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Espanha: governo do Partido Socialista pretende impor "reformas
trabalhistas"
Por Paul Stuart
30 de junho de 2010
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A economia espanhola, a quinta maior da Europa, enfrenta a
crise econômica. Os métodos usados para forçar
a Grécia a implantar severas medidas de austeridade estão
agora sendo implantadas na Espanha, mesmo que cada ataque contra
a classe trabalhadora seja recebido nos mercados internacionais
como inadequado.
Francisco González, presidente do segundo maior banco
da Espanha, o BBVA, declarou: "A maioria das empresas espanholas
e grupos financeiros estão excluídos dos mercados
internacionais" e incapazes de obter crédito. José
García Zárate, estrategista do 4CAST, disse que
o governo "perdeu toda a credibilidade do mercado e ninguém
o está ouvindo mais".
Em resposta a suas demandas, o primeiro-ministro, José
Luis Zapatero, do Partido Socialista (PSOE), declarou que faria
"tudo o que fosse preciso" para recuperar a confiança
do mercado. Ele anunciou € 15 bilhões em cortes sobre
um pacote de cortes total de € 50 bilhões, o congelamento
dos salários do setor público e a imposição
de “reformas trabalhistas" que vão eliminar o
que resta da proteção aos trabalhadores e declarou
que os ataques não mudarão seu curso.
Quando a crise econômica mundial começou, em 2008,
Zapatero declarou que o governo não escolheria as vítimas
da crise, com duras medidas de austeridade. Agora ele está
exigindo que a classe trabalhadora suporte toda a conta do projeto
para o resgate da aristocracia financeira, por meio de cortes
salariais, perdas de emprego e eliminação da proteção
do emprego sob condições nas quais o desemprego
já é de 20%(previsto para chegar a 23%até
ao final de 2010 ) e tão alto quanto 40% entre os jovens.
O governo do PSOE está impondo o maior ataque à
classe trabalhadora desde a queda da ditadura de Franco, mas nem
isso satisfez a organização patronal CEOE. Quando
as negociações entre governo, sindicatos e empregadores
faliram em 15 de junho, líderes empresariais declararam
que as propostas de Zapatero não foram longe o suficiente.
Eles estão exigindo a destruição de todas
as formas de proteção social.
Eles foram reforçados pelas declarações
do Fundo Monetário Internacional, dos funcionários
da União Européia e do Governo dos Estados Unidos,
que realizaram uma série de reuniões com Zapatero
e seus ministros e disseram para eles pararem de trair seus interesses
e para implementarem rapidamente medidas de austeridade. Eles
se queixaram de que o discurso sobre a reforma trabalhista se
arrasta há quase dois anos dentro do PSOE, seus aliados
na União Geral dos Trabalhadores (UGT), nas Comissões
Operárias (CCOO) e federação dos empregadores
CEOE.
Após uma reunião com funcionários do FMI,
Zapatero não só tranqüilizou-os de seu compromisso
com medidas de austeridade, mas se comprometeu a acelerar o trabalho
de reforma e colocá-la na legislação até
o final de julho. Ele acrescentou que iria finalizar os ataques
drásticos às aposentadorias na mesma data. Em 16
de junho, o gabinete do PSOE acordou um decreto sobre a reforma
trabalhista e agora está procurando forçá-lo,
em 22 de junho, através do parlamento.
O jornal The Economist, de 17 de junho, relatou que a reação
de "espanhóis comuns" com o decreto "era
difícil de medir", em parte porque, no dia em que
a reforma foi revelada, a Espanha estava jogando sua primeira
partida na Copa do Mundo. "O governo insistiu que o momento
foi uma coincidência, mas para muitos espanhóis a
transmissão televisiva de acontecimentos desportivos importantes,
em momentos de tensão política, é uma reminiscência
da era Franco", acrescentou a revista.
Porta-vozes do maior partido da oposição conservadora,
Partido Popular (PP), atacou as propostas por não irem
longe o suficiente, ao mesmo tempo que emitiu declarações
públicas hipócritas, fingindo preocupação
com o efeito das medidas de austeridade sobre as camadas mais
pobres da sociedade . O presidente da nacionalista União
Catalã (CiU), Artur Mas, disse que estava disposto a votar
a favor, apesar do "espaço para melhorias" ,
e o Partido Nacionalista Basco (PNV), também disse ter
apoiado as alterações.
Os trabalhadores reagiram às medidas de austeridade
com lutas cada vez maiores. Trabalhadores ferroviários
realizaram uma greve nacional em 28 de maio, seguida pelos trabalhadores
do setor público em 8 de junho. Em 30 de junho uma greve
geral está para acontecer no País Basco e em 9 de
setembro uma manifestação em massa vem sendo chamada
pelos sindicatos em Madri.
Os dirigentes sindicais ameaçam greve geral em 29 de
setembro, dia em que a Confederação Européia
de Sindicatos (CES) chamou "um dia de ação"
em escala européia. No entanto, o secretário-geral
da CES, John Monks deixou claro que 29 de setembro não
é uma greve geral, mas tem sido chamado para pressionar
uma reunião de ministros das Finanças da UE que
ocorre nesse mesmo dia. Ele alertou que os países europeus
não têm escolha senão aceitar as condições
estabelecidas pela UE e pelo FMI para o pagamento dos empréstimos.
Os sindicatos espanhóis disseram que a ação
de 29 de setembro (três meses depois do PSOE implementar
a reforma trabalhista) é "oportuna", justificando
que irá permitir aos espanhóis avaliar o impacto
do programa econômico do governo. Com isso, eles esperam
ganhar tempo para direcionar a imensa tensão social para
dentro das vias de segurança, pressionando o PSOE e a União
Européia para suavizar as arestas de seu ataque brutal.
Em uma entrevista coletiva em 15 de junho, o chefe da CCOO,
Ignacio Toxo, e o líder da UGT, Cándido Méndez,
declararam que a greve "não é para mudar o
governo", mas para fazê-lo alterar a sua direção.
Anteriormente Toxo avisou, "A greve geral seria a pior coisa
a acontecer na Espanha."
A única preocupação da burocracia sindical
é como salvar o capitalismo. Eles apoiaram a eleição
do PSOE em 2004 e tem operado como seus parceiros leais desde
então, ajudando a reforçar as políticas que
levaram à proliferação de contratos temporários,
cortes de empregos, aumento da idade de aposentadoria e o congelamento
de pagamentos e de pensões. A burocracia tem procurado
limitar a greve a um único dia, ou, como na greve ferroviária
de 28 de maio, concordando em operar os serviços básicos,
o que reduziu o seu impacto e criou divisões entre os trabalhadores.
A burocracia tem tentado limitar a oposição às
medidas de austeridade, argumentando que se os trabalhadores forçarem
demais, o PSOE vai ser derrubado e o PP vai voltar ao poder.
A burocracia sindical está preocupada com o fato de
que o PSOE será ineficaz na resolução da
crise econômica do capitalismo. Toxo disse aos jornalistas:
"A visão tanto do CCOO quanto da UGT é de dar
uma resposta completa, tanto para o plano de austeridade quanto
para qualquer reforma trabalhista em potencial que seria introduzida
por decreto, o que seria prejudicial para o nosso país."
A incapacidade dos sindicatos para chegar a um acordo público
com o governo não é porque eles se opõem
aos cortes. Eles diferem apenas na tática. Isso fica muito
claro pela explosão de Toxo, quando ele declarou: "Eu
quero acreditar que até o último minuto há
uma possibilidade de chegar a um acordo", acrescentando:
"O governo tem me decepcionado."
A força principal que impede que a classe operária
rompa com a aliança sindicato do PSOE é a Esquerda
Unida (IU), liderada pelo Partido Comunista Espanhol. Estes ex-esquerdistas
têm aliança com o PSOE no governo e nas autoridades
locais em toda a Espanha e têm altos cargos dentro da burocracia
sindical.
O apoio da IU à greve de 29 de setembro e a entrega
de toda a autoridade à burocracia sindical tem como objetivo
apresentar um protesto formal à reforma trabalhista, enquanto
o PSOE e a elite financeira estão abrem espaço para
forçar medidas de austeridade.
O chefe da IU, Cayo Lara, intima Zapatero a parar de agir como
um "mensageiro" para os mercados e a agir como representante
de sua “base social”. A idéia de que Zapatero,
um funcionário da aristocracia financeira, tenha também
uma base social na classe trabalhadora ou que o PSOE possa ser
deslocado de seu atual caminho tem como objetivo deliberadamente
confundir e desorientar a classe trabalhadora.
O programa da IU é inteiramente burguês e tenta
criar ilusões de que a crise econômica possa ser
resolvida sem que a classe trabalhadora assuma o controle dos
bancos e grandes empresas. A queda no apoio à IU nas últimas
eleições estava relacionada a sua imagem de auxiliar
do PSOE. A IU apoiou a eleição do PSOE e agora trabalha
com os sindicatos para proteger o governo de uma radicalização
política da classe trabalhadora, enquanto ele busca salvar
o capitalismo à custa das massas.
(traduzido por movimentonn.org)
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