Uma perspectiva socialista para defender os trabalhadores das universidades do Sri Lanka
Internacional dos Estudantes pela Igualdade Social e Partido
Socialista da Igualdade (Sri Lanka)
26 de junio de 2007
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Este artigo foi publicado no WSWS, originalmente em inglês, no dia 11 de junho de 2007.
O Partido Socialista da Igualdade (SEP — Socialist Equality Party) e a Internacional dos Estudantes pela Igualdade Social (ISSE — International Students for Social Equality) no Sri Lanka, distribuíram no dia 11/06 cópias da seguinte declaração em inglês, tâmil e sinhala nos campus das universidades em Colombo.
Dezenas de milhares de trabalhadores de Universidades do Sri Lanka estão em greve contra as ações repressoras tomadas pelo governo da Aliança dos Povos Unidos pela Liberdade (UFPA — United People Freedom Alliance) e pelas direções das universidades. Eles reivindicam a revogação do corte de pagamento dos salários dos grevistas e a reintegração de trabalhadores suspensos da Universidade de Colombo.
Os trabalhadores das 15 universidades do país realizaram uma paralisação no dia 4 de junho para lutar por estas reivindicações. Milhares fizeram um piquete na sede da Comissão Universitária (UGC — University Grant Commission) — a autoridade administrativa encarregada das universidades. Os trabalhadores da Universidade de Colombo continuaram paralisados. As direções dos sindicatos prometeram convocar uma greve por tempo indeterminado no dia 11 de junho, com o objetivo de conter o estado de ânimo dos trabalhadores. No entanto, na última sexta-feira, os sindicatos cancelaram todas as manifestações, inclusive na Universidade de Colombo, prometendo conduzir a campanha em futuras manifestações.
O Partido Socialista da Igualdade (SEP) chama a classe trabalhadora para apoiar os trabalhadores das universidades, que estão sendo vendidos pelos seus sindicatos. O que está em jogo é a defesa dos direitos democráticos básicos, incluindo o direito à greve, bem como o direito de manutenção dos empregos, à educação pública e à manutenção das condições de vida. O ataque aos trabalhadores das universidades é parte da tentativa do governo em fazer com que a classe trabalhadora sustente o peso de sua guerra pública contra os Tigres da Libertação do Tâmil Eelam (LTTE — Liberation Tigers of Tamil Eelam).
Os trabalhadores de todas as universidades da ilha iniciaram uma greve por tempo indeterminado no dia 24 de abril para exigir a reposição salarial prevista no orçamento de 2006 e o pagamento das pensões em atraso. O Comitê dos Sindicatos das Universidades (IUTUJC — Inter University Trade Union Joint Committee) acabou com a greve em 7 de maio, ao aceitar uma oferta do governo de pagar apenas uma parte dos salários atrasados.
Com o fim da greve, a UGC partiu imediatamente para a ofensiva, insistindo para que os trabalhadores abrissem mão dos pagamentos em lugar dos dias não trabalhados durante a greve. Quando os trabalhadores da Universidade de Colombo organizaram uma passeata, no dia 28 de maio, em protesto contra a falta de pagamento dos dias parados e o atraso no pagamento dos seus salários, nove ativistas sindicalizados foram suspensos. As autoridades da universidade transferiram 8 trabalhadores do campus de Horama Shri Pali e advertiram que o desconto dos salários seria aplicado sempre que houvesse greve.
Os líderes dos sindicatos tentaram culpar os “perversos” administradores das universidades por estas medidas punitivas, mas é o governo da UPFA que é o principal responsável. Tendo vencido as eleições por uma margem bastante estreita em novembro de 2005, o presidente Mahinda Rajapakse tem respondido às mobilizações contra a degradação das condições de vida por meio do estímulo do nacionalismo anti-Tâmil, com o objetivo de dividir a classe trabalhadora, o que está conduzindo o país a guerra civil. Em nome da “segurança nacional”, seu governo está atacando os direitos democráticos básicos e perseguindo todos aqueles que se opõem a sua política traidora.
Numa reunião dos líderes sindicais realizada em sua residência oficial no dia 25 de maio, Rajapakse falou de maneira áspera que o governo não poderia sustentar o reajuste dos salários do setor público por causa da guerra contra a LTTE. Ele condenou os críticos do governo que, segundo ele, estão fazendo um “trabalho sujo para Prabhakaran (líder da LTTE)”. Nenhum dos burocratas dos sindicatos presentes desafiou o presidente, pois, de uma forma ou de outra, eles apóiam a guerra pública do governo.
Os Trabalhadores — Sinhala, Tâmil e Muçulmanos — estão sendo forçados a pagar o preço deste conflito criminal e sem sentido. Centenas de pessoas foram mortas, muitas “desapareceram” e dezenas de milhares foram arrancadas de suas casas nos últimos 18 meses. O governo aumentou os gastos com a guerra em aproximadamente 25% em relação ao ano passado e propôs um aumento de mais 45% neste ano. O orçamento militar previsto é de 139 bilhões de rúpias (13 bilhões de dólares) para 2007, o que representa 30,3% do total dos gastos do governo.
Para pagar sua guerra, Rajapakse fez cortes nos serviços públicos, enquanto continuava a implementar a política do FMI e do Banco Mundial por meio das privatizações e reformas de mercado. A educação pública em todos os níveis, incluindo a universidade, assim como a saúde e os benefícios sociais, são os setores mais penalizados. Os gastos com a guerra elevaram os índices de inflação. Os preços cada vez maiores dos itens básicos têm abocanhado uma parcela cada vez maior dos salários.
Em resposta às greves e protestos, o governo tem constantemente usado a força repressora, baseado no estado de emergência. Em dezembro do ano passado, diante de uma greve de meio milhão de trabalhadores agrícolas, Rajapakse impôs novamente o cruel Ato de Prevenção contra o Terrorismo (PTA — Prevention Terrorism Act) passando a considerar qualquer “interrupção” dos serviços essenciais como “atos terroristas”. Trabalhadores portuários, trabalhadores agrícolas e, mais recentemente, trabalhadores das universidades, foram tratados como traidores.
Nenhum setor da classe trabalhadora pode conduzir uma greve por salários, por melhores condições de trabalho e por direitos democráticos se não lançar um programa político contra a guerra, o governo que a conduz e o sistema de lucro, que é o responsável por ela. Uma perspectiva socialista independente de todos os setores da elite dominante é condição essencial para mobilizar os trabalhadores na defesa dos seus interesses mais essenciais. Os líderes sindicais são totalmente incapazes de dirigir tal luta.
A aliança dos sindicatos das universidades é o mesmo caso. O IUTUJC (o comitê dos sindicatos) pertence ao Fórum de União dos Empregados do Sri Lanka pela Liberdade (SLFEJF — Sri Lanka Freedom Employees Joint Forum), filiado ao partido de Rajapakse, o Partido da Liberdade do Sri Lanka (SLFP — Sri Lanka Freedom Party); o Sindicato de Servidores Universitários (IUSTU- Inter University Services Trade Union), controlado pelo organismo pró-guerra Janatha Vimukthi Peramuna (JVP), e inúmeros sindicatos ditos “independentes”, são completamente contra qualquer instância organizativa independente.
Desde o início, o IUTUJC se limitou a fazer um apelo vil às autoridades das universidades, à UGC e ao governo de Rajapakse. Ao acabar com a greve em 7 de maio, o co-secretário do IUTUJC, H.P. Ariyapala, declarou que os sindicatos não tinham outra alternativa, “levando em consideração as dificuldades financeiras do governo”. Na última sexta-feira, os líderes do IUTUJC deram a mesma desculpa quando defenderam o fim da greve, devido à “situação existente no país”. A “situação existente” não significa nada diante da guerra racial estabelecida por Rajapakse.
A retórica pseudo-militante do IUTUJC, assim como de outros sindicatos filiados ao JVP, é baseada em mentiras. Por um lado, os líderes do IUTUJC adotam uma postura demagógica de defensores dos trabalhadores, reivindicando que Rajapakse reajuste os salários. Por outro lado o JVP, o grupo mais engajado na destruição da LTTE, reivindica que Rajapakse “corrija a direção” e intensifique o conflito, e que os trabalhadores se sacrifiquem e considerem a “pátria mãe” acima de tudo. Por trás dos bastidores, os líderes da Federação estudantil das Universidades (IUSF — Inter University Student Federation) controlada pelo JVP, têm pressionado o IUTUJC para chamar o fim das manifestações, também baseados no argumento de que a “situação existente” não era boa. O grito de guerra dos trabalhadores em todas as greves e protestos deve ser: nenhum homem, nenhum centavo para a guerra fratricida! Os trabalhadores, sejam eles Tâmis, Sinhala ou Muçulmanos, compartilham dos mesmos interesses, necessidades e aspirações de classe, como se têm verificado nas recentes greves, quando os trabalhadores das universidades de toda a ilha se uniram. O ponto de partida para uma greve unificada da classe trabalhadora é a rejeição de qualquer forma de nacionalismo e de fidelidade às pequenas comunidades — tanto o chauvinismo Sinhala da política de Colombo quanto o sectarismo Tâmil da LTTE.
As necessidades da classe trabalhadora — que é a ampla maioria da população — devem prevalecer sobre as demandas da elite corporativa, que almeja grandes lucros. O Partido Socialista da Igualdade (SEP) exige o reajuste dos salários para garantir um padrão de vida decente, que acompanhe o aumento do custo de vida. Os setores da educação pública, da saúde, do transporte e da habitação, devem receber investimentos a fim de garantir serviços de alta qualidade e acessíveis a todos. O SEP repudia as leis anti-democráticas, como a proibição de greve nos serviços essenciais, que significa uma arbitrariedade do PTA sobre o direito à greve.
A única forma para acabar com a guerra que já dura 24 anos é através de uma greve política feita pelos trabalhadores contra o governo e os partidos responsáveis pela sua continuidade — o líder SLFP, a oposição UNP e todos os seus apoiadores. A classe trabalhadora não pode depositar qualquer esperança no chamado processo de paz internacional. Todos os seus principais responsáveis, incluindo os EUA, a União Européia e o Japão, participam das ocupações neo-coloniais do Iraque e do Afeganistão. Enquanto se dizem defensores da paz no Sri Lanka, estes governos têm sustentado as operações militares agressivas de Rajapakse.
Os trabalhadores devem avançar em sua própria estratégia para acabar com a guerra. A primeira reivindicação deve ser o imediato e incondicional fim da ocupação militar do norte e do Leste e pela retirada de todas as forças de segurança dessas áreas. Contra o governo de Rajapakse, que representa os interesses da elite rica do país, o SEP defende a formação de um governo operário e camponês que implemente um programa de políticas socialistas. A greve por uma República Socialista do Sri Lanka e Eelam deve fazer parte de uma greve mais ampla da classe trabalhadora por uma União das Repúblicas Socialistas do Sul da Ásia e internacionalmente.
Para lutar por essa perspectiva internacionalista e socialista é necessário construir um novo partido de massas da classe trabalhadora. Nós chamamos todos aqueles que concordam com essa proposta para fazer um sério estudo do nosso programa político, para ler regularmente o WSWS (World Socialist Web Site) e para juntarem-se a nós e construir o SEP, a seção do Sri Lanka do Comitê Internacional da IV Internacional.