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WSWS : Portuguese
Portugal caminha em direção ao resgate enquanto
a taxa de empréstimos bate recorde
Por Paul Mitchell
4 de abril de 2011
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Publicado originalmente em inglês em 31 de março
de 2011
Portugal esteve próximo de buscar um resgate financeiro
nesta semana, visto que o custo dos empréstimos do governo
atingiu recordes históricos.
A taxa de juros dos títulos de 10 anos subiu para um
novo recorde da era do Euro, 8,2% —muito acima dos níveis
que permitam que Portugal pague suas dívidas soberanas
de longo prazo. Segundo analistas financeiros, o governo de Portugal
pode ficar sem dinheiro nos próximos três meses e
ser incapaz de pagar um empréstimo de 5 bilhões
de euros que vence em junho, o que equivale a dizer que o país
está a caminho da inadimplência.
Portugal está em uma espiral descendente. Está
caindo em uma nova recessão, a segunda em três anos.
Esta semana, o Banco de Portugal reviu as suas previsões
de crescimento zero no próximo ano, feita no final do ano
passado, para uma queda de 1,4%, culpando, em parte, os efeitos
das medidas de austeridade. Ao mesmo tempo, pede novas medidas
de austeridade substanciais para reduzir o déficit orçamental,
o que contribuirá para a crise.
Este ano já houve quatro cortes no orçamento
— os chamados Programas de Estabilidade e Crescimento. A
falta de acordo no último orçamento levou à
renúncia do primeiro-ministro José Sócrates
e do seu governo do Partido Socialista (PS) na semana passada.
Portugal agora funciona com um governo interino, até as
eleições esperadas para ocorrer dentro de dois meses.
Sócrates insistiu que seu orçamento era vital para
reduzir o déficit nacional de 7,3% do ano passado para
4,6% do produto interno bruto neste ano, e para 3% em 2012.
A renúncia de Sócrates levou a novos pedidos
para que Portugal peça um resgate. O membro do Conselho
do Banco Central Europeu, Ewald Nowotny disse a repórteres:
“Do ponto de vista puramente econômico o resgate provavelmente
pode ser recomendável. A situação política
interna em Portugal piorou claramente.”
Após a renúncia de Sócrates, a agência
de crédito Fitch baixou a classificação da
dívida soberana de Portugal em dois pontos para A- e advertiu
que novas reduções provavelmente ocorram devido
à ausência de um “programa de apoio” da
União Europeia e do Fundo Monetário Internacional
que seja “tempestivo e confiável”, envolvendo
o Fundo Europeu de Estabilização Financeira, o que
representaria uma ajuda de 60 a 80 bilhões de euros.
O EFSF é um fundo de resgate de 750 bilhões de
euros, criado pela União Europeia, pelo FMI e por vários
governos europeus em maio de 2010, no auge da crise da dívida
grega. Ele é projetado para emprestar dinheiro para os
governos europeus ameaçados de falência, quando os
mercados financeiros se recusam a emprestar. Antes de obter o
empréstimo, o país tem que participar de um “programa
nacional”, impondo cortes sociais e reformas trabalhistas
negociados com o FMI e com o Eurogrupo dos ministros das finanças
europeus.
A agência de classificação de crédito
Standard & Poor's seguiu o exemplo da Fitch, baixando a classificação
da dívida soberana de Portugal pela segunda vez em uma
semana, colocando-a em BBB-, um nível acima da classificação
de ‘lixo'. Ela cortou a classificação de crédito
dos cinco maiores bancos de Portugal — Banco Espírito
Santo, Banco BPI, Caixa Geral de Depósitos, Banco Santander
Totta e Millennium BCP — para um status semelhante.
Para piorar, a agência de estatísticas de Portugal
disse que pretende fazer “mudanças contábeis”
em um relatório a ser apresentado para a União Europeia
esta semana, que mostrará que o déficit orçamental
de 2010 de 7,3% do PIB na verdade ficou acima de 8%. A agência
foi obrigada a investigar, depois que a agência da UE, Eurostat,
percebeu que um resgate de 2 bilhões de euros (US$ 2,8
bilhões) para o Banco Português de Negócios
não foi incluídos nas contas, juntamente com empréstimos
no valor de 500 milhões de euros para empresas de transporte
de massa à beira da falência. O ministro das Finanças,
Fernando Teixeira dos Santos, admitiu que os números “inevitavelmente
afetarão os resultados de 2010”, mas culpou o Eurostat
por “mudar o placar depois que o jogo acabou”.
Sócrates renunciou depois que os cinco partidos da oposição
rejeitaram o último orçamento apresentado por seu
governo minoritário do PS, que incluía cortes de
gastos enormes, aumentos de impostos e o congelamento ou redução
das pensões, destinados a impedir que Portugal tenha que
procurar ajuda, como as concedidas à Irlanda e à
Grécia no ano passado. Ao mesmo tempo, o governo procurou
implementar novas medidas para tornar a demissão de trabalhadores
mais fácil e barata, um passo fundamental para satisfazer
as exigências da UE e do FMI para as mudanças “estruturais”
fundamentais no mercado de trabalho.
Até agora, o governo minoritário do PS funcionou
com o apoio tácito dos partidos de “oposição”
— sobretudo os de direita, como o Partido Social Democrata
(PSD), que se absteve nas votações anteriores sobre
as medidas de austeridade permitindo que elas passassem. Desta
vez, o PSD decidiu votar contra declarando que “uma ampla
coalizão de governo” era necessária para implementar
completamente as medidas de austeridade necessárias.
O PSD foi encorajado pela reeleição do seu líder,
Cavaco Silva, como presidente de Portugal nas eleições
de fevereiro, com 52% dos votos, embora com uma participação
muito menor — 47% em comparação com 62% nas
últimas eleições presidenciais em 2006.
Uma vez reeleito, Cavaco Silva recusou-se a intervir na crise
orçamental, como tinha feito anteriormente, alegando que
a sua capacidade de negociar um compromisso entre as partes era
limitado pela “ súbita apresentação
das medidas do governo e a dura e rápida reação
dos outros partidos”.
Desde a queda do PS, Cavaco Silva se reuniu com os três
maiores partidos (PS, PSD e a aliança de direita democrata-cristã
CDS) e disse aos repórteres que eles manifestaram um “compromisso
inequívoco” com o cumprimento das metas de redução
do déficit acordadas com a UE no governo do PS. Segundo
fontes da UE, Sócrates tranquilizou, em particular, os
líderes da UE “de que não importa que tipo
de governo surja depois das novas eleições, ele
continuará com o programa de austeridade”.
Especulações da mídia sobre uma grande
coalizão envolvendo o PS, PSD e o CDS estão crescendo
à frente de um anúncio feito por Cavaco Silva sobre
novas eleições no final de maio ou início
de junho. Todas as partes negam esta possibilidade, enquanto posam
como defensores dos interesses nacionais de Portugal e acusam
seus adversários de apoiar uma aquisição
por forças “estrangeiras”.
No domingo, quatro dias depois da renúncia, Sócrates
foi reeleito líder do PS com 93% dos votos e prometeu disputar
a eleição com uma plataforma contrária à
ajuda financeira. Ele declarou: “É o momento para
os portugueses escolherem entre aqueles que querem um programa
de ajuda externa, aqueles que querem que o FMI intervenha e aqueles
que darão o melhor para que Portugal não tenha que
pedir ajuda externa.”
Sócrates acusou o PSD de deflagrar a crise, sem oferecer
qualquer alternativa às medidas de austeridade às
quais se opunham.
O líder do PSD, Pedro Passos Coelho, disse que seu partido
está comprometido com o programa orçamental acordado
com Bruxelas e, acrescentou, se referindo ao resgate: “Acho
que devemos evitar uma situação como essa.”
Ele sugeriu que o governo interino pode recorrer a um empréstimo
para cobrir as obrigações da dívida de Portugal.
A retirada do apoio do PSD ao PS é sinal de uma mudança
no interior da burguesia portuguesa sobre a melhor forma de impor
medidas de austeridade em meio à crescente oposição
social da classe trabalhadora, que ameaça romper com o
controle dos partidos oficiais e dos sindicatos.
Em novembro do ano passado, uma greve geral levou Portugal
a um impasse. Milhões de trabalhadores do setor público
e privado ficaram afastados do trabalho para protestar contra
o orçamento do governo do PS e as medidas de austeridade.
Enquanto as medidas de austeridade eram debatidas no Parlamento
uma série de greves ocorria, inclusive no setor metroviário
e ferroviário, o que deixou muitos lugares parados. Estão
previstas novas greves nos próximos meses no setor de transportes,
comércio e serviços, educação, restaurantes,
hotéis, estaleiros, correios e no setor de energia.
Mais ameaçadoras para a classe dominante portuguesa
foram as manifestações de 12 de março, envolvendo
centenas de milhares de jovens trabalhadores e suas famílias
que saíram às ruas em 11 cidades. As manifestações
foram organizadas no Facebook pela Geração à
Rasc, à parte dos partidos políticos e sindicatos.
Estima-se que 200 mil pessoas marcharam em Lisboa e 80 mil no
Porto. Os manifestantes exigiram a renúncia do governo
e a dissolução do Parlamento, denunciando-os como
“ladrões”.
O comentário de Manuel Alegre sobre a manifestação
Geração à Rasca foi revelador. Ele disse
que era o “maior” movimento que já tinha visto
em sua vida, “fora de qualquer estrutura partidária
ou sindical” e que representava uma “crise manifesta
do sistema” somada à “separação
crescente entre os cidadãos e as instituições”
que era “perigosa para o futuro da democracia.”
Alegre, com 75 anos de idade, é o “facilitador”
da social-democracia, promovido como “veterano de esquerda
de Portugal” por grupos pequeno-burgueses, como o Bloco de
Esquerda. Vindo de uma origem aristocrática, tornou-se
membro do Partido Comunista Português na sua juventude e
é deputado do PS no Congresso desde 1974 — ano da
Revolução dos Cravos, que marcou o fim da ditadura
fascista de Salazar. Em 2004, ele perdeu para José Sócrates
a liderança do partido. Ele se manteve como um independente
em oposição ao candidato oficial do PS, Mário
Soares, para a eleição presidencial de 2006 e recebeu
mais votos. Em fevereiro ele se tornou o candidato oficial do
PS nas eleições presidenciais, que Cavaco Silva
ganhou, e foi apoiado pelo Bloco de Esquerda. Ele também
é membro do Conselho Português de Estado, que assessora
o presidente.
Manual Alegre esteve intimamente envolvido em mais traições
e derrotas das lutas operárias do que talvez qualquer homem
vivo em Portugal. Como leal deputado oposicionista, ele se especializou
no uso da retórica de esquerda para ocultar a sua inabalável
lealdade à burocracia social-democrata e à ordem
social capitalista que defende. Suas quatro décadas na
política do PS deram a ele experiência para saber
que a ação espontânea que está se desenvolvendo
contra as medidas de austeridade devem ser contidas e conduzidas
por direções oficiais seguras.
[Traduzido por movimentonn.org]
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