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Onde cairão os cortes de Obama

Por Patrick Martin
20 de julho de 2011

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As ações de Mitch McConnell, líder dos republicanos no Senado dos EUA, foram reveladoras: propôs um fim ao impasse entre o governo Obama e os republicanos do congresso a respeito do teto da dívida americana. A proposta permitiria Obama aumentar o teto sem, no entanto, aprovar cortes de gastos.

Os republicanos da câmara denunciaram a proposta, uma vez que significa o abandono de seu próprio esforço em usar a data final da definição do teto da dívida para pressionar por maiores cortes nos programas sociais. O secretário de imprensa de Obama, Jay Carney, adotou basicamente o mesmo ponto de vista, afirmando que o governo ainda está comprometido em "aproveitar a oportunidade única para estabelecer um acordo a respeito de uma redução do déficit significativa e balanceada." Enquanto isso, apologistas liberais de Obama, do New York Times à revista The Nation, retratam o presidente como um herói, encarando uma luta titânica em defesa dos programas sociais contra os açougueiros-republicanos. As afirmações do porta-voz de Obama desmente tudo isso.

As negociações entre os dois partidos, presididas pelo Vice-Presidente Biden, identificaram no último mês necessidades de corte de dimensões impressionantes. Os cortes serão em programas sem grande identidade, conhecidos no jargão orçamentário como gastos discricionários internos, e estimados entre US$ 1,5 trilhão e US$ 1,7 trilhão em 10 anos. Tais programas, que sofrerão os maiores cortes, incluem o Pell Grants para estudantes universitários, vale-refeição, transporte e financiamento, bem como as pensões para os trabalhadores do governo federal.

As negociações conduzidas por Obama na Casa Branca, no entanto, voltam-se também contra o Medicaid, o Medicare e o Social Security, praticamente tudo o que resta do Estado de bem-Estar criado com o New Deal e ampliado nos anos 1960.

Madicaid: Este programa do governo federal dos EUA em conjunto com os Estados da nação garante tratamento médico a pobres e deficientes, assim como atendimento domiciliar de enfermagem para os idosos. Por definição, os beneficiados pelo Madicaid são as pessoas menos capazes de lidar com os impactos da decadência econômica e social. Além disso, inclui aquelas que não possuem recursos financeiros próprios e não conseguem entrar no mercado de trabalho, como cegos, deficientes físicos e mentais, permanentemente incapacitados.

O governo Obama concordou em cortar cerca de US$ 100 bi do Madicaid nos próximos 10 anos, reduzindo a porcentagem federal em alguns gastos, como o Programa de Segurança da Saúde da Criança, e impondo restrições à possibilidade de Estados taxarem de impostos hospitais e profissionais da saúde.

Pelo fato de ser pago em grande parte pelo governo federal, mas administrado pelos Estados da nação, os cortes federais intensificam o arrocho do orçamento estatal, sob condições onde dezenas de Estados já diminuem a qualidade e a cobertura dos seus serviços. O efeito global dos cortes no Madicaid será cortar o acesso ao tratamento de saúde de centenas de milhares de pessoas imediatamente, e milhões, boa parte delas crianças, nos próximos 10 anos, com o inevitável aumento nas doenças, hospitalizações a longo prazo e mortes.

Madicare: Este programa, responsável pela saúde dos idosos, será alvo dos maiores cortes, diminuindo a longo prazo a expectativa de vida. De acordo com o líder majoritário da Câmara, Eric Cantor, o governo Obama já planeja cortar US$ 353 bilhões da Madicare ao longo de 10 anos. Entre as propostas consideradas estão pagamentos conjuntos para atendimento domiciliar e testes de laboratório, além de restrições aos serviços prestados pelos planos de seguro Medigap.

Alguns dos benefícios do Medicare seriam financiados pela metade, com taxas mais elevadas para pessoas de renda mais alta - uma mudança há muito buscada pelos republicanos, para minar a universalidade do programa e transformá-lo num programa apenas para pobres, que poderia assumir características de assistencialismo.

Dinheiro também será retirado da prevenção, da educação pessoal médica e dos programas de saúde pública. Além disso, seriam cortados os reembolsos dos hospitais que acumulam dívidas por tratar gratuitamente pacientes indigentes.

O ataque mais significativo, apoiado por Obama na última semana, aumentará a idade da aposentadoria de 65 para 67 anos, gradualmente, entre hoje e 2036. Dado que a expectativa média de vida aos 65 anos é de mais 17 anos, um corte de dois anos na qualidade de vida significa um corte de 12% nos benefícios para saúde das próximas gerações - ou seja, de todos aqueles que nasceram a partir da década de 1970.

Assim como ocorre com o Madicaid, mas em maior escala, os cortes no Madicare cobrarão um enorme tributo humano: os idosos terão novamente de escolher entre a sua subsistência, a alimentação, e uma prescrição médica, entre pagar o alugal ou a conta do hospital.

Seguro Social: dois terços dos idosos americanos dependem da pensão federal para complementar suas rendas. Para um terço, o programa de seguro social representa 90% de suas rendas. Em 2009, o Seguro Social manteve 14 milhões de pessoas acima da linha da pobreza. Sem o programa, 58% das mulheres e 48% dos homens de 75 anos ou mais viveriam em consições de pobreza.

A iniciativa de submeter o seguro social aos cortes foi de Obama, um ato que superou de longe mesmo o mais reacionário membro da Câmara, um ato que reomonta às tentativas de Bush de privatizar o Seguro social em 2005.

A proposta principal para o Seguro Social é recalcular os benefícios usando o chamado "chained CPI" (IPC estreito -- Índice de Preços ao Consumidor)", uma fórmula contábil que permite reduzir drasticamente o aumento dos recursos aos benefícios, pois se baseia numa base falsa da inflação, que ignora os maiores gastos dos idosos com bens e serviços médicos.

De acordo com Michael Hiltzik, colunista do Los Angeles Times, "para os que hoje cortam o orçamento, o atrativo do IPC estreito está no fato dele sempre variar abaixo do IPC oficial, diferindo em dois ou três décimos do ponto percentual anual. Segundo os contadores do próprio seguro social, o atrelamento do nível de vida ao IPC estreito cortará os benefícios aos idosos em até 10% ao longo de 30 anos".

Nos próximos 10 anos, o IPC estreito reduzirá os benefícios do Seguro Social em US$ 112 bilhões, um valor que deve crescer nas décadas seguintes. A Comissão Conjunta em Tributação estimou que dois terços do poupado seriam sobre os idosos.

Esses fatos e números demonstram o real eixo de classe por trás do governo Obama. Os Democratas da Casa Branca é que estão levando adiante as exigências de Wall Street e destruindo as condições de vida de dezenas de milhões de pessoas, do setor mais vulnerável da sociedade americana.

Isso não ocorre meramente porque Obama seria pressionado pela direita republicana. Como um todo, o Partido Democrata - e Obama em particular - vê o ataque na qualidade dos programas como uma necessidade premente para defender os interesses de classe da aristocracia financeira - assim como o fazem os seus contrapartes na Grécia, Portugal, Irlanda e por todo o mundo.

Mesmo os apoiadores do governo Obama são obrigados a adimitir essa realidade política. Na última semana, o colunista liberal Harold Meyerson escreveu: "O Presidente Obama moveu-se tanto para a direita, que tem pego muitos dos ideais abandonados pelos Republicanos e assumido como seus. É Obama quem agora encarna a ave-de-rapina dos déficits e débitos e propõe cortes no Seguro Social e no Medicare".

O Socialist Equality Party (SEP - Partido da Igualdade Socialista, dos EUA), chama toda a classe trabalhadora para negar o quadro dos cortes orçamentários apresentado pelos Democratas, Republicanos e a mídia burguesa. Dizemos: Nem um dólar, nem um centavo deve ser cortado do Madicaid, do Madicare, do Seguro Social ou de qualquer programa social vital para pagar pelo desastre econômico e financeiro do capitalismo americano.

A classe trabalhadora e os idosos, os pobres e os inválidos, assim como as crianças, não são os responsáveis pela crise atual e não devem pagar por ela. Os recursos para acabar com o déficit federal - e expandir grandemente os serviços públicos, incluindo a educação, a saúde, o transporte coletivo e a infraestrutura - devem ser obtidos através de uma distribuição radical da riqueza e da reorganização da vida econômica para servir às necessodades humanas, e não ao lucro.

Nos últimos trinta anos, a elite americana tem arquitetado a maior transferência de recursos da história humana, dos pobres para os ricos, triplicando sua participação na economia nacional. Aquele 1% que detem grande parte da riqueza representa, hoje, 40% da riqueza nacional, riqueza que, no entanto, é produzida pela classe trabalhadora.

O SEP propõe uma série de medidas de emergência para lidar com a crise que confronta a classe trabalhadora. Exigimos a retirada das tropas americanas do Iraque, Afeganistão e outros países, e o redirecionamento dos recursos militares para satisfazer às necessidades dos trabalhadores. Propomos a cobrança de um imposto de 90% sobre todas as rendas superiores a US$ 500 mil, assim como uma taxação semelhante sobre os ativos dos multi-milhonários e bilhonários.

A única solução possível para a crise atual é a construção de um partido da classe operária, de massa, com um movimento político independente capaz de expropriar a riqueza da atual elite e transformar os maiores bancos e corporações em empresas públicas voltadas para o bem comum, não para o lucro. Essa é a luta pelo socialismo.

(traduzido por movimentonn.org)