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Medidas "contra especulação" ampliam crise do euro

Por Stefan Steinberg
25 de maio de 2010

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Na terça-feira, 18 de maio, o euro caiu para a sua pior marca em 4 anos, atingindo 1,21 dólares americanos na Ásia, conforme os mercados chegavam a um veredito negativo em relação às medidas implementadas pela União Européia e Alemanha para restringir algumas formas de especulação financeira. No mesmo dia, ministros de finanças da UE haviam concordado com condições para limitar algumas das atividades dos fundos de derivativos (hedge funds) e fundos private equity que operam na Europa. O documento que estabelecia essas condições foi adotado enfrentando oposição tanto do Reino Unido quanto dos Estados Unidos.

O Secretário do Tesouro dos EUA, Tim Geithner, havia escrito anteriormente a parlamentares da União Européia reclamando que as novas regras constituíam protecionismo, enquanto o ministro da Economia britânico George Osborne, que pela primeira vez comparecia a um encontro da UE desde a sua recente tomada de posse, deixou claro que se opunha à nova diretriz. Atualmente, 80% da indústria de hedge funds européia se concentra em Londres.

Num desenvolvimento ulterior, a agência regulatória alemã Bafin proibiu na terça-feira as vendas abertas sem contrapartida em ações (naked short selling) - a prática de vender um título ou ação sem emprestar a garantia ou assegurando que sua garantia possa ser emprestada. Em paralelo à queda de valor do euro, os mercados de ações europeus também caíram bruscamente na quarta-feira, particularmente em reação ao banimento alemão.

As recomendações com as quais os ministros da Economia concordaram na terça, o banimento unilateral alemão contra o naked short selling, e um consenso geral na Alemanha quanto a um imposto sobre transações financeiras foram precedidos por uma série de declarações de importantes figuras políticas européias criticando as práticas dos fundos de derivativos e outras formas de atividade especulativa diante da crescente crise da economia grega que, em questão de semanas, se desenvolveu numa crise de toda a União Européia.

No dia 6 de maio a chanceler alemã Angela Merkel declarou que era um "escândalo" o fato dos fundos de derivativos não terem sido regulados. "De certa forma, é uma batalha dos políticos contra os mercados", ela denunciou; batalha que ela declarou estar "determinada a ganhar". Alguns dias depois, o ministro da Economia sueco comparou as companhias que especulavam sobre a queda do valor do euro em relação à crise grega como uma "matilha de lobos", enquanto o presidente da Bafin, Jochen Sanio, recentemente disse ao comitê orçamentário do parlamento alemão que a Europa estava diante de uma "guerra de agressões dos especuladores, contra a zona do euro".

Os governos da Alemanha e outros países europeus agora procuram apresentar as medidas apresentadas no início da semana como passos importantes na direção da regulamentação dos mercados financeiros. Nada poderia estar mais distante da realidade. Tal postura é de motivação fundamentalmente política e tem um caráter absurdamente hipócrita. Durante toda a atual crise, o governo alemão e todas as outras administrações européias seguiram os ditames dos mercados financeiros sem hesitação, determinados a defender os interesses de suas elites bancárias locais.

Nada mudou depois das últimas propostas da UE e Alemanha. Procurando demonstrar justamente isso, o parlamentar da UE Jean-Paul Gauzes deu um informe relativo às medidas do Ministério da Economia da UE na terça-feira: "Este posicionamento irá assegurar maior transparência e melhor proteção aos investidores, ao mesmo tempo permanecendo ao lado da indústria financeira quando ela trabalha pela economia real".

A queda do valor do euro e das ações européias durante a semana tem pouco a ver com as preocupações do mercado de que as últimas propostas da UE tenham algum efeito real sobre operações especulativas. Investidores experientes concordaram que, independentemente de qualquer nova legislação européia, os fundos de derivativos poderão continuar suas atividades - ainda que a partir de novas localidades. Os analistas financeiros também demonstraram indiferença diante do banimento contra o naked short selling. A maioria dessas transações acontece nos EUA ou no Reino Unido, e na Alemanha são pouquíssimas as transações do tipo. Sob condições de um mundo financeiro globalizado, um banimento restrito à Alemanha não implica em qualquer conseqüência séria. O maior banco do país, o Deutsche Bank, conduz suas operações de naked short selling a partir de uma filial em Londres, e portanto permanece intocado pelo banimento.

A verdadeira razão para a reação negativa do mercado às últimas medidas na Europa e Alemanha está no medo dos investidores internacionais de que a Alemanha e outros governos europeus estejam prestes a ceder à crescente hostilidade da população contra os bancos e não estejam suficientemente determinados a levar adiante as medidas de "consolidação fiscal" exigidas pelo capital financeiro, isto é, a imposição de programas de austeridade draconianos por toda a Europa, similares aos que já são implementados na Grécia, Hungria, Romênia e Letônia. Ao mesmo tempo os investidores estão preocupados com o crescente desarranjo nas tentativas dos governos europeus de desenvolver uma estratégia financeira e orçamentária comum. O banimento alemão contra o naked short selling foi implementado unilateralmente pela Alemanha, isto é, sem que seus parceiros na Europa fossem consultados, e imediatamente atraiu as críticas dos seus vizinhos próximos, a França e a Áustria.

O dilema para o governo alemão e outros governos europeus é que agora eles precisam implementar cortes drásticos sobre seus próprios orçamentos para pagar pelo resgate massivo aos bancos e pelas conseqüências da quebra financeira de 2008. Estão tentando passar a impressão de que levam adiante algumas medidas punitivas contra os especuladores, mas sua agenda real permanece sendo ditada pelos bancos.

Isso ficou claro a partir do debate no parlamento, na quarta-feira, referente ao pacote de resgate de um trilhão de dólares da UE-FMI para a Grécia. Na sexta-feira os parlamentares alemães devem votar a fatia de € 123 bilhões do pacote da zona do euro.

Durante o debate, a chanceler alemã destacou o aspecto de urgência da crise, argumentando que o próprio futuro da Europa está em jogo. "A atual crise do euro é o maior teste que confronta a Europa em décadas. É um teste existencial e precisa ser superado... se o euro fracassar, a Europa fracassa", disse.

Para enfrentar essa crise, Merkel salientou, a Europa precisa de "uma reforma abrangente do Pacto de Estabilidade e Crescimento, com regras de jogo mais duras objetivando conseguir principalmente: que os Estados membros assumam a responsabilidade por uma administração orçamentária sólida". Esta é precisamente a agenda exigida pelos bancos e financeiras internacionais. Merkel continuou, declarando que o governo alemão proporia medidas para um "freio de dívidas" para países europeus em um encontro especial da UE na sexta-feira. Um "freio de dívidas", que introduz limites estritos sobre o montante de dívidas que um país pode acumular, forçando os governos à imposição de programas orçamentários rígidos, foi introduzido na Alemanha no ano passado pelo ex-governo de coalizão.

Detalhes das propostas alemãs para a UE vazaram para o diário financeiro alemão Handelsblatt no início da semana. De acordo com um documento confidencial do Ministério da Economia, Berlim pretende exigir "uma rigorosa examinação independente" dos programas de estabilidade dos países da zona do euro pelo Banco Central Europeu ou por "um grupo seleto de institutos de pesquisa". Em seguida, o documento advoga por medidas punitivas contra países que falhem em levar adiante as medidas de austeridade exigidas, incluindo a suspensão do financiamento estrutural para países da zona do euro e/ou suspensão de 12 meses dos direitos de voto no Conselho Europeu. Como um último recurso, o documento inclui até um dispositivo emergencial para o caso de falência de Estados membros, que transformaria um país quebrado em "protetorado da Comissão Européia".

Essas propostas, antidemocráticas do começo ao fim, foram saudadas pelo principal diário financeiro da Alemanha como "um modelo econômico muito necessário". O jornal salienta que "a Europa tem tudo para vencer se continuar nesta direção. A Alemanha deve permanecer firme em suas posições".

Por trás de toda a fumaça e reflexos de uma "luta contra os especuladores", a intenção de Berlim é introduzir poderes semi-ditatoriais e implementar medidas de austeridade em nome dos bancos da Alemanha e de toda a Europa numa escala jamais vista desde o governo Brüning, na década de 1930.

(traduzido por movimentonn.org)

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