Timor Leste : Ramos-Horta vence a eleição presidencial
Por Patrick O'Connor
19 de maio de 2007
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Este artigo foi publicado no WSWS, originalmente em inglês, no dia 14 de maio de 2007.
Jose Ramos-Horta venceu a eleição presidencial do Timor Leste, ao alcançar 69% dos votos na quarta-feira da semana passada (09/05). Francisco "Lu-Olo" Guterres, do Fretilin — candidato líder do primeiro turno da votação realizada em abril — alcançou somente 31% dos votos. Como era de se esperar, o governo australiano e a mídia festejaram o resultado, considerando-o como a vitória da democracia no Timor Leste. A votação, todavia, marcou uma outra etapa deste processo que levou um ano e que buscava a "mudança de regime" neste país rico em recursos naturais.
O primeiro ministro australiano, John Howard, declarou o seguinte:"eu penso (que Ramos-Horta) é a nossa esperança. Eu não quero desmerecer o seu oponente, mas agora que ele venceu, eu penso que ele será bom". "Ele é um bom amigo da Austrália e isso é muito importante". O ministro de assuntos estrangeiros, Downer, acrescentou: "ele é um grande amigo meu e nós trabalhamos juntos por muitos anos... Jose Ramos-Horta será um presidente muito bom".
O governo Howard provocou uma turbulência na capital, Dili, e nos distritos do oeste do país em abril e maio do ano passado, quando enviou centenas de soldados australianos numa atitude neocolonial que tinha como objetivo remover o primeiro-ministro Mari Alkatiri. Canberra considerou a administração do Fretilin como muito próxima a poderes rivais, como Portugal e China. Alkatiri se rendeu pouco depois que as tropas australianas haviam chegado no Timor Leste. Ramos-Horta logo assumiu como primeiro-ministro. Agora, com Ramos-Horta eleito presidente, o governo Howard deseja ver, após as eleições parlamentares em 30 de junho, o anterior presidente, Xanana Gusmão, tornar-se primeiro ministro, com o apoio de uma coalizão de direita.
Canberra está preocupada em proteger a sua exploração ilegal das reservas de gás e petróleo do Timor Leste, que vale cerca de 10 bilhões de dólares. Uma mudança no Timor Leste poderia abrir as portas para que países rivais ampliassem sua influência, não somente no empobrecido país, mas também em toda a região. A elite australiana está cada vez mais preocupada com o avanço de Beijing em direção ao Pacífico Sul — segundo o "padrão especial" da Austrália de Howard.
Além dos 1.700 policiais da ONU, a maioria deles de origem portuguesa, cerca de 1.250 soldados australianos e neozelandeses estão instalados no Timor Leste, incluindo 100 forças de elite dos Serviços Aéreos Especiais. O exército australiano cumpriu um papel extremamente agressivo nos últimos meses. Em fevereiro, por exemplo, as tropas assassinaram dois timorenses que protestavam contra a expulsão de pessoas refugiadas em Dili. Durante a campanha eleitoral, o Fretilin alegou diversas vezes que as forças australianas estavam interferindo em seu trabalho e fazendo provocações.
O papel de Canberra foi claramente demonstrado durante a campanha eleitoral, quando um avião de investigação australiano se chocou contra uma casa em Dili poucos dias antes das eleições. Os militares tentaram encobrir o incidente. De acordo com o Australian, foi prometido ao dono casa, Vicente Soares, uma recompensa, "que ganhou garrafas de água e algumas baterias para ficar em silêncio". Contrariamente às declarações do exército australiano, segundo as quais ninguém estava próximo da casa no momento do acidente, o filho de 12 anos de Soares estava dormindo em seu quarto e escapou da morte por muito pouco.
Demonstrando novamente a sua lealdade a Canberra, Ramos-Horta negou a preocupação em encobrir o acidente: "é muito normal, não é nada de espetacular", declarou ele no dia 10 de maio. "Nós não achamos que seja algo espetacular ao ponto de se criar uma polêmica em torno disso... Isso já aconteceu muitas vezes antes e é parte do acordo (de intervenção) — a investigação é muito importante. Eu fui informado anteriormente quais os equipamentos que eles utilizaram, e são equipamentos totalmente necessários".
O apoio de Ramos-Horta à presença permanente de forças estrangeiras no Timor Leste representa apenas uma parte de sua campanha de direita. Apesar do presidente não ter autoridade constitucional para determinar a política econômica e social, Ramos-Horta publicou uma extensa plataforma, manifestando a sua intenção de tornar o Timor Leste uma região de investimento, por meio da abolição de impostos às corporações e do fim das restrições às atividades de todos os investidores internacionais no país. Um imposto altamente regressivo de 10% em recursos pessoais também foi prometido.
O presidente eleito disse que ele deve conceder pelo menos US$10 milhões à poderosa igreja católica. A igreja se opôs duramente ao esforço do Fretilin de assegurar algum grau de independência entre a igreja e o Estado, e à sua recusa em permitir o controle católico irrestrito sobre o ensino religioso nas escolas públicas. Depois de renunciar no ano passado, Alkatiri acusou a igreja de estar envolvida numa série de planos contra o seu governo. Ramos-Horta prometeu dar à igreja um papel mais proeminente no Timor Leste. Ele não deixou dúvidas acerca de sua lealdade, quando apareceu à votação no dia 9 de maio vestindo uma camiseta com uma grande imagem de Jesus Cristo.
Cinco dos seis candidatos derrotados no primeiro turno apoiaram Horta no segundo turno. Não se pode dizer que o apoio dado por Canberra não tenha interferido demasiadamente no resultado das eleições. Horta conseguiu muitos votos em distritos onde ele não obtivera nada no primeiro turno. De qualquer forma, longe de ser uma eleição livre e justa como retrata a mídia internacional, a votação foi conduzida sob a ocupação militar liderada pela Austrália.
Um dos mais importantes apoiadores foi o candidato do Partido democrata, Fernando "La Sama" de Araújo, que obteve 19% dos votos no primeiro turno. Araújo, que possui ligações próximas com pessoas ligadas às forças especiais da Indonésia e milícias pró-Indonésia, anunciou seu apoio a Ramos-Horta depois deste prometer encerrar a famosa investigação feita pelo exército australiano a respeito do líder militar rebelde Alfredo Reinado, que se aliou a Araújo. Reinado é uma figura altamente dúbia, que possui ligações muito próximas ao exército australiano, tendo desempenhado um importante papel na desestabilização do governo Alkatiri no ano passado, atacando as forças armadas timorenses leais ao governo.
O acordo entre Ramos-Horta e Araújo evidenciou o fato de que o seu governo estará alicerçado nos setores mais reacionários da sociedade timorense. O resultado da eleição já carrega futuras instabilidades sociais e políticas.
A vitória de Ramos-Horta à presidência, apesar de suas manobras oportunistas, dos programas econômicos em prol do mercado, do apoio de uma ocupação liderada pela Austrália que é cada vez mais impopular é, em grande parte, conseqüência direta da própria falência do Fretilin.
No poder desde que o Timor Leste se tornou independente em 2002, o Fretilin procurou atrair investimentos internacionais por meio da implementação de programas recomendados pelo Fundo Monetário Internacional. Na época, o FMI apoiou a decisão do governo do Fretilin de investir dinheiro a longo prazo no gás e no petróleo, ao invés de investir imediatamente em programas sociais que procurassem reduzir o nível de pobreza da população. Portando-se cinicamente como o "presidente dos pobres", Ramos-Horta prometeu impulsionar os gastos sociais. O Fretilin foi incapaz de denunciar a hipocrisia dessa promessa, pois ele tem acordo com o programa de livre mercado de Ramos-Horta.
Além disso, o Fretilin não foi capaz de explorar o sentimento anti-ocupação. Apesar das denúncias feitas por Guterrez e Alkatiri sobre a atuação das tropas australianas, em nenhum momento eles organizaram uma campanha pela retirada das forças estrangeiras. Essa posição é uma continuidade das suas posições em relação à crise de abril-maio do ano passado. Enquanto estava bem informado acerca das manobras do governo Howard, Alkatiri interrompeu a intervenção das forças australianas. Ao deixar o cargo de primeiro-ministro apenas algumas semanas depois, ele fez críticas em relação ao papel cumprido pelo governo australiano, organizando grandes protestos junto com o Fretilin contra os truques sujos de Canberra.
O Fretilin, que liderou a luta armada contra o exército da Indonésia entre 1975 e 1999, prometeu que a formação de um Estado nacional independente poderia melhorar as condições de vida das pessoas comuns e garantir sua segurança. Apesar da tão falada "independência", a ilha é ainda política e economicamente dominada pela Austrália e por outros grandes países. A única real beneficiária tem sido uma pequena camada da elite timorense, incluindo muitos companheiros do Fretilin. A pobreza, o desemprego, o analfabetismo, as doenças e as mortes prematuras continuam a destruir o país.