Sindicatos pressionam trabalhadores da Air New Zealand a aceitar as demissões e a degradação das condições de trabalho
Por John Braddock
8 de maio de 2007
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Este artigo foi publicado no WSWS, originalmente em inglês, no dia 2 de maio de 2007
A empresa nacional de aviação da Nova Zelândia, a Air New Zealand, anunciou em 2 de abril que iria desistir do plano de terceirização dos serviços nos aeroportos, depois que o maior sindicato do setor privado do país aceitou a proposta que inclui 300 demissões “voluntárias”, a flexibilização da jornada de trabalho e a redução dos salários e das condições de trabalho, o que representa uma economia anual para a empresa de mais de NZ$ 7.000 por trabalhador.
O plano de terceirização ameaçou 1.700 empregos nos aeroportos em Auckland, Wellington e Christchurch. A proposta anunciada em outubro passado de contratar os serviços da companhia espanhola Swissport visava economizar NZ$ 100 milhões durante cinco anos. Depois de longas negociações e mediações na justiça, a companhia chegou a um acordo com o Sindicato da Engenharia, Imprensa e Manufatura (EPMU), segundo o qual os cortes nos custos deveriam ser equivalentes à economia prevista com a terceirização.
O acordo tem como objetivo cortar despesas em todos os setores da empresa. Trezentos trabalhadores de check-in associados ao Sindicato dos Serviços e Trabalhadores da Alimentação (SFWU) que trabalham no maior aeroporto do país - o Aeroporto Internacional de Auckland - são os próximos a serem atingidos.
Diante da ausência de outra alternativa, cerca de 78% dos associados ao sindicato votaram a favor do acordo. A companhia considerou a decisão como uma oportunidade de tornar sua divisão de serviços aeroportuários “competitiva globalmente e de categoria mundial”. O acordo não oferece garantias de permanência no emprego e apenas adia os planos de terceirização em dois anos.
Dirigentes do EPMU afirmaram que as táticas de intimidação da companhia demonstraram que o sindicato não tinha nenhum “poder de barganha” e que o sindicato estava apenas “fazendo o melhor numa situação muito ruim”. O secretário nacional do sindicato, Andrew Little, havia descrito o acordo como impalatável, dizendo aos associados que eles estavam sendo obrigados a “engolir um rato morto”. Entretanto, esses tímidos protestos não foram nada mais do que uma cortina de fumaça para ocultar o papel desempenhado pelo sindicato na imposição da proposta da companhia.
O sindicato não organizou nenhuma campanha de oposição às exigências da empresa e de defesa dos empregos e das condições de trabalho. Para dissimular sua vacilação, a direção do sindicato lançou uma petição pedindo uma investigação parlamentar sobre as falhas da companhia na implementação das chamadas provisões de “boa fé”, previstas nas leis industriais do governo do partido trabalhista. Entretanto, em meio a tudo isso, a mensagem real do sindicato foi a seguinte: a única forma de bloquear a terceirização é aceitar as exigências da companhia.
Como parte de sua conivência com a companhia, o EPMU recomendou aos trabalhadores que aceitassem a oferta da administração de $ 1.000 para cada um que aceitar o acordo. Um pagamento único, sujeito a todos os descontos, e um plano de demissões “voluntárias” em locais específicos, além de pacotes de cortes, que apenas seriam aplicados se todas as condições do acordo fossem aceitas pelos membros do EPMU. O pagamento estaria disponível apenas àqueles que concordassem em permanecer na Air New Zealand sob as novas condições e salários. Para ter acesso ao brutal suborno, os trabalhadores não associados ao EPMU teriam que assinar um acordo de trabalho individual.
Mediante o acordo, 40% dos trabalhadores perderão os direitos a uma parte dos anos trabalhados e seu piso salarial diminuirá. Dependendo do tempo de serviço, os cortes de salário podem ser de centenas a milhares de dólares. Qualquer trabalhador nessa situação pode “escolher” aceitar a demissão. Outros 42% dos funcionários receberão um aumento nos salários, podendo chegar, no máximo, a 3,75% durante os próximos três anos. Os outros 20% não receberão qualquer reajuste salarial.
Depois de se submeter à Air New Zealand, o EPMU passou a supervisionar a destruição de 70 empregos de jornalistas na companhia de imprensa APM, proprietária do maior jornal do país, o The New Zealand Herald, além da destruição de 160 dos 300 postos de trabalho da rede de TV estatal TVNZ.
Há mais de duas décadas, os sindicatos dirigidos pelo EPMU têm apoiado a profunda destruição de empregos e condições de trabalho. Desde meados dos anos 80, quando as empresas de vestuário, calçados, montagem de motores de veículos e siderúrgicas foram fechadas e transferidas para outras regiões do mundo, o EPMU tem insistido que os trabalhadores devem se sacrificar para garantir a competitividade das empresas neo-zelandesas.
Anteriormente, os sindicatos do setor aéreo já haviam dado sinal verde para a destruição de empregos na Air New Zealand. Em 2001-2002, após o colapso da subsidiária australiana Ansett, os sindicatos endossaram um ataque aos empregos como parte de um plano de ajuda de $NZ 1 bilhão, envolvendo a reaquisição de 80% das ações da Air New Zealand pelo governo trabalhista.
No ano passado, a Air New Zealand dispensou 917 engenheiros, 8% da força de trabalho da companhia. O recém contratado chefe executivo, Rob Fyfe, alertou que “decisões difíceis” como essas ainda não haviam terminado. Inicialmente, os engenheiros recusaram o acordo da administração com o sindicato, que incluía, além das demissões, cortes nos salários e degradação das condições de trabalho. Entretanto, usando a pressão dos ultimatos da empresa, o EPMU e a Associação dos Engenheiros Aéreos e da Marinha organizaram uma nova votação e coagiram os trabalhadores a aceitar o acordo. Além da demissão dos engenheiros, houve a eliminação de 470 empregos no principal escritório em Auckland e a terceirização do serviço de limpeza dos aviões, com a perda de 114 empregos.
O resultado financeiro da empresa foi imediato. Depois de relatar uma queda de 55% nos lucros na primeira metade do ano de 2006, os lucros na segunda metade no ano subiram 61%, para $ 109 milhões, desconsiderando os impostos - assegurado pelos $ 63 milhões provenientes das economias alcançadas através de cortes em horas-extras e redução das condições de trabalho no setor de engenharia pesada. A companhia foi capaz de oferecer aos investidores um dividendo especial de 10 centavos por ação, totalizando $ 105 milhões. De acordo com o relatório do Business Herald sobre salários de executivos, Fyfe foi generosamente recompensado com um salário anual de $ 950.000, colocando-o no topo dos 20 executivos melhor remunerados da Nova Zelândia.
O SFWU, por sua vez, distanciou-se do acordo do EPMU, recusando-se a negociar com a Air New Zealand antes do término de seu acordo coletivo de trabalho, em maio. O secretário regional do SFWU, Jill Ovens, fez duras críticas ao acordo do EPMU, apresentando aos associados o contrato coletivo da SFWU como uma vitória. O sindicato alegou que a companhia estava tentando separar os trabalhadores, inclusive os que trabalham nos centros de carga, finanças e atendimento, para isolá-los e “passar por cima deles”.
O objetivo do SFWU não é o de defender os empregos e as condições de trabalho, mas impedir que o EPMU coopte seus associados com a ajuda da companhia. A Air New Zealand está pressionando os associados do SFWU a deixarem o sindicato e entrarem no EPMU, ou aceitar contratos individuais. Caso os trabalhadores decidirem permanecer no SFWU, poderão ser impedidos de entrar na empresa e não terão a mínima chance de promoção.
Em maio, quando o contrato terminar, os associados do SFWU estarão vulneráveis à ofensiva da Air New Zealand. Ovens declarou recentemente que a função do sindicato é “defender os empregos e as condições de trabalho de nossos associados”. Por outro lado, ele ilude os trabalhadores ao afirmar que “o governo [trabalhista] também não quer que ocorra a terceirização, por isso nós devemos continuar defendendo nossas posições”. Entretanto, o Partido Trabalhista - do qual Ovens é um importante cabo eleitoral - está, desde o início dos anos 80, na linha de frente das reformas de mercado. Além disso, o governo da primeira-ministra Helen Clark é o acionista majoritário da Air New Zealand, e tem até agora aprovado silenciosamente toda a reestruturação selvagem da companhia.
Num comentário revelador, Ovens rejeitou a proposta feita pelos trabalhadores de aeroportos australianos de boicotar os aviões da Air New Zealand, declarando que isto iria contra as posições do SFWU, que “acredita em nossa empresa aérea nacional”. Na realidade, o caráter mundial da indústria aeronáutica significa que qualquer campanha legítima em defesa dos empregos e dos salários terá, necessariamente, que assumir um caráter internacional. Os sindicatos, que são fundamentalmente contra esse tipo de luta, funcionam como cúmplices na campanha de oposição de suas “próprias” companhias nacionais contra rivais estrangeiras, num processo interminável de destruição de empregos e degradação crescente dos salários e das condições de trabalho.