Segundo mandato de Lula:
Ressurge a crise histórica da dominação burguesa no Brasil
Por M. Ybarra
12 de junio de 2007
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Passaram-se nem sequer seis meses do segundo mandato do presidente Lula, que foi reempossado em janeiro de 2007 e, como era de se esperar, a crise estrutural e histórica da dominação burguesa que atinge o Estado brasileiro começa a ressurgir com a mesma força de 2005, quando o presidente esteve à beira do impeachment. Enganaram-se, assim, aqueles (à direita e à esquerda) que acreditaram que dita crise era coisa superada e já absolutamente coisa do passado.
Passado este curto período do segundo mandato, menos de um semestre, e se dissolvem todas as falsas esperanças de que o pior já passara e que boa parte daqueles tumultos consistia apenas em exageros da luta pela sucessão presidencial: já explodem novos escândalos de corrupção que envolvem os diversos aliados políticos de Lula, comprometendo a aprovação das grandes reformas prometidas (reforma política, reforma trabalhista, reforma do ensino superior, reforma tributária, nova reforma da previdência). Ao mesmo tempo, a crise já compromete inclusive todo o pseudoplano desenvolvimentista anunciado com grande alarde por Lula e sua equipe de governo, o chamado PAC (Plano de Aceleração do Crescimento), que modernizaria a infra-estrutura produtiva do país.
O presidente do Senado - Renan Calheiros, grande aliado de Lula, assim como, toda uma rede de políticos próximos ao presidente, diversos deputados e mesmo governadores do nordeste, como Jacques Wagner do PT aparecem envolvidos em escândalos com grandes empreiteiras: particularmente, Mendes Jr. e Gautama. Recentemente noticiou-se que a própria toda poderosa ministra da Casa Civil, Dilma Roussef, em passagem por Salvador, fez um passeio na superlancha do dono da construtora Gautama. Novamente ressurgem boatos de pagamentos em dinheiro, saques bancários, envelopes e malas que chegam a R$ 600.000,00. Ao mesmo tempo revela-se que mais de 50% do Congresso Nacional teve as suas campanhas políticas financiadas justamente por empreiteiras envolvidas no pagamento de propinas.
A polêmica transposição do rio São Francisco, pretensiosa e polêmica obra de irrigação que seria realizada no Nordeste envolve justamente a empresa Gautama, cujo proprietário aparece no centro dos diversos processos de suborno de deputados, senadores e mesmo governadores. A rede de corrupção da Gautama, aliás, vincula-se a boa parte dos projetos do PAC, o Plano de Aceleração do Crescimento, que era a grande novidade “desenvolvimentista’ prometida por Lula. O empresário Zuleido, dono da Gautama, já é chamado de o “Marcos Valério do Nordeste”, em referência ao publicitário que liderava a grande rede de corrupção que estourou os escândalos em 2005.
Entre as descobertas praticamente comprovadas pela polícia federal, está o pagamento em dinheiro de R$100.000, 00 ao ministro das Minas e Energia, Silas Rondeau, que foi obrigado a renunciar. Vídeos mostram funcionária da Gautama entrando e saindo do gabinete do ministro com pacote, no qual estaria a suposta propina. As provas parecem irrefutáveis, já que coincidem com retiradas correspondentes em dinheiro no mesmo período e gravações telefônicas com assessores do ministro que orientam a funcionária da Gautama a entrar por porta e elevador reservados para fazer a entrega da propina de forma “mais discreta”.
Como se não bastasse tudo isso, em outra operação paralela da polícia federal, a operação designada por “xeque-mate”, investigando a quadrilha que atua na área das máquinas caça-níqueis, gravações também irrefutáveis, envolvem, nada menos nada mais do que o irmão do presidente da república, Genival Inácio da Silva, o Vavá. Em gravações telefônicas, o irmão do presidente negocia com membros da quadrilha e diz que “falou hoje com o ‘homem’ ou com ‘ele’ que deu garantias de que tudo ia correr bem”. Evidentemente o “homem” ou o “ele”, parece ser o próprio presidente Lula, que, de fato, no dia mencionado, estava na cidade de São Bernardo, onde mora Genival. O pior é que, por mais incrível que possa parecer, por ocasião de outros escândalos anteriores, havia ficado claro que o PT, partido do presidente, tem realmente, ou pelo menos teve ligações diretas com o jogo clandestino: bingos, máquinas caça-níqueis, etc...Basta lembrar dos primeiros escândalos do outro mandato de Lula que começaram justamente com a corrupção nas casas de jogos (caso Waldomiro).
Acompanhando essas sucessivas denúncias, o governo e as suas principais lideranças no Congresso, assim como os seus ministros, aparecem imobilizados, preocupados em evitar CPIs (comissões parlamentares de inquérito) e desesperados para articular as suas defesas, nada fazem a não ser caçar documentos que os inocentem. Renan Calheiros, o presidente do Senado, tenta provar que quem pagava a pensão de sua amante não era a Mendes Jr., importante construtora que sempre executa grandes obras públicas. O mesmo ocorre com uma série de outros políticos governistas que gastam todo o seu tempo em procurar bloquear o avanço das investigações policiais, parlamentares e judiciais.
Enquanto isso, as obras do Plano de Aceleração do Crescimento permanecem paradas, inclusive por recomendação do TCU (Tribunal de Contas da União), já que os projetos não foram encaminhados cumprindo as devidas exigências constitucionais. Séries de irregularidades são constatadas que impedem o início das obras. Conforme relatou o TCU, existem “atrasos nos processos de licenciamento ambiental, demora na desapropriação de terrenos e uma outra série de entraves”. Esta situação caótica atinge 29 projetos da área de infra-estrutura logística do PAC (Programa de Aceleração do Crescimento), o célebre plano lançado em janeiro deste ano pelo presidente Lula. Todos esses 29 projetos sofrem problemas na sua execução ou não foram sequer iniciados.
Estudo inédito da consultoria Macroplan, conforme escreveu esta semana a Folha de São Paulo, “mostra que obras em atraso, fora do cronograma ou que enfrentam algum “desafio” (eufemismo usado pela Casa Civil na identificação dos problemas) estão orçadas em R$ 31,4 bilhões. A cifra corresponde a 54% do valor total dos projetos de infra-estrutura logística do plano oficial de fomento à economia. Estão nesse bolo obras de melhoria, duplicação e conservação de rodovias; construção e retirada de gargalos de ferrovias; modernização de portos e ampliações de aeroportos.”
Por outro lado, para contornar a ineficiência total, o governo edita medidas provisórias. Contrariando a constituição, nunca a gestão Lula recorreu tanto ao recurso de incluir despesas no Orçamento via Medidas Provisórias. Conforme noticiou a imprensa, em menos de quatro meses, desde a sanção do Orçamento deste ano de 2007, o governo federal já realizou gastos de R$ 1,8 bilhão por Medidas Provisórias. Ora, esse é um recurso que só deveria ser utilizado em casos de exceção. Pela Constituição, as Medidas Provisórias devem “atender a despesas imprevisíveis e urgentes, como as decorrentes de guerra, comoção interna ou calamidade pública”. Porém, como o congresso não funciona, como os ministérios estão emperrados, como o noticiário policial envolve o próprio irmão do presidente, as medidas provisórias têm servido para realizar algumas obras do PAC (Programa de Aceleração do Crescimento). Evidentemente, tudo isso corre sem a negociação aberta das verbas com o Congresso Nacional, fato este que abre a porta para mais corrupção, pois, as negociações se dão nos bastidores dos gabinetes e sem conhecimento da imprensa e da opinião publica.
Diante de tudo isso que ocorre no começo do segundo mandato Lula, cabe perguntar, onde está a oposição? Na verdade, como em 2005, ou de forma até piorada, a oposição burguesa, PSBD e Partido Democrata (ex-PFL), nada fazem, pois, boa parte dos seus políticos ou estão envolvidos nos mesmos escândalos com as empreiteiras, como Teotônio Vilela (PSDB), governador de Alagoas, ou se vêem envolvidos em problemas similares ou mesmo piores. Um deles, por exemplo, José Serra (PSDB), governador de São Paulo, criou uma secretaria do ensino superior que pretendia tirar a autonomia das universidades estaduais. Diante disso, enfrenta uma greve dos professores, funcionários e estudantes há mais de um mês.
A reitoria da Universidade de São Paulo (USP), principal universidade do país, se encontra ocupada pelos estudantes desde o dia 03/05/07, e o governador assiste, dia a dia, o aumento da sua desmoralização. Não quer retirar os decretos autoritários que quebrariam a autonomia das universidades públicas do Estado e, ao mesmo tempo, teme o confronto com os estudantes e funcionários da USP que estão decididos a resistir a um possível ataque da polícia, anunciado várias vezes, mas sempre adiado. Intelectuais, estudantes, funcionários públicos estaduais e de todo o país vem se solidarizando com a luta em defesa da autonomia universitária e o governador Serra simboliza bem o mesmo imobilismo geral que toma conta da burguesia brasileira.
Por outro lado, manifestações de rua começam a surgir por todo o país. Mais de 30 universidades participam de movimentos grevistas de funcionários, professores e alunos. Algumas fábricas falidas vem sendo ocupadas pelos trabalhadores. Acordos a favor dos patrões, ainda quando aprovados, passam com cada vez mais dificuldades nas grandes fábricas, tais como a Volks e outras metalúrgicas. Mostrando o claro desgaste da CUT, central sindical do governo. A revolta cresce por todo o país. Apesar da esquerda burocratizada que sempre procura recuar, manifestações de 10.000 a 20.000 pessoas começam a tomar as ruas dos grandes centros urbanos como São Paulo. Universidades, escolas, terras, prédios públicos, fábricas, vem sendo ocupados por movimentos semi-espontâneos que crescem muito além do que esperavam as velhas direções ditas de “esquerda”.
Sem dúvida, entre os estudantes e funcionários das universidades, o PT já perdeu totalmente a direção, sendo até repudiado publicamente. Em assembléias da Universidade de São Paulo, por exemplo, os petistas, apesar de participarem do Diretório Central dos Estudantes (DCE), foram expulsos da mesa das assembléias, devido às suas constantes traições.
Para o próximo dia 15 de junho prepara-se uma grande manifestação de rua que reunirá estudantes, professores e diversos setores do funcionalismo público do Estado de São Paulo.