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A reforma financeira (burguesa) de Obama
Por Barry Grey
5 de novembro de 2009
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Publicado originalmente em inglês no WSWS no dia 31
de Outubro de 2009.
Ainda diante da crise financeira que precipitou a pior recessão
desde 1930, o governo do democrata Obama e os líderes do
Congresso trabalham para instituir mudanças regulatórias
que evitem quaisquer restrições graves aos bancos
e instituições financeiras de Wall Street.
O chamado processo legislativo é hoje, em si
mesmo, uma paródia de democracia. Um exército de
lobistas da indústria financeira trabalha para ganhar a
simpatia de legisladores-chave, cujas eleições foram
financiadas por milhões de dólares de bancos, seguradoras,
hedge funds etc. Alguns advogados de Wall Street também
ajudam a esboçar os detalhes dos projetos de lei de regulamentação
financeira, tudo em reuniões a portas fechadas. Por sua
vez, Obama e seus principais assessores econômicos —
muitos dos quais ex-banqueiros e todos defensores de longa data
da anarquia financeira — deliberam com os CEOs das empresas
mais poderosas.
A premissa guia da empreitada é a de que o "livre
mercado" capitalista deve, a todo o custo, ser salvaguardado,
juntamente com as fortunas pessoais da oligarquia financeira.
A justificativa pública, decorrente da anteriormente afirmada,
é a de que o sistema financeiro deve retornar à
normalidade, recuperar suas perdas nos jogos de azar — ainda
que às custas das futuras gerações da classe
trabalhadora — e colocar no lugar mecanismos para que o governo
gerencie de forma mais eficaz o descalabro financeiro.
Na quinta-feira, dia 29/10, o secretário do Tesouro
dos EUA, Timothy Geithner, defendeu, perante o Comitê de
Serviços Financeiros da Câmara dos Deputados, o projeto
proposto conjuntamente pela Casa Branca e pela comissão
do deputado democrata Barney Frank. O projeto daria ao Tesouro
e ao Federal Reserve a chamada "resolução de
autoridade" para ordenar o controle de uma grande empresa
financeira, cujo colapso poderia desestabilizar o sistema financeiro.
A idéia é evitar o tipo de pânico desencadeado
pelo colapso do Lehman Brothers em setembro de 2008. Geithner,
Frank e a Casa Branca defendem o projeto como um benefício
aos contribuintes. No entanto, trata-se claramente de uma forma
alternativa aos resgates multibilionários, às custas
do contribuinte.
Na verdade, a proposta daria às agências executivas
governamentais poderes ilimitados, sem a necessidade de aprovação,
pelo Congresso, do alocamento do dinheiro público utilizado
nos resgates. Supostamente, os acionistas da empresa colocada
sob intervenção, assim como seus credores não-securitizados,
teriam grandes perdas. A alta administração da empresa
seria demitida e os bens da empresa seriam vendidos a outros investidores.
O custo do resgate, de acordo com o projeto, seria pago através
de taxas cobradas de outros bancos com mais de US$ 10 bilhões
em ativos (cerca de 120 bancos). No entanto, essas taxas seriam
cobradas durante um período indeterminado. Para o contribuinte,
pelo contrário, a conta seria paga antecipadamente.
Uma cláusula da lei pouco comentada, quer por seus proponentes
oficiais quer pela mídia, daria ao Fundo de Depósito
Federal, com o consentimento do secretário do Tesouro e
do Fed, o poder de "estender o crédito ou a garantia
das obrigações financeiras (...) para evitar instabilidade
financeira durante épocas de instabilidade econômica
grave".
Trata-se de um cheque em branco dos fundos públicos
para salvar Wall Street. O que de fato se propõe, portanto,
é a substituição dos resgates ad hoc que
caracterizaram o ano passado por um mecanismo institucionalizado
de pilhagem do dinheiro público.
Não admira que Jamie Dimon, CEO do JPMorgan Chase, tenha
apoiado abertamente a "reforma" bancária do governo.
Afirmou ele numa conferência em Nova York que "precisamos
de um mecanismo de resolução para que o sistema
não seja destruído". Dimon sabe muito bem que
essa lei ampliará ainda mais os lucros dos maiores bancos,
tornando seus custos de empréstimo mais baratos, superando
de longe as taxas que poderiam ser obrigados a pagar no caso de
uma intervenção por parte do governo.
No entanto, há aqueles dentro do estabelecimento financeiro
e político que advertem que as políticas do governo
aumentarão o poder dos maiores bancos e prepararão,
assim, uma queda inevitável maior. Questionado pela CNN
sobre a proposta da reforma financeira, em 21 de outubro, Neil
Barofsky, inspetor-geral especial do programa do Tesouro sobre
ativos com problemas (TARP), afirmou:
"Acho realmente que as coisas assumiram outra direção.
Esses bancos, que já eram grandes demais para falhar, agora
estão maiores. O governo promoveu e apoiou diversas fusões
que os tornou maiores (...) A idéia de que o governo não
permitirá sua quebra, algo em certo sentido implícito
um ano atrás, está agora explícita.
"Assim, não somente não houve qualquer reforma
significativa no sentido de tornar menos provável um colapso,
em diversos sentidos, como o governo tornou o problema ainda mais
provável. Potencialmente, podemos estar hoje em um perigo
muito maior do que um ano atrás".
Já Paul Volcker, o famoso ex-presidente do Fed que dirige
o Conselho Consultivo de Recuperação Econômica
de Obama, está, evidentemente, alarmado. Volcker fez um
chamado publico pela reconstrução legal da parede
divisória entre bancos comerciais e bancos de investimento,
uma das idéias fundamentais das reformas bancárias
da época da Grande Depressão, instituídas
por Franklin D. Roosevelt. Sob o Glass-Steagall Act, de 1933,
os bancos comerciais, que recebem depósitos de consumidores
comuns, foram proibidos de possuir e de negociar títulos
de risco, a mesma prática que trouxe os maiores bancos
à beira do colapso em 2008.
Isto significaria rachar bancos gigantes como o JPMorgan Chase,
Citigroup, Bank of America e Wells Fargo. Para isso, Volcker não
tem apoio na administração Obama. Wall Street se
opôs a tal reforma, assim como os principais assessores
econômicos de Obama. O diretor do Conselho Econômico
Nacional da Casa Branca, Lawrence Summers, pressionou diretamente
a revogação do Glass-Steagall em 1999, quando foi
secretário do Tesouro na administração Clinton.
Daniel Tarullo, um dos diretores do Fed, nomeado por Obama,
rejeitou na última semana a proposta de Volcker como "mais
uma idéia provocativa do que uma proposta".
Quanto à alegação de que a população
trabalhadora não será obrigada a pagar pela "resolução"
dada pelo governo, seu valor pode ser julgado apenas observando
os outros pontos do plano de reforma financeira.
A Comissão de Serviços Financeiros dirigida por
Frank aprovou, em outubro, um projeto de lei sobre os derivativos
— o mercado desregulado de US$ 592 trilhões em complexos
e obscuros contratos financeiros que levaram ao colapso da AIG
— que isenta de supervisão governamental uma parcela
enorme de tais ofertas. O projeto também entrega a gestão
de tais recursos aos comitês governamentais mais alinhados
com Wall Street.
O projeto da Agencia de Proteção Financeira do
Consumidor, aprovado pelo comitê de Frank, busca estabelecer
nominalmente uma nova agência para policiar fraudes e abusos
contra o consumidor de crédito, exonerando 98% dos bancos
do país, bem como concessionárias de veículos
e permite que o governo federal substitua leis estaduais de defesa
do consumidor que são mais duras do que regulamentos federais.
Todas essas brechas foram introduzidas a pedido dos representantes
dos interesses bancários.
[traduzido por movimentonn.org]
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