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Política de classe na Europa: Para os trabalhadores,
austeridade; para as empresas, redução de impostos
Por Stefan Steinberg
13 de julho de 2010
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Um novo relatório do serviço estatístico
da União Européia, Eurostat, revela que,
como conseqüência da mais grave crise econômica
desde os anos 30, os governos europeus continuam a cortar impostos
das empresas enquanto aumentam a carga fiscal sobre a população
trabalhadora.
O Eurostat relata que os governos europeus cortaram
a taxa média de tributação das empresas em
todo o continente do seu nível de 2009 de 23,5% para um
novo recorde de baixa de 23,2%. A redução prolonga
uma tendência que se estende por muitos anos e resultou
em uma grande mudança na política fiscal.
Esta é apenas uma expressão da política
de classe implacável sendo seguida por governos na Europa
e internacionalmente - quer sejam proclamados de "esquerda"
ou conservadores - para fazer a classe trabalhadora pagar pela
crise do sistema capitalista. O resultado é níveis
cada vez maiores de desigualdade social, com a riqueza afunilada
da base para topo.
Grandes empresas, bancos e super-ricos são cada vez
mais liberados dos impostos. Os déficits decorrentes dos
orçamentos do Estado, agravados pelas centenas de bilhões
de dólares concedidos aos bancos em pacotes de resgate
do governo, são agora implementadosatravés de uma
combinação do aumento de impostos sobre o consumo,
que incide mais pesadamente sobre a classe trabalhadora, e cortes
drásticos nos programas sociais e empregos no setor público
e nos salários.
Inicialmente, a Comissão Européia estabeleceu
uma meta de impostos para empresas de 45%. Em 1992, a meta havia
sido revisada para baixo a 30%.
Ao longo dos últimos doze anos, as taxas de imposto
sobre as empresas na Europa caíram quase 12%. O nível
atual de 23,2% significa que a taxa média na Europa é
10% inferior à taxa nominal nos Estados Unidos.
Desde meados da década de 90, a maior economia da Europa,
Alemanha, reduziu sua taxa de impostos sobre as empresas em absurdos27%,
enquanto a taxa máxima de imposto de renda pessoal foi
reduzida em 9,5%. Durante o mesmo período, Espanha e França
reduziram suas taxas mais elevadas de imposto de renda em cerca
de 13 pontos percentuais. A Itália reduziu sua taxa de
imposto sobre as empresas em 20,8% e sua maior taxa de imposto
de renda pessoal em 6,1%.
Comentando a evolução da tributação
alemã, Peter Bofinger, membro do Conselho Alemão
de Peritos em Economia, escreveu no Süddeutsche Zeitung:
"Se nós tivéssemos as taxas de impostos que
estavam em vigor em 1998, teríamos € 75 bilhões
a mais de receita por ano".
Na quarta-feira, o gabinete alemão se reuniu para discutir
seus planos de cortar € 81,6 bilhões do orçamento
do país nos próximos quatro anos. Os planos envolvem
grandes cortes de gastos em uma série de esferas sociais,
com conseqüências desastrosas para milhões de
trabalhadores e suas famílias. A soma que o governo pretende
economizar em mais de quatro anos é quase equivalente à
perda anual de receitas do governo devido à redução
de impostos sobre as empresas ao longo das últimas duas
décadas.
Thomas Piketty, professor na Escola de Economia de Paris, escreveu:
"Temos uma concorrência fiscal na Europa, e o resultado
é muito simples: o fator móvel de produção,
ou seja, o capital, é cada vez menos tributado; conseqüentemente,
um fator menos móvel como o trabalho menos qualificado
está sobrecarregado."
Este excesso de tributação do trabalho assume
a forma de aumentos regulares na renda e nos impostos sobre o
consumo. De acordo com o relatório do Eurostat,
a média das taxas de imposto de renda aumentou em toda
a Europa de 37,1% para 37,5% em 2009. Impostos sobre a circulação
de mercadorias e serviços (IVA) também aumentaram
em 2009, em média, ,em cerca de 0,5%.
Desde 2000, 12 dos 27 países da UE vêm aumentando
os impostos sobre mercadorias, com as maiores taxas atuais de
IVA (25%) cobradas na Hungria, Dinamarca e Suécia.
A contribuição dos trabalhadores para os orçamentos
de Estado está aumentando continuamente. Atualmente, os
pagamentos do imposto de renda constituem 40% de todas as receitas
do Estado. Impostos sobre o consumo computaram 25% adicionais.
Os impostos sobre os negócios equivaleram a apenas 15%
das receitas do Estado. A conseqüência invariável
deste desenvolvimento é o crescimento da desigualdade social.
Camille Landais, um economista francês que trabalhava
na Universidade da Califórnia, escreveu sobre uma "explosão
dos impostos sobre rendas mais altas" na França no
final dos anos 90, em que cortes de impostos para as empresas
desempenharam um papel importante.
Resumindo esse processo, Landais notou que a Europa é
ainda muito menos desigual do que os Estados Unidos. "Mas
a tendência está em sintonia com as tendências
nos Estados Unidos desde a década de 80. Se os sistemas
fiscais - que são muito mais planos do que a maioria das
pessoas pensa - continuarem a ser tão planos como são,
está claro que em vinte anos não há razão
para a França e a Alemanha não serem tão
desiguais como os Estados Unidos".
O autor Göran Therborn argumenta que tais níveis
extremos de desigualdade social são incompatíveis
com a democracia. Therborn destaca: "A diferença de
renda entre os que estão no topo e o trabalhador médio
está agora muito mais ampla do que era nos tempos pré-modernos.
Em 1688, baronetes ingleses tinham um rendimento anual de cerca
de cem vezes mais do que os trabalhadores e os servos, e 230 vezes
mais do que aldeões e indigentes. Em 2007-8, os diretores
executivos das 100 maiores empresas da FTSE receberam uma remuneração
141 vezes superior ao rendimento médio de todos os empregados
de período integral no Reino Unido, e 236 vezes mais do
que as pessoas no "comércio e atividades de prestação
de serviço".
Esta orgia de corte de impostos para grandes empresas e super-ricos
foi realizada por governos europeus de todas as vertentes políticas;
mas, nas duas maiores economias do continente, Alemanha e França,
foram os chamados governos de "esquerda" que iniciaram
o processo.
Na Alemanha, as concessões sem precedentes para as empresas
e os bancos foram implementadas pela coligação Partido
Social-Democrata/Partido Verde liderada pelo chanceler Gerhard
Schröder (1998-2005).
Na França, foi o governo socialista (1997-2002), liderado
pelo primeiro-ministro Lionel Jospin, que iniciou o processo de
cortes drásticos nas taxas de imposto sobre as empresas
e altas rendas, que foi continuado por sucessivos governos conservadores,
chegando até e inclusive o governo liderado pelo Presidente
Nicolas Sarkozy.
Estes partidos burgueses, supostamente de "esquerda",
não são menos hostis aos interesses da classe trabalhadora
e menos vinculados à elite financeira do que seus colegas
conservadores.
A única solução para o crescimento dos
níveis obscenos de desigualdade social e da freqüente
ameaça de formas ditatoriais de governo é a mobilização
política independente da classe operária em toda
a Europa e internacionalmente, para tomar o poder e realizar a
reorganização da sociedade com o fim de atender
às necessidades sociais, ao invés dos interesses
lucrativos dos bancos e das grandes empresas.
(traduzido por movimentonn.org)
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