Publicado originalmente em inglês no WSWS em 2 de
dezembro de 2008
20.000 soldados do Exército dos EUA, em operações
"anti-terroristas" combinadas com forças estaduais
e locais, serão disponibilizados para ações
regulares dentro do próprio país, segundo plano
que começa a ser implementado pelo Pentágono (Dep.
de Defesa dos EUA). Trata-se de uma mudança dramática
nos parâmetros das operações militares dos
país.
Cerca de 4.700 soldados toda uma brigada de combate
com base no Forte Stewart da Geórgia foram disponibilizados
ao Northern Command (NorthCom) dos EUA em 1 de outubro. Os outros
soldados serão encaminhados ao NorthCom conforme terminem
suas atribuições no Iraque ou Afeganistão,
e retornarão para os EUA em 2011.
A alocação dos 4.700 soldados apareceu no jornal
Army Times, mas não recebeu atenção
da mídia nacional. Já a mobilização
para 2011 apareceu na capa do Washington Post de segunda-feira
(dia 1), indicando que o Pentágono procura ampliar a publicidade
de seu plano e, assim, acostumar aos poucos o público americano
à visão de tropas uniformizadas nas ruas.
O pretexto para a crescente militarização da
sociedade americana é, como sempre, o perigo do "terrorismo",
particularmente de um "ataque terrorista nuclear". No
entanto, o Post esclareceu que "outras catástrofes
internas" também podem ser o estopim para a ação
militar. Embora o artigo se refira a um desastre natural
na escala do Katrina não há dúvida
de que as conseqüências sociais e econômicas
do derretimento dos mercados financeiros também podem ser
qualificadas como uma "catástrofe interna" que
requer intervenção militar.
A administração Bush trabalhou por anos para
minar a Lei Posse Comitatus, uma lei federal que surgiu
após a Guerra Civil (1861-5), impedindo o uso de forças
militares regulares para tarefas de policiamento dentro do próprio
país. As únicas exceções à
restrição foram o uso de Guarda Nacional durante
desastres naturais e a alocação de tropas federais
durante os tumultos nos guetos na década de 1960.
Paul McHale, assistente do secretário de defesa interna
ao país, disse que o uso de 20.000 tropas dentro do país
"teria sido extraordinário ou quase inacreditável"
antes dos ataques terroristas de 11 de setembro de 2001. Ele descreveu
a nova política como "uma mudança fundamental
na cultura militar".
Duas brigadas adicionais serão designadas para criar
equipes em resposta ao que os militares chamam de "eventos
CBRNE" para perigo químico, biológico,
radiológico, nuclear ou explosivo. Outros 6.000 soldados
virão de grupos especializados da Guarda Nacional e de
tropas de reserva treinadas para responder a um "evento CBRNE".
Um exercício de combate envolvendo elementos dessas
brigadas ocorreu entre 8 e 19 de setembro de 2008. As forças
representadas na operação incluíram o Primeiro
Grupo de Combate da 1ª Brigada da 3ª Divisão
de Infantaria, unidade do Forte Stewart; a 1ª Brigada Médica,
do Forte Hood, Texas, e a 82ª Brigada de Combate Aéreo,
do Forte Bragg, Carolina do Norte.
McHale disse ao Post que as unidades armadas ainda estariam
sujeitas à Lei Posse Comitatus e não se engajariam
em tarefas de policiamento, a não ser aquelas diretamente
relacionadas a um evento CBRNE ou a sua própria proteção.
De acordo com o relato do Post, o Vice-Secretário de
Defesa, Gordon England, assinou uma diretiva no final de 2007
fornecendo US$ 556 milhões para serem utilizados ao longo
de 5 anos no financiamento do programa. O Pentágono começou
um projeto-piloto no mês passado, financiado pela Agência
Federal de Controle de Emergências, onde oficiais civis
de 5 estados Havaí, Massachusetts, Carolina do Norte,
Washington e Virgínia Ocidental usariam estrategistas
militares para auxiliar no desenvolvimento de planos de resposta
a desastres.
Quando a unidade do Forte Stewart foi designada ao NorthCom
em 1 de outubro, o Army Times afirmou que era "a primeira
vez em que uma unidade ativa recebia uma tarefa dedicada ao Northern
Command, um comando conjunto estabelecido em 2002 para fornecer
controle e comando aos esforços de defesa interna ao país
e coordenar o apoio a autoridades civis". A unidade retornou
do serviço no Afeganistão na primavera passada.
De acordo com o Army Times, as tropas "aprenderão
novas habilidades [e] usarão algumas das que adquiriram
na zona de guerra... Talvez sejam chamadas a auxiliar no controle
de multidões e agitação civil ou lidar com
cenários potencialmente terríveis, como envenenamento
em massa e caos em resposta a um ataque CBRNE..."
O comandante da unidade, Coronel Roger Cloutier, disse o que
segue: "É um novo pacote modular de capacidades não-letais
que estão pondo em prática. Eles usaram partes dele
no Iraque, mas esta é primeira vez em que esses módulos
serão consolidados e o pacote posto em prática e,
por causa dessa missão que estamos assumindo, fomos os
primeiros a recebê-lo".
O pacote inclui equipamento para bloqueio de vias automotivas;
faixas fura-pneu para retardar, parar ou controlar o tráfego;
escudos e bastões; e balas especiais (beanbag). Também
inclui o uso de tasers.
A alocação ao NorthCom se tornou possível
graças à Lei de Autorização de Defesa
(Defense Authorization Act) de 2006, cuja seção
1076 capacitou o Presidente Bush a impor a lei marcial no caso
de uma ameaça à "ordem pública,"
independentemente de sua causa como a desordem política
ou social de um levante.
Essa medida foi esboçada pelo presidente republicano
do Comitê de Serviços Armados do Senado, John Warner,
da Virgínia, e pelo líder dos democratas, Carl Levin,
de Michigan. De acordo com um relato da imprensa, a Lei Nacional
de Autorização de Defesa, de 2008, limitou o poder
de declarar lei marcial, mas Bush emitiu uma declaração
afirmando que não aceitava as restrições.
Tanto governadores republicanos quanto democratas foram contrários
à seção 1076, considerada uma expansão
desnecessária da autoridade presidencial com o sentido
de federalizar a Guarda Nacional e usurpar o poder dos postos
estaduais, de acordo com uma carta assinada em 2007 conjuntamente
pelo governador Michael Easley da Carolina do Norte, democrata,
e o governador Mark Sanford da Carolina do Sul, republicano.