Venezuela: eleições divididas evidenciam aumento da tensão social
Por Rafael Azul
16 de dezembro de 2008
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Publicado originalmente em inglês no wsws.org em 3 de dezembro de 2008
As eleições locais e estaduais realizadas na Venezuela na terceira semana de novembro renderam resultados inovadores. O Partido Socialista Único da Venezuela (PSUV), do presidente Hugo Chavez, teve vitória em 17 estados, enquanto a oposição ganhou força em 5, incluindo os dois estados mais populosos da Venezuela.
A eleição falhou ao tentar resolver a longa, crescente e cada vez mais amarga disputa entre o governo de esquera-nacionalista de Chavez e a oposição, que se beneficia com apoio de Washington e seções da oligarquia venezuelana. Ao contrário, os pontos apontam para o aumento da polarização política e um ressurgimento de lutas sociais.
Em todo território nacional, o PSUV obteve 57% dos votos. Seu número total ? 5 milhões ? abafou de longe seu rival mais próximo, o Partido Nuevo Tiempo, que arrecadou pouco mais que 1 milhão de votos. Todos os partido de oposição, juntos, tiveram o total de 4,3 milhões de votos.
Tendo exigido vitória para seu PSUV ? “Venezuelanos podem agora ver um mapa que está se tornando cada vez mais vermelho... [As eleições] confirmaram a construção do socialismo bolivariano na Venezuela” ? Chavez chamou seus apoiadores no último domingo para renovar a luta por uma emenda constitucional que permitirá sua reeleição.
O presidente venezuelano, um ex-tenente coronel, militar, que liderou o golpe de 1992 (que falhou), deixará o cargo, assim, somente em 2013, sob as bases de uma constituição de 1999 aprovada por ele próprio. Uma tentativa realizada em 2007, semelhante a essa constituição que remove o prazo limite para a presidência, foi rejeitada pelo eleitorado venezuelano.
Apesar das pretensões de vitória do PSUV, Chavez disse que as eleições apontaram mais uma vez no sentido da reeleição indefinida, pois agora é motivada pelos ganhos registrados pelos candidatos da oposição. Ele disse que o fortalecimento da oposição o fez ver “mais claramente a grande ameaça que pairava sobre o povo venezuelano com esses fascistas!”
A resposta a um suposto perigo do aumento do fascismo cria condições nas quais Chavez pode tornar-se presidente vitalício e é um forte indício do caráter reacionário do movimento chavista.
Na eleição do dia 23 de novembro, a oposição venceu nos estados de Nueva Sparta e Zulia. O oeste do estado de Zulia cerca o lago Maracaibo e é o centro da indústria petroleira. Candidatos da oposição também venceram no estado de Miranda, anteriormente uma fortaleza do PSUV. Miranda inclui muitos municípios que cerca Caracas, incluindo Sucre, uma comunidade pobre que, até agora, apoiou Chavez. Zulia e Miranda são dois dos mais populosos estados da Venezuela, com 6,6 milhões de pessoas, representando 24% da população da Venezuela. O candidato da oposição também venceu em Táchira, um centro de comércio, e Carabobo, onde se concentra grande parte da indústria manufatureira (têxtil, máquinas e ferramentas, borracha, petroquímica etc.).
Junto aos cinco estados em que os oponentes de Chavez venceram, candidatos da oposição também ganharam força em Caracas, Maracaibo e Valencia, as três cidades mais populosas do país.
A oposição teve a oportunidade de explorar as altas taxas de criminalidade nas ruas, particularmente em Caracas, uma cidade de 6 milhões de habitantes, para ganhar o apoio em sua campanha contra a dominação do PSUV. A alta taxa de crimes por si só é um resultado das altas taxas do desemprego crônico e da desigualdade econômica, típicas das economias que se baseiam na exploração de riquezas minerais.
Os resultados nessas cidades indicam a reprovação de Chavez entre o operariado e as camadas pobres da cidade, onde o governo tentou ganhar apoio.
Ambas camadas sociais têm sido excluídas pela crise econômica, que resultou na alta dos preços e na escassez da comida e produtos de necessidade básica. A popularidade de Chavez começou a decair no ano passado, quando o controle de importações resultou na falta de produtos perecíveis, incluindo leite, milho, óleo de cozinha, carne, açúcar, frangos e ovos ? todos principais artigos de consumo das massas venezuelanas.
A escassez intermitente dos itens essenciais da dieta dos trabalhadores, somado a uma taxa de inflação que chegou a 30% (a mais alta da América Latina), reduziu o salário real e ampliou a desigualdade social. Fora a falta de comida, os venezuelanos urbanos têm de enfrentar a crescente falta de serviços públicos, água, eletricidade e transporte público.
O PSUV foi criado como um partido apoiado pelo governo no dia 12 de janeiro de 2008. Foi constituído pela Aliança Patriota de Chavez e outras organizações de esquerda. O Partido Comunista, o Patria Para Todos e o Podemos, enquanto membros da aliança, não se integraram oficialmente ao PSUV, mas em geral apoiaram seus candidatos.
Em resposta a criação do PSUV, no dia 23 de janeiro, os partido de oposição assinaram um “acordo de unidade nacional”, estabelecendo uma frente eleitoral baseada num programa de 10 pontos. O acordo os permitiu lançar candidatos próprios em todos os estados e municípios no dia 23 de novembro. Essa aliança é composta por partidos tradicionais da burguesia venezuelana ? a Social Democracia (Acción Democrática) e a Democracia Cristã (COPEI) ? e seus desdobramentos, como o MAS (Movimento ao Socialismo, fundado por Teodoro Petkoff ex-membro das guerrilhas nos anos 60 e ministro do FMI nos anos 90), os ex-maoistas (Bandera Roja) e vários grupos de direita (Primero Justicia, Alianza Bravo Pueblo). Muitos partidos dessa coalizão, incluindo o MAS, apoiaram Chavez em 2004.
O único princípio unificador por trás dessa aliança parece ser o ódio a Chavez.
Chavez descreveu seu regime como um término da luta de Simon Bolívar pela independência, a criação de um estado nacional e uma luta por igualdade social e instituições democráticas. Se vivo, especula Chavez, Bolívar teria tornado-se um socialista nos anos 50. De acordo com esse cenário, cabe a ele, Chavez, completar o projeto de Bolívar.
Na realidade, o governo de Chavez combinou a retórica de esquerda-nacionalista com nacionalizações no petróleo, eletricidade e indústrias de comunicação. Programas de assistência social para a classe trabalhadora e camponeses têm se expandido, incluindo reforma agrária, benefícios na saúde pública, supermercados públicos com preços controlados nos produtos básicos, sopas para os pobres e um programa de moradia. No início desse ano, Chavez nacionalizou a indústria de cimento e a SIDOR, uma usina siderúrgica argentina que tinha sido fechada em uma amarga luta com seus trabalhadores.
Essas medidas têm sido limitadas e têm tomado lugar sem mudar o núcleo das instituições do capitalismo venezuelano, incluindo os bancos, que registraram um lucro recorde sob Chavez. O sistema agrário também permaneceu intacto, junto da maioria das instituições estatais ? principalmente o exército.
O “Socialismo Bolivariano” de Chavez é essencialmente a política do nacionalismo econômico, que corresponde aos interesses de seções da burguesia nacional que tentam manter certa independência do imperialismo dos EUA, do Fundo Monetário Internacional e dos grandes negócios norte-americanos, tirando vantagens estratégicas das receitas provenientes das mais amplas reservas de petróleo do país.
Cinco dos sete partidos na aliança de oposição apoiam "formas" de socialismo; os outros dois ? Primero Justicia e Alianza Bravo Pueblo ? chamaram uma “sociedade da propriedade”, na qual cada cidadão venezuelano teria ações próprias das empresas estatais, tais como a empresa petrolífera estatal, Petróleos Venezolanos (PDVSA), enquanto alguns dos terrenos seriam distribuídos aos camponeses.
Toda a retórica “socialista” não somente de Chavez, mas em todo o espectro político, reflete a fraqueza dos capitalistas venezuelanos. Com quase nenhuma base industrial, a classe dominante é verdadeiramente uma burguesia compradora, que está mais confortável nos shoppings de Miami e Nova Iorque que em Caracas. Confronta uma classe trabalhadora organizada e militante e um campesinato combativo.
A Venezuela é um país inteiramente dependente da exportação de petróleo. Exporta 2,3 milhões de barris de petróleo bruto por dia, o que representam 90% do valor de suas exportações, 50% do orçamento público e 30% de seu produto interno bruto. Sua base industrial é dependente da importação de capital físico e é insuficiente para suprir a procura interna.
A classe trabalhadora é composta por cerca de 100.000 trabalhadores da PDVSA e 300.000 trabalhadores da manufatura. Junta, a força de trabalho se compõe de 9 milhões de trabalhadores do setor formal e cerca de 3 milhões no setor informal. Juntos, somam aproximadamente metade da população do país. O potencial explosivo da classe trabalhadora venezuelana foi demonstrada em abril de 2002, quando manifestações de massa dos trabalhadores deram fim ao golpe de estado apoiado pela CIA, o que rapidamente trouxe Chavez ao poder.
Durante os anos de aumento constante dos preços do petróleo ? o preço do petróleo aumentou mais de dez vezes durante os dez anos de Chavez no poder ? o governo esteva apto a financiar uma série de programas sociais e subsídios aos trabalhadores e pobres. O boom agora está sendo substituído pela falência do petróleo. O petróleo venezuelano está atualmente sendo vendido a cerca de US$ 40/barril, abaixo dos $ 120 e muito menos que os $ 85/ barril necessários para sustentar os gastos do atual governo. Com os preços do petróleo tendo caído, os planos gastos em infraestrutura serão rapidamente reduzidos, seguindo as altas e crescentes taxas de desemprego no país e tencionando a luta de classes.
A economia do país está sendo atingida pela crise financeira mundial e a queda dos preços do petróleo. A moeda venezuelana é estritamente controlada e confinada ao dólar numa alta taxa artificial de câmbio. Mais de 90% das exportações de petróleo venezuelano compõem-se do petróleo e produtos gerados do petróleo que são vendidos pela petroleira venezuelana PVDSA.
Os dólares são comprados pelo Banco Central em troca de novos bolívares (moeda local) criados pelo Banco Central. O aumento repentino dos preços do petróleo fez crescer as reservas de dólares para uma estimativa de US$ 25.000 milhões, o suficiente para solucionar apenas a curto prazo uma queda dos preços do petróleo sem desfalcar a dívida externa ou desvalorizar a moeda. Os bolívares estão indexados em 2.15 Bs para 1 dólar. No mercado negro, entretanto, dólares são vendidos por 6 ou 7 Bs e a divulgação tem sido ampliada, na medida em que o capital sai do país.
Para conter as pressões inflacionárias que resultam do processo de criação de dinheiro pelo Banco Central durante esse ano de aumento dos preços do petróleo, o governo tem mantido sob controle os preços e as importações. A Venezuela é um importador líquido de comida e outros bens essenciais à classe trabalhadora e pobres. A taxa de inflação nos alimentos excede 50%.
Até as eleições, o governo de Chávez sustentou que a economia venezuelana estava mais ou menos imune a crise financeira mundial. O colapso dos preços do petróleo e o vôo do capital para fora da Venezuela mudaram as coisas. A falência do Lehman Brothers enfraqueceu os bancos venezuelanos, que aplicaram US$ 400 milhões em notas garantidas pelo banco de investimento americano. Essas notas agora não valem nada e podem levar a falência alguns bancos venezuelanos. O próprio governo Chávez aplicou cerca de $300 milhões nessas notas.
Existem inúmeros sinais de que as seqüelas das eleições farão acirrar a luta de classes na Venezuela.
No dia 27 de novembro, três líderes de sindicatos foram mortos no estado de Aragua na Venezuela. Segundo um boletim publicado no venezuealanalysis.com, Richard Gallardo, Luis Hernándes e Carlos Requena, líderes de um sindicato pró-Chavez, foram mortos quando voltavam para casa depois de participarem de uma disputa trabalhista com uma empresa alimentícia colombiana, Alpina. Esses ataques de matadores em motocicletas têm se tornado comuns na Colômbia.
As execuções tomaram lugar depois da polícia estadual ter reprimido 400 trabalhadores da Alpina que estavam protestando dentro da fábrica exigindo seus pagamentos.
Um dia antes, milhares de apoiadores de Chavez protestaram contra ataques às clínicas de saúde do governo, as Barrio Adentro, realizados pelas forças de oposição nos estados de Miranda e Táchira e na cidade de Caracas. Barrio Adentro é o nome do plano de saúde do governo para os pobres, estabelecido pela administração de Chavez
Também existem relatos dispersos de que o ritmo das ocupações de terra pelos camponeses tem acelerado nos últimos dias.
[traduzido por movimentonn.org]