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Alemanha: principais sindicatos fornecem apoio vital ao governo

Por Dietmar Henning
19 de janeiro de 2010

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Pela primeira vez em muitos anos, os dois principais sindicatos da Alemanha — o IG Metall e o sindicato de Minas, Químicos e Energia (IGBCE) — concordaram em não reivindicar aumentos salariais em 2010. Defendem tal posição justificando que, devido à crise econômica, proteger os empregos é prioritário.

O acordo deixa claro que depois de anos de empregos e salários ameaçados na indústria alemã, os sindicatos trabalharão para garantir que os trabalhadores suportem o fardo da atual crise econômica. O governo de coalizão, que consiste nos partidos "trabalhistas" conservadores — o União Democrática Cristã (UDC) e o União Social Cristã (USC) — e no liberal Partido Democrático Livre (PDL), está profundamente dividido e, por isso, também profundamente grato por qualquer ajuda que consiga por parte dos sindicatos.

Com um total de 22.000 fábricas e uma força de trabalho de 3,45 milhões, as indústrias de engenharia e metalurgia são fatores-chave da economia alemã. Ao final de outubro de 2009, o presidente da IG Metall, Berthold Huber, explicou os planos da empresa para as negociações contratuais de 2010, dizendo a um jornal: "No momento, não vejo chance de atendermos a pedidos de aumentos salariais substanciais".

Ele disse ainda que a crise nunca é "a hora para os sindicatos conseguirem vitórias na frente salarial" e que ele seria forçado a dispensar antecipadamente a usual tática de barganha de exigir aumentos salariais correspondentes à inflação e produtividade.

Essa linha de argumentação expõe o verdadeiro caráter da burocracia sindical. Numa época em que a defesa dos interesses dos trabalhadores é urgente como nunca, o cabeça do IG Metall declara que isso é impossível, citando a crise nas indústrias de aço e engenharia. O vice-presidente do IG Metall Detlef Wetzel afirmou, pouco tempo antes do natal, que até 750.000 empregos correm perigo imediato.

O sindicato declarou ainda que seus membros no Estado da Bavaria, lar de muitas companhias de engenharia e montadoras de automóveis, devem se preparar para um "round nulo" nas negociações contratuais. De acordo com o membro do IG Metall Werner Neugebauer, em 2009 cerca de 30.000 empregos foram perdidos em fábricas da Bavaria, de uma força de trabalho total de 720.000. Mais demissões só foram evitadas pelas medidas de curto prazo implementadas no ano passado pelo governo alemão. Neugebauer anunciou que ele estará satisfeito se o corte de postos de trabalho na Bavaria for limitado a 20.000 em 2010.

No maior Estado alemão, Westphalia (ao norte do Reno), o organizador distrital do IG Metall Oliver Burkhard declarou: "Precisamos chegar em soluções mais rápido do que o passo dos problemas que confrontaremos nas fábricas em 2010".

Embora o atual contrato (um acordo bianual assinado em 2008) não termine até abril, os funcionários do IG Metall já estiveram trabalhando junto às associações patronais para desenvolver planos no sentido de transferir o peso da crise para as costas dos trabalhadores. De acordo com o sindicato, suas comissões de contrato regionais têm desenvolvido propostas desde o outono passado.

As negociações entre sindicatos e empregadores se concentram em três questões. Primeiro, as empresas receberão carta branca para cortar horas de trabalho ainda mais drasticamente do que fizeram até agora. Sob o atual contrato, os empregadores podem reduzir a semana de trabalho de 35 para 29 horas, sem compensação para perdas salariais decorrentes. O IG Metall agora sugere uma redução do limite mínimo para 25 horas, sobre a base de um "ajuste salarial parcial."

Segundo, aprendizes ameaçados de demissão depois de terem completado seu período de treinamento devem ser mantidos "se preciso com trabalho praticamente zero até que a situação melhore", isto é, na base de nenhuma hora de trabalho e nenhum salário. De acordo com o porta-voz do sindicato Jurgen Kohlinger, "um último recurso" seria a inclusão de aprendizes nas assim chamadas "companhias de transição". Essas companhias se mostraram no passado o meio caminho para o desemprego.

Terceiro, a força de trabalho deverá ser reduzida pela introdução ampla de trabalho de meio-período para empregados antigos.

O IG Metall resume sua política com a declaração de que "quer impedir que companhias usem a crise para reduzir o quadro permanente de funcionários, que podem ser substituídos por trabalhadores terceirizados quando a crise passar".

Essa é uma fórmula de colaboração de classes para ajudar nas demissões e cortes salariais e, ao mesmo tempo, minimizar a perda de membros e contribuições dadas ao sindicato.

No distrito do Ruhr, que, como a Bavaria, foi duramente atingido pelo colapso na demanda por bens industriais, o IG Metall regional concordou com uma medida adicional. Companhias serão autorizadas a redistribuir suas forças de trabalho entre si sem a concordância dos trabalhadores envolvidos.

Esses trabalhadores assinalados a outras companhias permanecerão empregados em suas companhias originais, das quais eles continuarão a receber seus salários. A base para esse acordo é o assim chamado "contrato de crise" acordado entre 350 empresas dentro das federações dos empregadores industriais das cidades de Dortmund, Bochum, Emscher-Lippe, Essen e Ruhr Niederrhein.

O sindicato argumenta que esse acordo sem precedentes é um meio de evitar o uso de trabalho terceirizado, sob condições onde as demissões estão acontecendo. Na realidade, o acordo dá aos empregadores mais uma arma contra os trabalhadores. Cerca de 70 quilômetros separam Duisburg no oeste do distrito do Ruhr de Dortmund no leste. Qualquer trabalhador transferido de uma planta para outra que se recuse a aceitar o tempo adicional de transporte estará sujeito às "conseqüências legais" que advém da quebra de contrato.

O IG Metall argumenta que suas múltiplas concessões na frente dos empregos não envolvem concessões em relação ao salário. O objetivo disso é enganar os trabalhadores, mas os patrões sabem apreciar a significação real da posição do sindicato.

O diário financeiro Handelsblatt escreve: "Seria um desenvolvimento realmente novo: antes da rodada de negociações salariais começar, o IG Metall e os empregadores avançam um plano de proteção de empregos cuidadosamente contrabalançado — e declaram resolvido todo o conflito".

O IGBCE entitula sua política de barganha desse ano como "Usar Oportunidades para Empregos". As recomendações do executivo do IGBCE para discussões contratuais afetam cerca de 1.900 fábricas de químicos e devem ser efetivadas nesta primavera.

Os contratos da indústria de químicos afetam cerca de 550.000 empregados, embora as expirações de contratos variem de acordo com a região. Os atuais contratos salariais expirarão entre 31 de março e 31 de maio.

Em março de 2009, diversos sindicatos, incluindo o IG Metall, organizaram manifestações nacionais sob o slogan "Nós Não Pagaremos Pela Sua Crise". Esses protestos foram apoiados pelo Partido da Esquerda.

Os sindicatos estão, porém, trabalhando precisamente para fazer com que os trabalhadores paguem pela crise, na forma de cortes salariais e de postos de trabalho, enquanto os responsáveis pela crise — especuladores, banqueiros, grandes executivos, ou seja, a burguesia como um todo — estão mais uma vez enchendo os bolsos à custa da sociedade.

O governo acertadamente vê a posição dos sindicatos como passe para implementar sua política de ataques sociais devastadores, sob condições onde o pleno impacto da crise de empregos se fará sentir. O governo e especialistas em mercado de trabalho antecipam que o desemprego na Alemanha crescerá para ao menos 4 milhões em 2010.

Por isso, o governo está dividido sobre como proceder tais ataques, com posições divergentes surgindo sobre as questões do corte de impostos e outras medidas econômicas. As declarações do IG Metall e do IGBCE deixam claro que os sindicatos não explorarão de maneira alguma essa crise política. Pelo contrário, procurarão conter a oposição da classe trabalhadora ao regime.

[traduzido por movimentonn.org]

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