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Grécia: greves continuam enquanto UE exige medidas
de austeridade mais severas
Por Julie Hyland
24 de fevereiro de 2010
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Uma série de greves está em andamento na Grécia,
após uma greve geral que envolveu os setores público
e privado em 10 de fevereiro.
Na terça-feira, trabalhadores do Ministério das
Finanças e oficiais alfandegários deram início
à greve em protesto contra a imposição de
medidas de austeridade do governo social-democrata do PASOK.
Centenas de trabalhadores do Ministério das Finanças
e do setor aduaneiro realizaram um protesto em frente ao prédio
do parlamento na quarta-feira em Atenas, carregando cartazes que
diziam: "Chega! A crise não foi causada pelos funcionários
públicos. A conta deverá ser paga pelos ricos."
A greve afetou as operações do governo, como
o escritório de nacional de estatística e o Hellenic
Capital Markets Committee, cão de guarda do mercado, além
de causar perturbações generalizadas no comércio,
impactando as importações e exportações.
Na quinta-feira, os trabalhadores aduaneiros anunciaram que estenderiam
a sua greve por mais de 48 horas e que fechariam os escritórios
aduaneiros até a greve geral de quarta-feira.
Caminhoneiros que trabalham com o transporte de gasolina fizeram
uma greve de 24 horas hoje, a qual, esperava-se, provocaria longas
filas nos postos de combustível. Outros caminhoneiros do
serviço público ameaçaram aderir à
greve. Esperava-se que os taxistas também realizassem uma
segunda greve de 24 horas.
Os protestos de 24 horas da última semana, realizados
pelos funcionários públicos, fecharam escolas e
causaram impacto sobre parte dos serviços hospitalares
e de aeroportos.
Os sindicatos gregos chamaram greves parciais e ações
de um dia em um esforço para conter e neutralizar a oposição
popular. Nos bastidores, eles estão trabalhando com o governo
do PASOK para ganhar tempo de implementar medidas de austeridade
sem precedentes. No entanto, há crescentes temores entre
os grupos dominantes da Grécia e Europa de que a resistência
da classe trabalhadora poderia escapar do controle da burocracia
sindical e de seus partidos aliados "de esquerda".
O partido PASOK, que chegou ao poder em outubro como resultado
do descontentamento generalizado com o governo conservador de
Kostas Karamanlis, propôs cortes nos gastos públicos,
a fim de garantir aos mercados financeiros internacionais que
esta medida irá reduzir o déficit do país,
de uma estimativa de 12,7% do produto interno bruto (PIB) para
3% até 2012.
O primeiro-ministro George Papandreou disse que seu governo
irá até "tirar sangue", se necessário.
As medidas que estão atualmente sendo implementadas incluem
um congelamento dos salários no setor público, um
corte de 20% nas gratificações do serviço
público, um aumento de dois anos na idade média
de aposentadoria e impostos mais elevados.
Segundo o Wall Street Journal, o impacto total dessas
medidas para muitos dos funcionários públicos da
Grécia corresponde ao "corte de até 25% do
salário em termos reais." Mas essas medidas ainda
não são consideradas suficientemente duras pelas
principais instituições financeiras internacionais.
No início desta semana, ministros das finanças
da União Européia rejeitaram as medidas do PASOK
e as consideraram insuficientes e avisaram que, se Atenas não
cumprir com medidas de austeridade mais rigorosas, os representantes
não-eleitos da Comissão Européia e do Banco
Central Europeu irão efetivamente assumir o controle da
política fiscal do país e impor as suas próprias
condições sob o artigo 126.9 do Tratado de Lisboa
da UE.
Na sua declaração, os Ministros das Finanças
"emitiram uma recomendação para a Grécia,
para colocar suas políticas econômicas em consonância
com as diretrizes da política econômica da União
e afastar o risco de comprometer o seu bom funcionamento econômico
e monetário, e adotou a decisão de tornar pública
esta recomendação".
A declaração insistiu que Atenas "deve garantir
um ajuste orçamental de pelo menos 4% do PIB em 2010 e
trazer de volta o seu déficit para abaixo de 3% até
no máximo 2012". Isto envolve o que os Ministros das
Finanças descrevem como um "pacote de reformas estruturais
ousadas e abrangentes", que deve englobar "os salários,
a reforma das aposentadorias, as reformas do sistema de saúde,
a administração pública, o mercado de produtos,
o ambiente empresarial, o crescimento da produtividade e do emprego."
Atenas tem até o dia 16 de março para apresentar
um relatório do seu progresso para a UE, com uma nova revisão
estabelecida para o dia 15 de maio e depois a cada três
meses. O comissário de Assuntos Monetários Europeus,
Olli Rehn, disse que os peritos da Comissão Européia,
o Banco Central Europeu e o Fundo Monetário Internacional
"estarão no local, em Atenas, nos próximos
dias" para verificar o progresso do governo.
O Ministro-adjunto das Finanças da Alemanha, Joerg Asmussen,
disse depois que os ministros "deixaram claro que a bola
está no campo da Grécia". Ele continuou: "Medidas
adicionais por parte da Grécia são necessárias",
acrescentando que Atenas deveria seguir o exemplo da Irlanda e
da Letônia, que estão implementando cortes drásticos
nos gastos públicos e nos salários.
Kurt Lauk, presidente do Conselho Econômico da União
dos Democratas Cristãos, da chanceler alemã, Angela
Merkel, ameaçou: "Se um país está em
processo de falência, acho que temos de introduzir a regra
de que eles não estão autorizados a votar enquanto
eles estiverem em falência — no Conselho ou em qualquer
outro assunto. "
O jornal britânico Telegraph apontou: "Enquanto
o movimento simbólico para suspender a Grécia dos
seus direitos de voto em uma reunião não faz nenhuma
diferença prática, representa um divisor de águas
constitucional e uma perda devastadora de soberania", equivalente
a "suserania econômica".
Segundo o Wall Street Journal, "os bancos alemães
e franceses estocam um conjunto de $119 bilhões em investimentos
de risco para os mutuários gregos e mais de $900 bilhões
para a Grécia e outros países vulneráveis
da zona do euro: Portugal, Irlanda e Espanha."
O jornal continua: "Juntos, os setores bancários
da França e da Alemanha respondem por aproximadamente metade
de todo o investimento dos bancos europeus para estes países...
Se Atenas estiver inadimplente, os investidores poderão
questionar se os bancos franceses e alemães poderiam suportar
as perdas potenciais, provocando um pânico que poderia repercutir
em todo o sistema financeiro."
A insistência da burguesia alemã e européia
de que não haverá resgate automático para
a Grécia é em grande parte motivada por considerações
políticas. Usando Atenas como um caso de teste, eles estão
deixando claro para a classe trabalhadora em todo o continente
que não haverá trégua na imposição
de ataques draconianos sobre os empregos, salários e condições
de vida que estão sendo preparados em cada país.
A mais recente disputa sobre alegações de que
Atenas estava envolvida em uma série de complexos acordos
financeiros com o banco de investimentos americano Goldman Sachs,
destinados a mascarar o tamanho de seu déficit fiscal tem
o mesmo objetivo. As acusações estão sendo
usadas para pedir que a população grega — que
está entre as mais pobres na UE, com uma taxa de desemprego
de quase 30% entre os menores de 24 anos de idade — aceite
a miséria como compensação por seus supostos
"desperdícios".
Em outra declaração provocativa, Horst Seehofer,
presidente da União Social-Cristã da Alemanha, um
membro da coalizão governamental de Merkel, disse que Atenas
não deve receber "um único euro" do dinheiro
dos contribuintes alemães.
"Naturalmente, o comportamento da Grécia, vivendo
além das suas possibilidades durante anos e relatando dados
imprecisos para Bruxelas, não pode ser recompensado no
final," disse ele.
Para Atenas, foi dado o prazo até o fim de semana para
explicar os relatórios sobre o envolvimento em um acordo
com a Goldman Sachs para usar $10 bilhões em permuta de
moeda para ajudar a aliviar a dívida do país. Alega-se
que no acordo de permuta, a Grécia efetivamente tenha recebido
um empréstimo de £640 milhões que, como foi
tratado como um comércio de moeda, não foi declarado
em seus livros.
Alega-se que este empréstimo permitiu que a Grécia
cumprisse os requisitos da zona do euro sobre o endividamento
público, que fixou um limite de déficit orçamental
de 3% do PIB. O país não cumpriu os critérios
para a adesão ao bloco do euro em 1999, mas foi bem sucedido
em 2001. O Goldman Sachs teria beneficiado a quantia de £192
milhões, providenciando a operação.
Atenas insiste que a troca não violava as regras da
UE e era, na verdade, legal na época. Christophoros Sardelis,
presidente da Agência de Gestão da Dívida
Pública grega em 2001, disse que o benefício das
transações envolvidas eram "triviais".
No entanto, Merkel chamou as acusações de um
"escândalo" e denunciou que a Grécia "falsificou
estatísticas durante anos". O Gabinete de Estatísticas
da UE, Eurostat, ordenou que Atenas entregue informações
sobre as permutas de moeda em meio a relatórios de que
o não cumprimento de forma satisfatória dessas medidas
pode fazer com que a Grécia seja levada ao Tribunal Europeu
de Justiça, onde poderia sofrer multas altíssimas.
Comentando sobre o envolvimento da Goldman Sachs, o Comissário
Europeu de Assuntos Econômicos e Monetários, Rehn,
disse que "os próprios bancos também devem
pedir, principalmente após a crise financeira, que isto
esteja em conformidade com o código de ética."
Dado que as manobras contábeis dos principais bancos
e instituições financeiras estão diretamente
ligadas à pior crise econômica global desde 1930,
a referência de Rehn à sua suposta "ética"
abusa da credibilidade.
Da mesma maneira, o Eurostat disse não ter conhecimento
sobre as permutas, até recentemente. Vários comentários
apontaram para um artigo de Nick Dunbar, na revista comercial
Risk em julho de 2003, que explicou: "Com a ajuda da Goldman
Sachs, a Grécia vem utilizando ofertas enormes de permutas
para garantir suas proporções da dívida nacional
cumpram as metas da UE."
Papandreou anunciou a criação de uma comissão
para investigar as transações. O movimento é,
pelo menos em parte, destinado a convencer os seus parceiros europeus
de que ele vai impor as medidas corretivas necessárias.
Em uma reunião de gabinete informal na quarta-feira, o
primeiro-ministro disse que seu governo estava "pronto para
virar a página" e "reduzir os déficits
consideravelmente." Sua única solicitação
foi "pelo tempo necessário para que possamos implementar
o nosso programa".
[traduzido por movimentonn.org]
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