ministro da Administração
Interna, Pérez Rubalcaba, do governista Partido Socialista
dos Trabalhadores, declarou: "A polícia está
aqui para resolver problemas, não para criá-los".
O Presidente José Zapatero, declarou: "O Ministro
da Justiça está estudando a resolução
da Junta Eleitoral. Nós vamos ver seus efeitos e ver o
que acontece neste sábado. O governo e o Ministro da Administração
Interna vão agir bem, com inteligência. Isto é
o que nós queremos, para garantir os direitos e respeitar
o dia de reflexão".
Receoso de que a dispersão violenta da manifestação
pacífica teria uma repercussão negativa e tornasse
o movimento mais forte, como as manifestações na
Praça Tahrir, no Egito, Rubalcaba e Zapatero ainda não
ordenaram publicamente a intervenção da polícia.
Apesar disso, há relatos de policiais agindo brutalmente
contra os manifestantes.
Miguel, um arquiteto desempregado de Barcelona, disse à
emissora britânica Channel 4 News que policiais à
paisana estavam atacando as pessoas acampadas na Praça
de Catalunha na cidade.
"Eles estão vestindo roupa normal, muitas vezes
vestidos como muitos dos manifestantes, com slogans de protesto
sobre suas camisetas, e quebrando as tendas, acordando as pessoas
e arrastando-as para fora da praça.
"Algumas pessoas disseram que foram atingidas com cassetetes,
quando se recusaram a se mover."
A Democracia Real Já, organizadora do protesto, disse
que em Madri, as forças de segurança do Estado agiram
"excessivamente".
Em um comunicado, o grupo disse: "Nós condenamos
a repressão brutal da polícia e mostramos nossa
solidariedade para com os feridos e os injustificadamente detidos
por atos de resistência pacífica, sem qualquer provocação,
para os quais exigimos a imediata libertação sem
acusações".
Na tentativa de apaziguar os manifestantes, Zapatero concedeu
uma entrevista em que insistiu que as medidas de austeridade implementadas
por seu governo eram necessárias para impedir um resgate
ao estilo grego que implicaria em cortes ainda mais agressivos.
Ele também defendeu o resgate aos bancos. "Nós
financiamos os bancos, mas estamos pagando seus juros e taxas.
Nós ganhamos 3.300 milhões de euros dos bancos.
O dinheiro dos cidadãos, o dinheiro público, não
tem ido para os bancos."
Na realidade, Zapatero impôs um dos programas de austeridade
mais brutais de toda a Europa, com a introdução
de um pacote de 15 bilhões de euros de cortes de gastos,
incluindo cortes de 5% à 15% sobre os salários dos
funcionários públicos, o aumento da idade de aposentadoria
de 65 para 67, e a introdução de uma nova lei de
reforma trabalhista que elimina o que restou da proteção
aos trabalhadores. Os cortes na saúde e educação
por parte dos governos regionais estão no topo desta. Em
alguns casos, como na Catalunha, os cortes representam 10% do
orçamento dos últimos anos.
Enquanto isso, a taxa oficial de desemprego é superior
a 20%, enquanto para os trabalhadores com idade inferior a 25
é de 45%.
O PSOE tentou ganhar influência sobre as últimas
manifestações, sem sucesso. Tomás Gomes,
candidato do PSOE nas eleições regionais ao governo
de Madri, contatou um dos organizadores para saber como ele seria
recebido na praça principal. Quando os organizadores apresentaram
a visita proposta em um microfone, os manifestantes a vaiaram.
O Partido Popular, apoiado pela mídia de direita, está
pedindo a dispersão imediata de todos as manifestações
"ilegais". A Secretária-Geral do PP, Maria Dolores
de Cospedal, insistiu: "Os espanhóis têm o direito
de assegurar que o dia de reflexão seja garantido".
A presidente do governo regional de Madri, Esperanza Aguirre,
foi mais longe, afirmando que o PSOE está por trás
das manifestações. Ela insinuou que havia um paralelo
com o movimento espontâneo que surgiu contra o governo do
PP após os atentados em Madri em março de 2004.
"Ambos foram contra a direita", disse ela.
Milhares de pessoas foram à praça após
a aprovação da resolução, com os manifestantes
cantando: "A voz do povo não é ilegal",
"Nós não vamos pagar por esta crise",
"Isto não vai acabar com as eleições"
e "Onde está a esquerda? Essencialmente, à
direita."
Houve passeatas de solidariedade em toda a Europa e no mundo,
em apoio aos manifestantes espanhois, sendo algumas das maiores
realizadas em Paris, França, Roma e outras cidades italianas
e na Plaza de Mayo, em Buenos Aires, Argentina.
(Traduzido
por movimentonn.org)
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