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Protestos crescem na Romênia
Por Diana Toma
12 de maio de 2010
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O programa de austeridade aprovado pelo governo da Romênia,
liderado pelo primeiro-ministro Emil Boc, está encontrando
crescente resistência por parte da população
romena. Embora os sindicatos do país tenham feito tudo
o que puderam para reprimir os protestos e as greves, há
uma crescente onda de revolta contra as medidas ditadas pelo Fundo
Monetário Internacional e pela União Européia.
Os últimos protestos começaram em 15 de março.
Cento e sessenta escolas na região de Buzau fecharam suas
portas, deixando cerca de 50.000 alunos sem aulas. Os professores
estão descontentes com as demissões em massa, a
falta de pagamento dos aumentos salariais prometidos, a redução
de 15.000 postos de trabalho este ano, financiamento insuficiente
previsto para a educação em 2010 e o aumento da
idade de aposentadoria exigida pelo governo. Além de não
receberem o aumento prometido, os professores também enfrentam
uma redução de 30% do salário desde fevereiro
deste ano.
Em 2008, o Parlamento aprovou uma lei para aumentar os salários
dos professores em 50%, mas o outro governo rejeitou a lei por
meio de dois decretos de emergência. Estes decretos foram
declarados inconstitucionais logo depois, mas as disposições
destas leis originais foram assimiladas em outro decreto de emergência,
desde o ano passado, que bloqueou os aumentos salariais e permaneceu
em vigor até o final de 2009.
Como resultado dessa situação, os professores
de todo o país entraram com ações judiciais
contra o governo, exigindo seus direitos na justiça. Cerca
de 45.000 professores estão processando o Ministério
da Educação sobre a questão dos aumentos
salariais e metade deles já ganhou a causa.
Mas o governo ainda se recusa a pagar, argumentando que a sua
recusa de pagamento é justificada pela falta de recursos
e o risco de ultrapassar o déficit orçamental. O
primeiro-ministro advertiu que, mesmo que os salários aumentassem,
os benefícios seriam perdidos porque a inflação
dispararia. Ele acrescentou: "Se a despesa pública
ficar fora de controle agora, nós vamos comprometer nosso
futuro. Agora eu devo agir como o representante de 22 milhões
de romenos. Devo pensar no que é melhor para todos nós.
"
O protesto dos professores de Buzau encontrou amplo apoio.
O 25 de março foi um dia de protesto em todo o país.
Os manifestantes se reuniram em frente às prefeituras,
escolas e em frente ao Ministério da Educação
na capital, Bucareste.
De sua parte, o sindicato dos professores teimosamente se recusou
a voltar à luta para reivindicar salários em atraso.
Este também foi o caso dos trabalhadores do setor ferroviário.
Quando as ferrovias estatais recentemente demitiram 10 mil trabalhadores,
os sindicatos não conseguiram organizar qualquer tipo de
resistência.
A ira popular também foi impulsionada pelos custos extra
que estão sendo cobrados por serviços de saúde.
Muitos romenos não são mais capazes de suportar
os custos adicionais para as visitas ao médico ou ao hospital.
A situação econômica cada vez mais precária
de muitos romenos os faz pensar duas vezes antes de decidir por
uma ida ao médico de família para uma consulta de
rotina outros exames médicos.
O reitor da Universidade dos Médicos Romenos, o professor
Dr. Vasile Astarastoae, argumentou que a decisão de se
concentrar em controlar os custos atuais levou a uma série
de conseqüências negativas para o estado de saúde
da população em geral e, em particular, da saúde
dos grupos mais desfavorecidos.
Ao mesmo tempo, os aposentados continuam a protestar. Eles
exigem tratamento médico gratuito, acesso a tratamento
médico e a manutenção da atual idade de aposentadoria.
Ao mesmo tempo, o conselho nacional da Federação
Nacional dos Aposentados decidiu processar o governo por não
cumprir a Lei 250/2007, segundo a qual o valor da aposentadoria
deve ser igual a 45% do salário médio bruto.
Bucareste também ficou paralisada no 1º de abril
por uma greve espontânea dos 4.500 trabalhadores dos transportes
públicos da cidade, cancelando as 2,7 milhões de
viagens realizadas diariamente por meios de transporte de superfície.
As principais razões para a greve foram a diminuição
dos salários e o não-cumprimento, por parte da administração,
no pagamento de um bônus sazonal. Os manifestantes exigiram
a aposentadoria aos 58 anos e 25% dos seus salários como
bônus para a Páscoa, Natal e Ano Novo. Além
disso, os funcionários pediram que seu novo salário
seja indexado à inflação. Eles ameaçaram
que, se suas exigências não forem levadas em consideração,
eles iriam retomar os protestos.
De sua parte, Boc e outros representantes do governo deixaram
claro que não irão remover seu programa de cortes.
Pelo contrário, durante visita à Romênia do
chefe do FMI, Dominique Strauss-Kahn, o governo e o presidente
romenos asseguraram a seu convidado que cortes orçamentários
adicionais serão feitos de forma a satisfazer as condições
exigidas pelo FMI.
Tal pacote de austeridade exclui qualquer investimento na infra-estrutura
em ruínas da Romênia. Devido aos cortes, o ministro
dos Transportes Radu Berceanu declarou que não haveria
novas construções de estradas este ano, apesar do
fato de que o país inteiro tem apenas 321 quilômetros
de estradas.
Como o New York Times relatou recentemente, os analistas
receiam ainda "distúrbios sociais crescentes"
em reação ao programa de austeridade do governo
e do declínio social geral do país.
(traduzido por movimentonn.org)
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