Trabalhadores europeus enfrentam austeridade e ditadura
Por Julie Hyland
19 de dezembro de 2011
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Muito pouco foi dito sobre as implicações das medidas decididas no encontro da União Europeia para a classe trabalhadora. A mídia focou quase que exclusivamente na defesa do primeiro-ministro David Cameron do veto da Grã-Bretanha.
Este silêncio sobre as implicações do tratado intergovernamental que agora está sendo traçado só reforça o desprezo da mídia e da classe dominante europeia pela classe trabalhadora. As medidas do tratado antecipam uma destruição massiva de postos de trabalho, das condições de vida e dos serviços públicos dos quais milhões dependem, ao mesmo tempo que a Europa se transforma em uma zona de austeridade gigantesca.
O tratado foi descrito como um plano para “Estados escravos” dentro da Zona do Euro. Mais precisamente, ele é o projeto de escravização dos trabalhadores europeus, que devem ser reduzidos a pouco mais do que trabalho avassalado à oligarquia financeira representada pelo Banco Central Europeu e pelo Fundo Monetário Internacional.
Será criada uma estrutura legal para impor “disciplina fiscal” em cada país, com a Comissão Europeia e a Corte de Justiça Europeia detendo o poder de controlar os orçamentos nacionais. “Reformas no mercado de trabalho” serão santificadas constitucionalmente para reverter direitos trabalhistas, estender a jornada de trabalho e cortar os salários, aposentadorias e outros direitos. Tudo isso será garantido por meio de sanções automáticas - incluindo retirar o direito de voto na UE de Estados que não obedeçam às regras e até mesmo a possível expulsão dos mesmos da Zona do Euro.
Uma demonstração do que está em jogo pode ser vista na Grécia, onde sucessivos orçamentos de austeridade jogaram dezenas de milhares no desemprego - empurrando o índice do mesmo para quase 20%, sendo ainda maior para a juventude. Aposentadorias serão cortadas em mais 15% em janeiro, e mais de 40 mil trabalhadores do funcionalismo público estão sujeitos a cortes salariais de até 40%.
As elites dominantes sabem que tais medidas não podem ser implementadas democraticamente. Já planejaram golpes políticos na Grécia e na Itália, instalando governos “tecnocráticos” dirigidas por banqueiros. Apoiados pelos grandes partidos burgueses, esses governos incorporam as forças mais reacionárias, inclusive, na Grécia, o partido neofascista LAOS. Uma preocupação central do encontro da UE foi a de encontrar mecanismos quase legais para implementar as medidas fiscais sem acionar dispositivos constitucionais de referendos em alguns países.
A Grã-Bretanha não foi menos inflexível que os outros 26 Estados-membros em relação ao fato de os trabalhadores não serem autorizados a dar nenhuma opinião nas medidas políticas sendo planejadas contra eles. A classe dominante europeia está unida no uso da crise financeira como uma oportunidade de destruir direitos sociais e democráticos conquistados a duras penas a fim de tornar o capital europeu mais competitivo contra seus rivais asiáticos e americanos.
Cameron estava em total acordo com a perspectiva de fortalecer os poderes da UE para empurrar cortes nos direitos sociais, mas somente até o ponto em que a oligarquia financeira e a City of London [distrito financeiro de Londres] se encontrem protegidos.
O projeto de reforma da UE desvelado pela chanceler alemã, Angela Merkel, e pelo presidente francês, Nicolas Sarkozy, diante do encontro inclui planos para que transações com denominação em euros sejam confinadas à Zona do Euro. Com mais de 70% das transações de derivativos em euros sendo atualmente feitas em Londres, o ministro das finanças britânico, George Osborne, denunciou o plano como uma “bala” dirigida a acertar o coração da City of London. Afinal, a “soberania” defendida por Cameron e pela burguesia britânica era aquela da City of London.
Cameron torcia por um acordo por meio do qual ele concordaria com mudanças no tratado em troca de garantias de que a Grã-Bretanha pudesse optar por participar ou não. Isso atenderia às demandas da City of London, satisfaria democratas liberais pró UE do governo de coalizão de Cameron, e acalmaria os céticos em relação ao Euro dentro de seu próprio Partido Conservador. Garantias de opção poderiam ser usadas como uma prova de que nenhuma transferência de poder estava envolvida nas mudanças do tratado, evitando assim um referendo que pudesse quebrar a coalizão e derrubar o governo Cameron.
Merkel e Sarkozy insistiram que a Grã-Bretanha não deveria receber nenhuma concessão especial, uma vez que elas poderiam abrir uma “caixa de Pandora” por toda a Europa. Afinal, o poder de a Grã-Bretanha optar foi totalmente rejeitado.
Enquanto lamentava o resultado do encontro, o líder do Partido Trabalhista, Ed Miliband, e o líder dos democratas liberais, Nick Clegg, eram indiferentes aos cortes punitivos a ser implementados contra os trabalhadores europeus. Sua única crítica era a de que a Grã-Bretanha deveria ter uma cadeira na mesa de negociação para decidir como implementar essa agenda.
O recente encontro expôs a União Europeia como um instrumento do capital financeiro para impor de maneira unificada ataques sem precedente sobre a classe trabalhadora europeia - com ou sem o consentimento do governo reacionário de Cameron.
A resposta da classe trabalhadora deve ser: Abaixo a União Europeia e os bancos! Por um movimento unificado da classe trabalhadora europeia contra as medidas de austeridade e a ditadura!
Os trabalhadores não podem depositar nenhum voto de confiança na perspectiva, proposta por diversas burocracias sindicais nacionais e seus apêndices de “esquerda”, de greves nacionais curtas para pressionar governos nacionais individualmente. Trabalhadores de toda a Europa encontram-se na véspera de lutas explosivas de classe e de um confronto revolucionário com a burguesia, que usará as medidas mais desesperadas para se ater ao poder.
Essa é a importância dos comentários do General Martin Dempsey, chefe do Estado-maior das forças armadas, em um encontro do Conselho do Atlântico em Washington. “A Zona do Euro está em sério risco”, disse ele, alertando que os militares americanos podem estar expostos à quebra da Zona do Euro “devido ao potencial de inquietação civil”.
Esses comentários são assustadores, uma vez que os EUA têm mais de 80 mil tropas em bases na Europa. É certo que discussões nesse sentido vêm ocorrendo em capitais de toda a Europa. As medidas antidemocráticas sendo implementadas por toda o continente reforçam o fato de que a burguesia está disposta a impor uma contrarrevolução social usando a brutalidade da força.
A classe trabalhadora da Europa deve estabelecer sua própria política de classe, com o mesmo nível de determinação. Contra a UE e os governos do grande capital, deve forjar um movimento político de massas pela derrubada do capitalismo e pelo estabelecimento de governos operários organizados sob os Estados Unidos Socialistas da Europa.
Traduzido por movimentonn.org