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Irã faz concessão significativa para desarmar acordo nuclear

Por Peter Symonds
3 de novembro de 2009

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Publicado originalmente em inglês no WSWS no dia 22 de Outubro de 2009.

Depois de três dias de debates em Viena, o esboço de um acordo foi finalizado ontem [21 de outubro] para enviar o grosso do urânio sub-enriquecido iraniano para Rússia e França, onde o material será ainda mais enriquecido e transformado em combustível, destinado a um reator nuclear de pesquisa em Teerã. As discussões, conduzidas sob direção da Agência Internacional de Energia Atômica (IAEA), envolveram EUA, Rússia, França e Irã.

O acordo, que ainda deve ser ratificado na quinta-feira por todas as partes envolvidas, é uma concessão significativa no que diz respeito ao Irã, que antes insistia em produzir seu próprio combustível nuclear. Permitindo a exportação da maior parte de seu estoque de urânio sub-enriquecido, o Teerã reforçou a suas declarações repetidas de que não tem intenção de construir armas nucleares.

De acordo com as últimas estatísticas da IAEA, o Irã produziu 1,5 toneladas de urânio enriquecido a um nível de cerca de 4%. O enriquecimento a cerca de 90% é necessário para fabricar material de tipo bélico. Os EUA e a mídia internacional se apropriaram das notícias sobre o estoque iraniano para declarar que o Irã possuía urânio enriquecido o suficiente para construir uma bomba. Na verdade, o Irã é um signatário do Tratado de Não-Proliferação Nuclear (NPT) e seu estoque de urânio enriquecido é cuidadosamente monitorado pelos inspetores da IAEA.

Os pormenores do acordo de Viena não foram divulgados. Sabe-se que ele envolve, porém, a exportação de 1,2 toneladas de urânio até o final do ano. Essa quantidade seria enriquecida a 20% e, depois, transformada em chapas de uma liga de urânio-alumínio para o reator de Teerã, que produz isótopos médicos. Em tal forma, nem o combustível nem os produtos finais do reator podem ser facilmente utilizados para outros propósitos. A maioria das estimativas indica que o Irã precisaria de ao menos um ano para recompor seu estoque de urânio.

O acordo ocorre após semanas de intimidação dos EUA e seus aliados europeus contra Teerã, incluindo a ameaça de novas drásticas sanções com o objetivo de aleijar a economia iraniana. No encontro do G20 mês passado, o presidente dos EUA, Barack Obama, o primeiro ministro britânico, Gordon Brown, e o presidente francês, Nicolas Sarkozy, revelaram melodramaticamente que o Irã possuía uma usina “secreta” de processamento de urânio perto da cidade de Qom e advertiram sobre medidas punitivas. O Irã havia informado a IAEA quatro dias antes sobre a existência da usina, ainda em construção.

O anúncio, acompanhado de uma intensa campanha na mídia internacional, foi projetado para pressionar não apenas o Irã, mas também a Rússia e a China, que têm sido relutantes em concordar com as novas penalidades da ONU, antes das negociações em Gênova no dia 1 de outubro. Essas negociações entre os assim-chamados P5+1 — EUA, Inglaterra, França, Rússia, China e Alemanha — resultaram em dois passos concretos: um acordo para exportar o urânio sub-enriquecido do Irã, e a inspeção pela IAEA da usina de Qom, que deve acontecer no dia 25 de outubro.

O encontro em Viena para resolver os aspectos técnicos do acordo de exportação foi acompanhado de constantes acusações na mídia dos EUA sobre a inconfiabilidade do Irã e sua má-vontade em ir adiante com o acordo. Teerã certamente fez alguma pose, insistindo que não desistiria do enriquecimento de urânio e fazendo objeções quanto a França como uma das partes do acordo, sobre a base de que não era confiável. No final, parece que a Rússia será a principal parte envolvida no contrato, com aspectos da produção de combustível sub-contratadas à França.

O impasse subjacente ao enriquecimento de urânio, ainda que em baixo grau, pelo Irã, que não foi assunto de discussão em Viena, permanece sem solução. Os EUA já fizeram passar três conjuntos de sanções pelo Conselho de Segurança da ONU, exigindo que o Irã pare qualquer processo de enriquecimento de urânio. Teerã condenou as resoluções da ONU como ilegais, apontando que tem o direito, sob o NPT, de conduzir todos os aspectos do ciclo de produção de combustível nuclear para propósitos pacíficos, incluindo o enriquecimento de urânio. O presidente Mahmoud Ahmadinejad, em particular, impulsiona um sentimento nacionalista em seu país ao insistir nos direitos do Irã contra as grandes potências e exibir com orgulho seus feitos nucleares.

Abolfazl Zohrahvand, assistente sênior do chefe de negociações para assuntos nucleares do Irã, Saeed Jalili, sugeriu na segunda-feira uma possível concessão quanto ao problema mais amplo. “A atual proposta é que o enriquecimento seja feito em nosso território, exceto quando se trata de enriquecimento de grau acima de 5%, em particular para o reator de pesquisa em Teerã”, disse. Zhorahvand indicou, porém, que o Irã pode estar disposto a estender o atual acordo (para uma vez só) com a Rússia às necessidades futuras de urânio enriquecido acima do nível de 5%. Até agora, porém, os EUA insistiram para um final a todo enriquecimento de urânio no Irã.

No atual estágio, porém, todas as concessões vieram do lado do Irã. Teerã obviamente espera movimentos recíprocos dos EUA e seus aliados para terminar com o isolamento diplomático do país e remover as sanções econômicas existentes que impactaram particularmente seu setor bancário e financeiro e inibiram o tão necessário investimento para atualizar sua infra-estrutura de gás e petróleo. Os principais negociadores do Irã e dos EUA — o representante iraniano da IAEA Ali Ashghar Soltanieh e o secretário de energia em exercício americano Daniel Poneman — se encontraram privadamente na terça-feira para discutir os detalhes do plano.

De acordo com a revista Time, a proposta é discutida desde junho, quando o Irã se aproximou da IAEA para encontrar uma fonte de novo combustível para o reator em Teerã. A administração Obama sondou a Rússia com a ideia de processar o urânio enriquecido do Irã no começo de julho e o plano foi apresentado ao Irã via IAEA em meados de setembro. O arranjo foi confirmado no mês passado quando Obama encontrou o presidente russo Dmitri Medvedev em Nova Iorque, durante a sessão de Assembléia Geral da ONU.

Não houve, porém, qualquer redução na pressão de Washington sobre Teerã. Após o anúncio de ontem, a secretária de Estado dos EUA, Hillary Clinton, cuidadosamente declarou que embora o acordo fosse um “começo construtivo”, ele “precisa ser seguido de ações construtivas”. Ela afirmou: “A porta está aberta para um futuro melhor para o Irã, mas o processo de negociação não pode ser totalmente sem conseqüências. Não estamos preparados para falar só por falar.”

As observações ameaçadoras de Clinton tem sido um refrão da administração Obama: se o Irã não corresponder às exigências e prazos dos EUA, medidas punitivas drásticas virão. Qualquer recusa da parte do Teerã será explorada por Washington para aumentar a pressão sobre a China e Rússia, fazendo com que concordem com novas sanções da ONU ou que corroborem ações unilaterais dos EUA e seus aliados.

De sua parte, Washington não se prenderá a nenhum acordo com o Irã. Acordos anteriores dos EUA com a Coréia do Norte podem ser assumidos como um modelo. Tanto a administração Clinton quanto a administração Bush renegaram atitudes-chave de Pyongyang, levando à atual crise de seus programas nucleares. Do mesmo modo, qualquer acordo com o Irã pode ser facilmente desfeito por provocações dos EUA, especialmente se Washington, até o momento, não se compromete publicamente com nada.

As tensões contínuas apenas reforçam o fato de que os EUA exploram a questão nuclear apenas como um pretexto para ir adiante com suas ambições maiores de dominância econômica e estratégica nas regiões ricas em energia do Oriente Médio e Ásia Central. Após as eleições presidenciais do Irã, em junho, os EUA prepararam uma campanha extraordinária para explorar os protestos da oposição em apoio ao candidato derrotado Mir Hossein Mousavi, numa tentativa evidente de restruturar o regime em Teerã de forma mais favorável aos seus interesses.

A administração Obama tem tentado usar os programas nucleares do Irã para propósitos similares. Chegar a um acordo sobre a questão nuclear dependerá da boa vontade do Teerã em servir aos interesses amplos dos EUA na região, particularmente auxiliando na estabilização das ocupações lideradas pelos EUA nos vizinhos Afeganistão e Iraque.

[traduzido por movimentonn.org]