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Berlusconi duplica cortes do programa de austeridade italiano
Por Marianne Arens
20 de julho de 2011
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Os cortes orçamentários do governo italiano assumem
proporções cada vez mais "gregas". Sob
pressão intensificada dos mercados financeiros, o governo
de Silvio Berlusconi anunciou na terça-feira que as novas
medidas de austeridade devem ser postas em prática muito
mais rápida e implacavelmente do que se planejava.
Ao longo dos últimos três dias, títulos
do governo italiano só puderam ser vendidos com garantias
extras de taxa de retorno, após agências de avaliação
de crédito dos EUA terem rebaixado a nota da Itália.
Para justificar o rebaixamento, as agências citaram a estagnação
do crescimento econômico e a enorme montanha de dívidas
do país. Além disso, ministros das Finanças
da União Europeia pediram que a Itália assumisse
medidas de austeridade mais severas.
Na quarta-feira o ministro das Finanças, Giulio Tremonti,
garantiu pessoalmente que a Itália reduziria o seu déficit
a zero até o ano de 2014. Em uma conferência da associação
de bancos ABI (Associazione Bancaria Italiana) realizada
em Roma, Tremonti declarou: "O decreto orçamentário
foi reforçado para os próximos quatro anos e será
adotado na sexta."
Ele então propôs um programa de privatizações
abrangente, dizendo aos banqueiros e industrialistas reunidos:
"Quando a crise tiver se dissipado, precisamos sem dúvida
começar um processo de privatização."
Ele disse que as municipalidades trabalhariam para "vender
seus bens", com o pacto de estabilidade fornecendo um "mecanismo
de incentivos" apropriado. "É claro que precisa
haver alguém preparado para comprar, afinal você
não pode privatizar independentemente do mercado",
frisou Tremonti.
O governo agora duplicou sua meta original de economizar 40
bilhões de euros ao longo de três anos e meio. O
governo italiano agora planeja cortar não 40, mas 79 bilhões
de euros. Nas propostas se inclui acabar com subsídios
para toda a estrutura do serviço público, inclusive
escolas e universidades, hospitais e casas de repouso, teatros,
concertos, museus, sítios arqueológicos e outros.
A eliminação de 265 mil empregos do serviço
público está sendo discutida e os salários
dos funcionários que permanecerem na folha de pagamento
estatal serão congelados por quatro anos.
No cerne da assim chamada "manovra" (medida) está
um massivo ataque contra os benefícios de aposentadoria.
Sob o pretexto de um ajuste para que corresponda aos aumentos
na expectativa de vida, a idade de aposentadoria deve ser gradualmente
aumentada para 67. O benefício de aposentadoria foi a mais
importante salvaguarda contra a pobreza na antiga Itália.
Em longo prazo, economias de até 50 bilhões de euros
devem ser obtidas através desses cortes.
A assistência hospitalar pública também
deve ser severamente afetada, com a introdução de
uma taxa de 10-25 euros cobrada por cada consulta médica,
prescrição e procedimento médico.
O governo se recusa a cortar recursos, porém, somente
para seus gastos bilionários com operações
militares em casa e no exterior (por exemplo, na Líbia
e no Afeganistão). Escolas privadas não perderão
seu financiamento e megaprojetos de construção de
importância questionável (como a linha de trem de
alta velocidade através do Val di Susa e a ponte sobre
o mar para Messina) devem continuar. Qualquer aumento de impostos
sobre os ricos e super-ricos foi descartado, enquanto impostos
regressivos sobre as massas serão ainda maiores. O imposto
sobre a gasolina, por exemplo, será aumentado.
O sentido do programa de austeridade é claro. O fardo
da crise econômica e da dívida pública deve
recair sobre a população. O fato de o primeiro ministro
Berlusconi, amplamente odiado pela população, poder
ir para a ofensiva com um programa tão drástico,
se explica pelo consenso que ele encontra em todo o estamento
político.
Não apenas o campo governamental, profundamente dividido,
garantiu seu apoio às medidas de austeridade de Berlusconi,
como o partido do assim chamado "campo da centro-esquerda"
também sinalizou sua cooperação.
O presidente Giorgio Napolitano, ex-membro do Partido Comunista
Italiano (PCI), conclamou todos os partidos a apoiarem o pacote
de austeridade com base na mais alta unidade nacional. Na quarta-feira,
Napolitano declarou ter percebido "com grande satisfação"
a disposição da oposição de cooperar.
Os partidos da oposição indicaram que restringirão
qualquer crítica a algumas emendas, sem evitar que se adote
o orçamento de austeridade. Ao mesmo tempo, eles exigem
a renúncia de Berlusconi logo após a implementação
do orçamento. Acreditam que devido a seus laços
estreitos com os sindicatos, eles são mais adequados que
Berlusconi para a tarefa de estrangular qualquer oposição
às medidas de austeridade vinda da classe trabalhadora.
Uma porta-voz do principal partido de oposição,
o Democratas (PD), Marina Sereni, descreveu a posição
do líder do partido Pierluigi Bersani como a seguinte:
"Assim que a manovra for confirmada, o governo deve
se retirar e, pelo bem comum, permitir o começo de uma
nova era política." Lorenzo Cesa, líder do
Cristão-Democrata (UDC), exigiu: "Imediatamente após
o início das medidas econômicas, que não devem
ser atrasadas, [precisamos] de um governo nacional responsável."
Em outras palavras, primeiro concordem com o mais vicioso plano
orçamentário dos tempos modernos, e então
com um governo de unidade nacional - esse é o programa
dos partidos burgueses de "centro-esquerda". Esse programa
é perfeitamente coerente com as exigências e interesses
da aristocracia financeira italiana e internacional. A lealdade
incondicional e sem questionamentos aos ditames dos bancos é
a principal razão pela qual o governo Berlusconi pode implementar
tamanha destruição das conquistas sociais da população
trabalhadora.
Com base nessa colaboração, o ministro das finanças
Tremonti disse no encontro dos banqueiros: "Estamos dando
ao mercado um sinal forte. E sabem qual é? É que
a manovra será absolutamente sem falhas e será
confirmada pelo parlamento dentro de uma semana. Isso nunca aconteceu
na história da Itália."
Emma Marcegaglia, filha de um barão do aço e
presidente da associação de empregadores da Confindustria
também demonstrou confiança na colaboração
entre os partidos de oposição e os sindicatos: "Precisamos
concordar com a manovra, e isso significa que necessitamos de
uma coesão política e social considerável."
Essas forças podem confiar completamente nos sindicatos.
Duas semanas atrás, os três grandes sindicatos -
CGIL, CISL e UIL - se reuniram com a associação
de empregadores para iniciar uma "mudança marítima"
na política italiana, com o objetivo de suprimir qualquer
potencial disputa entre empregadores e sindicatos. No dia 28 de
junho, os sindicatos assinaram um "Pacto Nacional para o
Emprego" em Roma que inclui uma cláusula garantindo
a não realização de greves.
De acordo com Raffaele Bonanni, líder da federação
sindical cristã, CISL, em um momento difícil para
a economia tal contrato tinha um "grande, grande valor".
"Assim podemos ajudar o país a restaurar sua confiança",
disse Bonanni.
O CGIL, maior sindicato do país e antigamente próximo
do PCI, também assinou o pacto. A chefe do CGIL Susanna
Camusso borbotou, "Esse acordo começa um novo período".
O modelo de contrato veio do último acordo feito pelos
sindicatos com a Fiat. Sobrepõe o atual contrato nacional,
triplica o tempo de horas-extras compulsórias, e retira
direitos básicos - como o de fazer greve independentemente
de um sindicato, ou escolher representantes sindicais independentemente
da burocracia sindical. Esse é o modelo para todos os trabalhadores
do setor privado e logo, sem dúvida, será também
para os do serviço público.
Na noite de assinatura do pacto, Tremonti agradeceu pessoalmente
aos sindicatos: "Obrigado, Raffaele Bonanni (presidente da
Federação Sindical-CISL), Luigi Angeletti [presidente
do UIL], Susanna Camusso e Emma Marcegaglia. Obrigado pelo que
vocês realizaram no interesse de nosso país".
Essa rendição incondicional pelos sindicatos
encorajou o governo a preparar ataques ainda maiores. Para cobrir
seus rastros, o CGIL chamou uma manifestação no
sábado contra o programa de austeridade, chamando-o de
"falso, injusto e ineficiente". Esses protestos são
uma fraude e uma tentativa transparente de desarmar o ódio
popular através de protestos inofensivos sem qualquer perspectiva.
Um papel particularmente pernicioso foi assumido pela organização
Rifondazione Comunista (Refundação Comunista).
Os remanescentes desse partido são liderados por Paolo
Ferrero, antigo ministro de Assuntos Sociais sob Romano Prodi.
Ele apoiou as ações dos sindicatos, empregando alguns
slogans pseudorradicais para se proteger. É preciso "erradicar
a especulação", declarou para então
repetir a ladainha de uma penca de ex-radicais, demandando a introdução
de títulos baseados no euro, um imposto de conversão
de moeda (Tobin Tax) e "mecanismos de regulação
para os mercados financeiros europeus e internacionais".
Outra pessoa celebrada na mídia como potencial figura
pública de liderança - o governador de Puglia e
líder da organização de esquerda ambientalista
SEL (Esquerda, Ecologia, Liberdade) Nichi Vendola - fez sua própria
declaração em apoio aos cortes. Ele declarou, "Sou
favorável a uma ampla manovra dentro do quadro da unidade
nacional".
(traduzido
por movimentonn.org)
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