Bush quer tornar permanente o corte de impostos aos ricos
Por Joanne Laurier
5 Marzo 2007
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Este artigo foi publicado no WSWS, originalmente em inglês, no dia 7 de fevereiro de 2007
A proposta orçamentária do presidente George W. Bush propõe tornar permanente o corte de impostos realizados em 2001 e 2003, que estão previstos para terminar em 2010. Isso poderá ampliar ainda mais o abismo entre a elite rica e o resto da população.
Um estudo conduzido por um instituto liberal denominado Centro de Estudos do Orçamento e Prioridades Políticas [Center on Budget and Policy Priorities (CBPP)], afirma que o custo para financiar os cortes de impostos implementados pelo governo Bush e pelo congresso desde 2001 - incluindo cortes na taxa de rendimentos pessoais, a anulação da taxa sobre a propriedade e as reduções nas taxas de ganho de capital e de dividendos - poderia girar em torno de US$ 3,5 trilhões para a próxima década, o que contribuiria para aumentar os juros pagos pelo governo para saldar a dívida pública federal.
Os cortes nos impostos, que representam um roubo massivo ao tesouro federal para privilegiar os ricos, foram considerados pelo governo uma vantagem econômica. O relatório do CBPP desvenda a falsidade das alegações dos membros do governo de que “eles (os cortes nos impostos) pagam-se por si mesmos,” ou a afirmação que Bush fez em novembro, de que esses cortes foram responsáveis pelo crescimento econômico.
A realidade é que se esses cortes tornarem-se permanentes, 1% das famílias mais ricas dos EUA receberão mais que US$ 1 trilhão em benefícios fiscais na década que vai de 2008 à 2017 - aproximadamente um terço do valor total dos cortes nos impostos. Famílias com receita anual maior que US$ 1 milhão, que representam cerca de 0,3% da população, podem ser beneficiadas com cortes de US$ 739 bilhões, ou 22% do valor total dos cortes dos impostos.
As famílias mais pobres - cerca de 60% da população - seriam beneficiadas com apenas 12% do total dos cortes - menos da metade do valor destinado aos 1% mais ricos.
Em valores atuais, a magnitude do impacto dos cortes nos impostos em 2012 seria incrível. Cortes para aquelas famílias que recebem mais que US$ 1 milhão podem exceder o montante gasto pelo governo federal com a educação primária e secundária, ou como os gastos em cuidados médicos para veteranos de guerra e pesquisas médicas conduzidas pelo Instituto Nacional de Saúde.
O custo dos cortes para as famílias mais ricas (1% da população) pode exceder a soma dos orçamentos para 2006 dos Departamentos de Habitação e Desenvolvimento Urbano, Energia e a Agência de Proteção Ambiental. Esse pequeno grupo pode receber um “alívio” nos impostos que supera os orçamentos para 2006 dos Departamentos de Segurança Interna e o de Ajuda aos Veteranos.
O CBPP argumenta que “os ‘cortes nos impostos’ de 2001 e 2003 só podem ser compreendidos se considerarmos que os cortes destinados aos 20% mais ricos da população são financiados pelo aumento das taxas ou pela diminuição dos benefícios destinados aos 80% mais pobres”.
Para que Bush consiga tornar permanentes os cortes das taxas sem interferir no orçamento até 2012, serão necessários cortes substanciais aos programas domésticos, significando um total de quase US$ 150 bilhões nos próximos cinco anos “num conjunto de programas não garantidos legalmente, incluindo programas educacionais, ambientais e de auxílio a veteranos de guerras,” entre outros.
Entretanto, os cortes projetados para os programas domésticos nos próximos cinco anos podem ser menores que o custo dos cortes para as famílias com rendimentos superiores a US$ 1 milhão. Por exemplo, cortes no orçamento para programas domésticos em 2012 - no orçamento defendido por Bush - podem somar US$ 41 bilhões, enquanto os benefícios fiscais para aqueles que ganham mais que US$ 1 milhão podem ser de US$ 73 bilhões.
Além disso, de acordo como o CBPP, “os dados da Comissão de Orçamento do Congresso mostram que os cortes nos impostos são os principais responsáveis pelo ressurgimento dos substanciais déficits no orçamento nos últimos anos. As leis decretadas desde 2001 adicionaram cerca de US$ 2,3 trilhões ao déficit entre 2001 e 2006. Metade desse valor deve-se aos cortes nos impostos (por volta de 1/3 devido ao incremento nos gastos previdenciários, e em torno de 1/6 devido ao aumento de despesas domésticas).”
O relatório sustenta que os “defensores dos cortes nos impostos freqüentemente baseiam suas argumentações na diminuição da importância da influência dos cortes no orçamento do governo, tentando demonstrar a importância de seus efeitos econômicos, ou ainda minimizando seu efeito sobre os mais pobres”. Ele aponta que o governo, quando discute o crescimento na arrecadação dos impostos desde a implementação dos cortes, refere-se ao crescimento na arrecadação desde 2004. Isso é falso, uma vez que os rendimentos de uma parte considerável da economia estavam em 2004 em seu mais baixo nível desde 1959, do que se conclui que uma certa recuperação seria inevitável.
Uma vez que o crescimento da arrecadação foi negativo durante o atual ciclo do capital, se considerarmos a retomada do crescimento econômico e o ajuste da inflação, “a atual ‘explosão’ da arrecadação representa apenas a recuperação daqueles níveis de meia década atrás... O estudo explica que a arrecadação em 2006 é pelo menos US$ 200 bilhões menor do que poderia ser se tivesse crescido em níveis similares aos de outras épocas”. Se o governo atribui aos cortes nos impostos uma queda de arrecadação de “apenas” US$ 248 bilhões em 2006, isso significa que o déficit orçamentário poderia ser resolvido pela eliminação dos cortes, que representam um custo total de US$ 251 bilhões.
O relatório do CBPP comenta ainda que “apesar dos gastos nas guerras no Iraque e Afeganistão e da reconstrução dos estragos causados pelo furacão Katrina, o orçamento federal poderia se equilibrar, caso os cortes no orçamento não tivessem sido aprovados, ou se seus custos tivessem sido minimizados... Para dar uma idéia do custo dos corte dos impostos à longo prazo, basta observar que o déficit causado pelo Sistema de Seguridade Social nos próximos 75 anos - sobre o qual o presidente e líderes do congresso expressaram grandes preocupações - representa apenas 1/3 do custo dos cortes nos impostos durante o mesmo período”.
Em 2004, 1% das famílias norte-americanas mais ricas obteve o maior rendimento desde 1929, com exceção de 1999 e 2000, quando ocorreu o boom das empresas da internet.