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Medidas de austeridade por toda a Europa
Por Peter Schwarz
2 de junho de 2010
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Publicado originalmente em inglês no WSWS em 29 de
maio de 2010.
Há duas semanas, chefes de estado europeus e do Fundo
Monetário Internacional (FMI) acordaram um pacote de resgate
de €750 bilhões para o euro. Desde então, não
se passou um único dia sem o anúncio de uma nova
rodada de medidas de austeridade draconianas. Ordena-se agora
aos trabalhadores que paguem o preço, tapando os gigantescos
buracos nas finanças públicas, advindos das diversas
medidas de resgate aos bancos e ao euro.
Diversos países da zona do euro e a Inglaterra, na busca
por cumprir os critérios de estabilidade financeira definidos
pela União Europeia —a saber, um déficit de
3% do PIB— terão de cortar seus gastos orçamentários,
ao todo, em €400 bilhões. Num primeiro momento, essa
gigantesca soma será recuperada às custas dos trabalhadores
públicos, pensionistas, desempregados e os dependem de
provisões sociais.
Seguindo o exemplo da Grécia, que adotou um plano para
reduzir seu gasto orçamentário em €30 bilhões
nos próximos três anos por meio do corte nos salários
e pensões, ataque aos programas sociais ao aumento em impostos
(como o VAT, sobre as vendas), o governo da Espanha decidiu na
última semana realizar cortes no valor de €80 bilhões.
Para esse fim, 13 mil empregos do setor público serão
cortados, os salários dos funcionário públicos
será reduzido em 5% e as pesões serão congeladas.
Os €2,500 até então destinados às famílias
com crianças recém nascidas serão cortados
sem nenhuma forma de compensação.
Buscando reduzir seus gastos em €2 bilhões, Portugal
impôs um congelamento nos contratos e nos salários,
assim como um aumento no imposto sobre mercadorias vendidas (VAT)
adotado no país.
No começo da semana, o governo Britânico anunciou
cortes imediatos no valor de €7,2 bilhões, incluindo
um congelamento nas contratações na área
civil. Este é apenas o começo. Nos próximos
quatro anos, o déficit britânico será cortado,
ao total, em mais de €100 bilhões. Contidos nestes
o corte de 300.000 postos no serviço público e o
congelamento dos salários também do setor público.
Na quarta-feira, o governo italiano lançou medidas que
resultarão em cortes de €24 bilhões até
2012. Estes incluem a redução nos empregos do serviço
civil, corte nos salários, aumento na idade para aposentadoria
e cortes no sistema de saúde.
A França planeja reduzir seu déficit orçamentário
dos atuais 8% para 3% do PIB até 2013. Isso será
alcançado com o aumento da idade para aposentadoria, cortes
em benefícios, compensações de empregos e
fundos destinados a museus; assim como um corte de 10% nos custos
administrativos.
O governo alemão decidirá por medidas concretas
no dia 6 e 7 de junho. A assim chamada "quebra do déficit",
ancorada na constituição, impõe uma redução
de €60 bilhões no déficit até 2016.
Entre as muitas medidas discutidas estão cortes nas provisões
sociais, como os benefícios destinadas às famílias,
crianças, ao bem-estar, assim como cortes nas anuidades
e pensões.
A Comissão da UE sugere que a idade para aposentadoria
continue a aumentar na Europa. Trata-se de garantir que, no futuro,
não mais que um terço do período de vida
de um adulto receba aposentadoria. A longo prazo, significará
um aumento na idade para aposentadoria para 70 anos.
Para milhões de trabalhadores e jovens, as medidas recém
adotadas significam desemprego e aumento da pobreza. Em particular,
a pobreza entre os velhos se tornará um fenômeno
massivo na Europa. Nada restará do estado de bem-estar
social do pós-guerra. Um estudo da Associação
de Caridade Carniege para a Paz Internacional conclui que "os
estados de bem-estar estabelecidos na Europa desde os anos 40
com o intuito de suprimir a discórdia popular e esfriar
as tensões que poderiam levar a outras guerras continentais"
são hoje "impossíveis".
Mas não há falta de dinheiro. Os buracos orçamentárias
usados agora para justificar o desmantelamento dos estados de
bem-estar são o resultado de sistemáticas redistribuições
de impostos e riquezas daqueles da base da sociedade àqueles
do topo. Ao menos desde 1980, tanto os governos de direita quando
os de "esquerda" têm reduzido os impostos e taxas
para os ricos, diminuídos os salários e criado formas
de trabalho pouco remuneradas. Essa é uma das principais
causas do aumento do déficit público.
Os trilhões que os governos injetaram nos bancos em
2008 e 2009, para prevenir seus colapsos, significaram o aumento
da dívida pública. Estatísticas recém
lançadas pelo Banco Central da Alemanha (Deutsche Bundesbank)
comprovam isso. Em 2008 e 2009, cerca de 53% do déficit
alemão advieram das diversas medidas de resgate às
instituições financeiras. O novo déficit
total cresceu nesses dois anos em €183 bilhões; os
custos envolvidos na manutenção das instituições
financeiras aumentaram em €98 bilhões.
Agora os bancos exploram a crise que eles próprios criaram
para ampliar seu saque à classe trabalhadora. Os governos
e a UE atuam como seus cúmplices. Isso ficou claro na última
sexta-feira, quando num procedimento expresso o parlamento alemão
emitiu um cheque em branco de €148 bilhões. Enquanto
os comitês parlamentares, em geral, pechincham durante meses
a respeito de somas muito menores, o Bundestag aprovou
rapidamente o montante para garantias de empréstimos correspondente
à metade do déficit federal, sem mesmo ter claro
para quem e sob quais circunstâncias o dinheiro deva fluir.
Tal procedimento antidemocrático foi justificado pelo
"nervosismo dos mercados financeiro". A subjugação
do parlamento era tão gritante que o governo apenas garantiu
uma maioria com dificuldades. Teve que aceitar algumas medidas
simbólicas (e completamente inofensivas) contra os mercados
financeiros, para conseguir apoio. Isso, no entanto, provocou
reações furiosas de Washington e Londres, para quem
as medidas alemãs significavam um assalto insubordinado
às liberdades dos mercados financeiros.
Para aprovar tais medidas de austeridade contra a classe trabalhadora,
a classe dominante europeia apoia-se sobretudo nos social-democratas
e nos sindicatos. Na Grécia, Espanha e Portugal, são
governos social-democratas que impõem as medidas. Na Inglaterra,
França e Alemanha, os social-democratas estão tão
desacreditados por suas medidas de cortes que, agora, partidos
de direita recolhem frutos políticos. Em todos os casos,
os social-democratas não deixam dúvida de que apoiam
os cortes, dizendo aos trabalhadores que "não há
outra alternativa".
No mesmo sentido, os sindicatos mantêm que não
há alternativa aos cortes e cooperam com seus respectivos
governos na implementação. Se, no entanto, ocasionalmente
organizam manifestações e greves, são usadas
para manter qualquer oposição popular sob controle.
Isolam os protestos, mantendo-os limitados a apenas algumas horas
do dia, assim como impedem qualquer solidariedade internacional
dos trabalhadores.
Nisso são apoiados por diversos grupos pequeno-burgueses.
Apesar das diferenças entre o Partido de Esquerda Alemão,
o Novo Partido Anticapitalista francês ou o SYRIZA grego,
por exemplo, todos têm duas coisas em comum —seu apoio
incondicional aos sindicatos, nunca os criticando, e sua prontidão
para ajudar os governos social-democratas a alcançarem
maiorias parlamentares. Nesse caminho, buscam impedir a formação
de um movimento político independente da classe trabalhadora.
O aprofundamento da crise capitalista e a implementação
dos cortes têm exacerbado as tensões dentro da Europa.
O futuro do euro e da União Europeia está agora
em jogo. Em alguns países —como Hungria, Eslovênia
ou Itália— governos estão alimentando antagonismos
nacionais na tentativa de desviar as tensões sociais.
A fragmentação da Europa em nações
conflituosas pode ter consequências sociais e econômicas
devastadoras. Mas a classe capitalista é organicamente
incapaz de unir o continente. Essa é uma tarefa da classe
trabalhadora e está inextrincavelmente ligada à
defesa de seus direitos sociais e democráticos.
A intensificação da crise levará amplas
camadas da população à luta política.
Mas isso exige uma perspectiva e o desenvolvimento de um novo
partido, o Comitê Internacional da Quarta Internacional.
O sistema capitalista não pode ser reformado, somente pode
ser derrubado. Os grandes bancos e corporações devem
ser colocados sob disposição e controle democrático
da classe trabalhadora. Isso criará as condições
para utilizar os recursos disponíveis para atender necessidades
sociais, ao invés de alimentar a ganancia e os lucros individuais
dos capitalistas.
A classe trabalhadora europeia somente pode alcançar
esse objetivo com base numa luta pelos Estados Unidos Socialistas
da Europa.
(traduzido por movimentonn.org)
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