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WSWS : Portuguese
Trabalhadores do funcionalismo público português
em greve nacional de 24 horas
Por Julie Hyland
11 de março de 2010
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Publicado originalmente em inglês no dia 5 de março
de 2010.
A greve de 24 horas realizada por 500.000 trabalhadores do
funcionalismo público de Portugal nesta quinta-feira causou
uma interrupção generalizada nos serviços.
Transportes, escolas e hospitais foram abrangidos pela paralisação,
convocada em protesto contra as medidas de austeridade do governo
do Partido Socialista (PS). A Frente Comum, o sindicato que organizou
a greve, disse que cerca de 80% dos trabalhadores participaram
da ação.
Algumas escolas foram totalmente fechadas e diversos hospitais
e centros de saúde ofereceram apenas os serviços
mínimos. Tribunais, escritórios de arrecadação
de impostos, alfândegas e o recolhimento de lixo também
foram afetados.
A greve ocorreu diante de um cenário de protestos de
trabalhadores na Grécia, Espanha e França contra
os ataques a seus empregos e padrão de vida, que estão
sendo aplicados em toda a Europa. Apenas um dia antes, o governo
social-democrata do PASOK na Grécia aceitou uma nova rodada
de cortes, para a aprovação da União Européia
e dos mercados financeiros internacionais.
Ridicularizado pelos analistas financeiros como um dos "PIGS"
da zona do Euro (Portugal, Itália, Grécia e Espanha),
o governo do primeiro-ministro José Sócrates tem
sido alertado pela UE, pelo Banco Central Europeu e pelo Fundo
Monetário Internacional para que reduza o déficit
orçamental de Portugal de 9,3% do produto interno bruto
para 3% em 2013.
O governo socialista, assim como seus equivalentes no resto
do continente, deixou claro que está muito disposto a cumprir
com suas obrigações. Com o orçamento apresentado
em 26 de janeiro, os trabalhadores do setor público estão
sujeitos a um congelamento de salários, à diminuição
dos direitos de aposentadoria, e a uma redução de
empregos no setor em 10%, além de outras medidas.
Como a greve já estava em curso, o chamado Pacto de
Estabilidade foi debatido no Parlamento, que deverá aprovar
o orçamento em 12 de março depois que a oposição
concordou em abster-se de forma a garantir a sua aprovação.
Será, então, encaminhada para a Comissão
Européia para um acordo.
Na quinta-feira, Gonçalo Castilho dos Santos, secretário
de Estado da administração pública, disse
que o governo não iria desviar seu plano de austeridade.
Portugal "não pode sacrificar o bem comum em prol
do bem-estar individual", disse ele, incitando os trabalhadores
a aceitarem os cortes.
Não é o "bem comum" que o PS está
protegendo, mas a riqueza e os privilégios dos super-ricos
e das casas de finanças internacionais. Portugal é
o país mais pobre da Europa Ocidental, com desemprego já
em 10,5%, a quarta taxa mais elevada da zona do Euro.
Mesmo antes da "crise do crédito", decorrente
da crise das hipotecas subprime nos Estados Unidos, o governo
do PS fez uma série de ataques aos salários e pensões.
Tendo chegado ao poder em fevereiro de 2005 devido a uma onda
de hostilidade popular à aliança de direita do Partido
Social Democrata e do Partido Popular (PSD-PP) da coligação
do governo de Pedro Santana Lopes, o PS realizou, por cerca de
três anos, medidas de austeridade, incluindo cortes de empregos,
um aumento da idade de aposentadoria e aumentos do IVA. Entre
2005 e 2009, cerca de 73.000 empregos no setor público
foram perdidos.
Agora ele está sendo pressionado para ir ainda mais
longe. Quando o governo apresentou suas propostas iniciais para
reduzir o déficit, os bancos e casas de finanças
reagiram furiosamente ao que consideravam ser uma abordagem demasiadamente
cautelosa — vender títulos do governo português
e colocar o valor de longo prazo da dívida soberana em
uma perspectiva negativa.
Desde então, o argumento utilizado pelo governo do PS
é que apenas um maior corte nos serviços públicos
e nos níveis de vida será capaz de estabilizar a
economia do país. Paula Carvalho, economista do Banco BPI,
descreveu o Pacto de Estabilidade como a "segunda oportunidade
do governo para acalmar os mercados."
Os sindicatos têm desempenhado um papel fundamental,
capacitando o PS para realizar sua ofensiva. Apesar de organizar
protestos e greves simbólicas, eles têm feito o possível
para evitar qualquer desafio político para o governo de
Sócrates e seus apoiadores dos grandes negócios.
Mesmo já estando claro que o orçamento será
aprovado, os dirigentes sindicais na quinta-feira só conseguiram
delinear propostas vagas para ações futuras nos
próximos meses. Resumindo a posição dos sindicatos,
o professor André Freire disse: "Esperamos que qualquer
protesto seja usado para a negociação, e não
para perturbar a economia."
Na realidade, dura como ela é, o orçamento proposto
é apenas o começo. Sócrates prometeu ações
"audaciosas e decisivas", e o governo indicou que pretende
esboçar medidas adicionais de cortes de custo, que são
pensadas para incluir prorrogações do congelamento
de salários para além deste ano e os cortes nas
pensões.
O cenário para Portugal é o mesmo da Grécia.
As medidas de austeridade reveladas pelo PASOK na quarta-feira
foram o terceiro pacote de cortes do governo em alguns meses.
Totalizaram €4,8 bilhões ($6,5 bilhões ou £4,4
bilhões), que incluem aumento de impostos, o congelamento
das aposentadorias e um corte de 10% nos salários do setor
público.
Citado no jornal Financial Times, o economista Nick
Kounis descreveu o plano como "historicamente sem precedentes
para um mercado desenvolvido."
Papandreou alegou ainda que as medidas deste governo "são
necessárias para a sobrevivência do país e
da economia".
Mesmo tendo a elite financeira acolhido bem as medidas, eles
são muito mais cautelosos quanto ao seu sucesso. Luigi
Speranza, do BNP Paribas disse que os planos do PASOK iriam "aumentar
dramaticamente" a credibilidade da Grécia, bem como
"a credibilidade do quadro total da União Européia,
para o qual o caso grego é provavelmente o primeiro teste
significativo." Ele, no entanto, expressou dúvidas
quanto à "viabilidade a longo prazo do ajuste planejado"
em face da oposição popular.
A agência de classificação de crédito
Moody's também saudou o pacote como "uma manifestação
clara da vontade do governo para retomar o controle das finanças
públicas." Em um comunicado, a Moody's ressaltou que
a evasão de um rebaixamento no valor da A2 atual do país
exigiu "o ajuste fiscal drástico e melhora da competitividade".
Ela também expressou ceticismo quanto às perspectivas
de longo prazo para reverter a "deterioração
econômica do país de forma sustentável",
afirmando que uma "recuperação significativa
não é o resultado mais provável".
Advertindo que a situação deverá ser avaliada
novamente nos próximos meses, indicou que qualquer "desvio
a partir deste plano anunciado" levaria a uma redução
em sua avaliação de crédito.
"Uma redução de vários graus poderia
ocorrer caso o plano descarrilasse rápida e significativamente",
afirmou a Moody's, "arruinando a probabilidade de uma estabilização
da dívida da Grécia nos próximos anos, sem
falar de uma consolidação da dívida."
[traduzido por movimentonn.org]
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