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Bolívia: Morales é reeleito com maioria esmagadora
Por Bill Van Auken
15 de dezembro de 2009
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Publicado no WSWS em ingles no dia 8 de dezembro de 2009
O presidente boliviano, Evo Morales, se reelegeu com uma maioria
esmagadora na segunda-feira, dia 7, recebendo pelo menos 62% dos
votos contra os 23% de seu rival mais próximo. Os resultados
da votação deram a Morales um segundo mandato de
cinco anos, enquanto seu partido, Movimento ao Socialismo (MAS),
ganhou uma maioria de dois terços na câmara alta
do Congresso boliviano e uma maioria substancial na Câmara.
No entanto, os resultados expõem a persistente divisão
do país entre os pobres, o altiplano predominantemente
indígena e as regiões de planície, o centro
da elite empresarial do país e da sua riqueza agrícola
e energética.
A escala da vitória eleitoral de Morales foi praticamente
igual a outras votações recentes, incluindo a derrota
esmagadora de um referendo de reconvocação das eleições
visando derrubá-lo em agosto do ano passado e um referendo
constitucional em janeiro passado em que ele garantiu o direito
de buscar um segundo mandato.
Morales foi originalmente eleito presidente em 2005, quando
ganhou com um pouco mais de 53% dos votos. Ele ganhou destaque
político como líder do movimento cocaleiro da Bolívia,
que defende os interesses dos pequenos plantadores de coca contra
os esforços dos governos boliviano e americano para erradicar
o cultivo. A produção de coca se tornou uma atividade
econômica cada vez mais importante sob condições
em que os empregos no setor de mineração do país
foram dizimados e a viabilidade econômica de outras culturas
diminuiu.
A primeira língua de Morales é o aymara, e ele
descreve-se como primeiro chefe de estado indígena do país.
A margem da vitória na eleição é,
em parte, expressão da popularidade dos diversos programas
de assistência social que o governo Morales conseguiu implementar
— graças ao aumento das receitas de energia do país
após a “nacionalização” dos hidrocarbonetos
bolivianos, em 2006. Anunciado com grande alarde, essa ação
não envolveu desapropriações de produtores
de energia estrangeiros, consistindo essencialmente em um aumento
dos impostos sobre os seus lucros.
Os principais programas de assistência social implementados
pelo governo de Morales consistem em subsídios em dinheiro
pagos às mulheres grávidas, crianças e idosos.
Embora estes programas sejam muito populares e tenham reduzido
a taxa de pobreza da Bolívia, ela continua entre as mais
altas do mundo, com 60% da população classificada
como pobre e quase a metade desse número em extrema pobreza.
Os programas de ajuda não alteraram de maneira nenhuma
as relações de classe que moldam a sociedade boliviana.
Eles têm tido pouco impacto sobre o emprego, com a maioria
da população ainda subsistindo fora da chamada economia
formal.
Ao promover a autonomia política e cultural para os
povos indígenas da Bolívia, o governo tem feito
pouco para melhorar as condições para as massas
de camponeses através da reforma agrária. A distribuição
de terras na Bolívia permanece entre as mais desiguais
do mundo, com 91% das terras cultiváveis nas mãos
de apenas 5% da população.
Após a eleição, o vice-presidente de Morales,
Alvaro Garcia Linera, prometeu, ao diário argentino Clarín,
que não haveria desapropriações de terra,
insistindo que a constituição do país garante
o direito da propriedade privada e o "papel econômico
e social que ela deve desempenhar".
Apesar do uso da palavra "socialismo" no nome de
seu partido e a retórica de Morales e outros membros do
governo, Garcia Linera insistiu que o programa real do governo
é o do "capitalismo andino-amazônico",
que significa a utilização do Estado para promover
o desenvolvimento capitalista.
O governo de Morales vivenciou uma das maiores taxas de crescimento
na história da Bolívia - e, atualmente, a mais elevada
em todo o hemisfério - em grande parte graças à
acentuada elevação dos preços da energia
e dos minerais. Em 2008, a economia cresceu a uma taxa de 6,2%.
Com um declínio tanto dos preços quanto das exportações,
esta taxa caiu para a previsão de crescimento de 3% para
2009.
O presidente e seu partido, o MAS, se beneficiaram do desarranjo
de seus rivais da ala-direita, que se mostraram incapazes de montar
uma chapa eleitoral unificada. O principal candidato da direita,
com 23% dos votos, foi Manfred Reyes Villa, um capitão
do Exército e ex-governador de Cochabamba, que já
foi julgado por corrupção. Em seguida veio o magnata
da conctrução civil Samuel Doria Medina, com cerca
de 8%.
O caráter da oposição de direita foi apresentado
na escolha de Reyes Villa como companheiro de chapa. O vice-candidato
presidencial, Leopoldo Fernández, conduziu sua campanha
eleitoral atrás das grades. O ex-chefe do departamento
de Pando foi preso sob a acusação de ter ordenado
o massacre de pelo menos 13 camponeses e estudantes na cidade
de El Porvenir, em setembro do ano passado.
O massacre veio na esteira do "golpe cívico",
lançado pelas elites empresariais na chamada Media Luna
(Meia Lua - nomeada pela a sua forma geográfica), departamentos
de Santa Cruz, Beni, Pando e Tarija, que possuem a parte do leão
das reservas de gás natural, bem como a maioria das propriedades
agrícolas maiores e mais rentáveis. Em apoio à
procura da secessão da Bolívia, a ação
incluiu saques de escritórios do governo e outros atos
de violência que deixaram grande quantidade de mortos e
feridos.
Morales e o MAS conduziram sua campanha eleitoral com o objetivo
de apaziguar algumas dessas camadas mais ricas e, em especial,
ganhando setores mais abastados da pequena burguesia. Ao fazer
ganhos na região, Morales ficou logo atrás em três
das províncias, conseguindo garantir uma votação
ligeiramente maior do que a oposição de direita
só em Tarija, onde 49% votam no candidato à reeleição,
em oposição a 40% para Reyes Villa e 8% de Doria
Medina.
Após o anúncio dos resultados eleitorais, o vice-presidente,
Garcia Linera, disse à imprensa: "Espero que os grupos
de oposição abandonem a oposição feroz
dos últimos quatro anos, baseada na rejeição
de qualquer iniciativa do governo, de diálogo e de ofertas
de consenso".
Sua derrota nas urnas não tornará a direita boliviana
e as elites empresariais mais afeiçoáveis ao programa
do governo. Pelo contrário, vão procurar outros
meios de oposição ao governo Morales, que incluem
a ameaça de recorrer a um instrumento tradicional na Bolívia
para derrubar chefes de Estado - o golpe militar.
A oposição continua a se beneficiar do apoio
de Washington. Na sequência dos acontecimentos de setembro
de 2008, Morales ordenou a expulsão do embaixador dos EUA
por causa das ligações da embaixada com o "golpe
cívico". A administração Bush retaliou
expulsando o embaixador boliviano de Washington.
Não houve restauração de relações
diplomáticas normais com Obama. Pelo contrário,
a nova administração democrata restabeleceu a principal
medida punitiva tomada sob Bush, o cancelamento de isenção
de direitos de importação que valem US$ 25 milhões
anuais para a economia boliviana. O pretexto para essa ação
era de que o governo Morales não tinha combatido suficientemente
o cultivo de coca — isso apesar do fato de que o aumento
da produção de coca na Bolívia é uma
fração do aumento da Colômbia, que continua
a ser o principal aliado de Washington na região. Estima-se
que a sanção comercial custará cerca de 20.000
empregos de trabalhadores bolivianos, principalmente na produção
têxtil e de couro.
[traduzido por movimentonn.org]
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