Câmara dos EUA aprova novo plano de "estímulo" de Obama
Por Patrick Martin
03 de fevereiro de 2009
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Publicado originalmente em inglês no wsws em 29 de janeiro de 2009.
A Câmara dos Deputados dos EUA aprovou na quarta-feira (28.01) a nova legislação econômica proposta pela administração Obama, com uma ampla vitória de 244 a 188. Doze democratas votaram contra os US$ 819 bilhões do projeto de lei, enquanto nem mesmo um único republicano votou a favor dele. A lei agora vai para o Senado, onde deve ser aprovada até o dia 13 fevereiro.
Embora invariavelmente descrita na mídia como "um plano de estímulo", a legislação, na verdade, faz relativamente pouco para a criação de novos postos de trabalho e não lança novos programas sociais. Fornece apenas US$ 40 bilhões para novos gastos em infra-estrutura e grande parte disso apenas será gasto efetivamente em 2010 ou ainda depois.
A maior parte das previsões de gastos da lei se referem a extensão do auxílio desemprego e cobertura do plano de saúde aos desempregados - incluindo os outros milhões que espera-se que sejam demitidos nos próximos meses - ou a autorizar subsídios direto aos governos estaduais e municipais que, de outro modo, enfrentariam a falência (o que já se apresenta na California, Nova Iorque e Michigan).
De uma perspectiva puramente econômica, a função do projeto de lei é evitar um colapso catastrófico dos gastos dos consumidores e serviços públicos, e não gerar uma recuperação econômica. Foi por essa razão que a maioria dos lobbys das grandes empresas, como a Câmara de Comércio dos EUA, aprovou a legislação.
Outro dos objetivos da lei é promover uma cobertura política às novas medidas de Obama para salvar bancos e instituições financeiras, com centenas de bilhões de dólares, assim como camuflar os cortes em programas sociais básicos, como a Segurança Social e Saúde.
O projeto de lei aprovado pela Câmara é mais sobre sobrevivência, redução de gastos e racionamento, do que um estímulo. A sua escala é um parâmetro para medir a enorme dimensão da catástrofe econômica e social que se espalha nos Estados Unidos como uma consequência do colapso dos mercados financeiros e do aprofundamento da recessão mundial.
Há um ano, o Congresso promulgou seu primeiro pacote de estímulo - com um custo de cerca de US$ 160 bilhões - que deu apenas pequenos auxílios ao consumo durante o segundo trimestre de 2008. Hoje, uma lei cinco vezes maior terá, provavelmente, um impacto ainda menor. Afinal, a turbulência financeira já se transformou numa depressão econômica de dimensões globais, a pior desde os anos 1930.
A Casa Branca emitiu uma declaração por escrito após a aprovação, afirmando: "Este plano de recuperação irá manter ou criar mais de três milhões de novos empregos nos próximos anos." Mesmo que isso seja verdade, e há muitas razões para duvidar disso, tal número é apenas uma gota no oceano. Dada a rápida aceleração das demissões nesta semana, já há previsões financeiras na imprensa de que um milhão de postos de trabalho serão eliminados somente em janeiro. Nesse ritmo, muito mais do que os três milhões de empregos prometidos por Obam setão cortados até a primavera.
A votação republicana foi uma bofetada pública na cara do presidente Obama, que se reuniu separadamente com um setor republicano da Câmara e do Senado. Obama fez inúmeras concessões às suas exigências, destinando um terço do pacote de estímulo à redução de impostos, muitos deles direcionados aos interesses corporativos.
Ainda mais concessões são esperadas na versão do projeto de lei no Senado. Uma alteração de um republicano já foi aprovada na Comissão de Finanças do Senado: o acréscimo de outros US$ 70 bilhões em cortes fiscais, estendendo a insenção do Imposto Mínimo Alternativo às famílias da classe média alta. Ou seja, outro imposto cortado pela lei do Senado que favorece empresas privadas.
A votação contra o plano de estímulo evidencia a diferença fundamental entre os dois partidos. Os republicanos são os mais intransigentes defensores descarados dos privilégios da aristocracia financeira; já os democratas, os "reformistas", face da mesma classe, irresoluta e covarde, devido à desonestidade das suas pretensões populistas.
Quando George W. Bush entrou na Casa Branca em 2001, atribuído
à presidência pelo Supremo Tribunal dos EUA, ganhou
o apoio de importantes democratas do Congresso para o seu corte
de um trilhão de dólares em impostos para os ricos
e grandes negócios
Por outro lado, Obama entra na Casa Branca após ter uma
vitória decisiva, tanto no voto popular e eleitoral. No
entanto, não recebeu um único voto republicano para
uma iniciativa bastante menor do que a bonança de Bush
para os milionários - e isto sob as condições
da maior crise econômica nos Estados Unidos desde a Grande
Depressão.
Obama e os democratas assumiram um comprometimento inabalável, empenhados na defesa do sistema capitalista assim como os republicanos. No dia da votação na Câmara, Obama se reuniu com um grupo de altos executivos de grandes coorporações que apoiam o plano de estímulo e reiterou sua crença de que o setor privado "irá determinar o nosso destino econômico... Assim, ao final, as empresas grandes e pequenas, que geram postos de trabalho, fornecerão salários e serão a base sobre a qual se levanta o povo americano e todo o seu sonho de vida".
Milhões de trabalhadores votaram nos democratas e em Obama porque, no âmbito partidário dos EUA, os democratas e republicanos parecem ser os únicos caminhos possíveis. O campanha democrata e a mídia burguesa geraram grandes ilusões nas vagas promessas de "esperança" e "mudança" de Obama, com a perspectiva do primeiro presidente Afro-americano.
Essas ilusões não aboliram a crise do capitalismo global, nem a luta de classes. Na medida em que a crise avança, a classe trabalhadora passa por novas experiências com a administração Obama e é inevitável que um movimento de baixo surja, desafiando o capitalismo e seus reprsentantes políticos.