G8 fracassa na promessa de ajuda à África
Por Barry Mason
11 de junio de 2007
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Este artigo foi publicado no WSWS, originalmente em inglês, no dia 6 de junho de 2007.
Antes de deixar o cargo, o primeiro ministro britânico Tony Blair esperava que o encontro do G8 realizado em junho em Heiligendamm, Alemanha, conseguisse impulsionar a campanha que seria responsável por deixar o seu suposto “legado”. Ele deve deixar de ser o primeiro ministro britânico em junho.
Blair criou uma Comissão Africana e, na reunião do G8 realizada na Escócia em 2005, ele conseguiu o comprometimento dos chefes de Estado lá reunidos em aumentar a ajuda a alguns dos mais pobres países do mundo, incluindo os países da África subsaariana.
O encontro do G8 de 2005 deveria ser o auge de uma campanha realizada por Organizações não governamentais (ONGs) e grupos da igreja para “Fazer da Pobreza algo do passado”. A campanha foi liderada pelos músicos Bob Gedolf e Bono. A avaliação de Gedolf ao final do encontro foi muito positiva. Blair declarou que “isso significava um grande progresso”.
A resolução do encontro dos países do G8 em 2005 em Gleneagles, Escócia, afirmava: “dentro de apenas dez anos... alcançaremos os objetivos acordados no Encontro do Milênio de 2000. O G8 deve continuar com o foco na África, que é o único continente que não tem condições de alcançar qualquer um dos objetivos da Declaração do Milênio até 2015”.
Muitos dos compromissos foram ignorados ou apenas em parte alcançados. O Guardian noticiou o recente encontro preparatório da reunião do G8 em Berlim. De acordo com um artigo do Guardian do dia 16 de maio, os delegados britânicos que levantaram a questão da ajuda aos países pobres foram recebidos com pouca simpatia. A reportagem cita um representante russo que disse: “nós só fizemos aquela promessa em solidariedade ao Tony Blair, por causa dos ataques terroristas de 7 de julho”. Ele se referiu aos atentados a bomba nos ônibus e metrôs de Londres, que haviam ocorrido no dia anterior.
Bono pediu uma sessão emergencial no encontro do G8 para comentar o fracasso das promessas de ajuda. Falando ao Guardian, ele disse: “não é somente a credibilidade do G8 que está em jogo. É a credibilidade do maior protesto não violento dos últimos 30 anos. Ninguém quer voltar àquilo que vimos em Gênova, mas eu sinto que há um grande perigo disso vir a acontecer”.
Diversas reportagens publicadas recentemente mostram a grande diferença entre o prometido e o realizado. Uma delas é a da organização dirigida por Bono e Geldof, Debt AIDS Trade Africa, ou DATA . O objetivo da reportagem é o de pressionar o G8. Ela coloca: “esperamos que aquela decisão toque no coração da chanceler Merkel (da Alemanha) quando ela presidir a sessão principal do encontro do G8 em Heiligendamm em relação à África”.
O relatório da DATA comenta o abandono dos países do G8 em relação à promessa assumida por eles - US$ 25 bilhões por ano como ajuda ao desenvolvimento até 2010. Ele observa:
“Coletivamente, o G8 está longe de cumprir a promessa de assistência ao desenvolvimento da África. No total, a assistência do G8 aos países subsaarianos cresceu somente US$ 2,3 bilhões desde 2004, quando deveria ter crescido US$ 5,4 bilhões nesse período... a preocupação aumenta diante do pequeno crescimento de contribuições planejadas pela maioria dos países do G8 para 2007 e 2008. Se o G8 não reagir rapidamente e voltar aos valores propostos originalmente, as ações feitas até agora... serão perdidas...”.
Com relação ao trabalho o relatório afirma que “a falta de acordo internacional e a falta de foco na África significa que nós não podemos constatar qualquer progresso genuíno... nós devemos considerar todos os países membros do G8 como responsáveis por essa derrota coletiva”.
Um relatório lançado pela CONCORD, uma ampla organização que representa as ONGs localizadas na Europa, analisa os programas de ajuda das nações da União Européia. O relatório intitula-se “Segurem os aplausos”.
Ele declara que a quantia prometida pelos governantes europeus não corresponde àquela que tinha sido originalmente prometida: “se os governos europeus não aumentarem as atuais contribuições, os países pobres terão recebido, até 2010, 50 bilhões de euros a menos do que... havia sido prometido”. Ele acusa que os principais objetivos dos programas de ajuda dos governos europeus estão relacionados com a “garantia da segurança, as alianças geopolíticas e os assuntos nacionais”.
A análise mostra que 30% da ajuda confirmada pelos governos europeus não representava realmente uma nova ajuda. Entre os métodos utilizados para inflar os números está o perdão de dívidas e o cancelamento de dívidas de créditos de exportação. De acordo com o relatório, os créditos de exportação são usados para oferecer garantias às companhias nacionais em seus negócios com países em desenvolvimento, evitando aventuras que muitas vezes são lucrativas, mas em certa medida arriscadas.
Uma outra forma de inchar os números é incluir gastos com os refugiados na Europa e com a educação de estudantes estrangeiros na Europa. O relatório cita números da Organização para a Cooperação e o Desenvolvimento Econômicos (OECD) que mostram que o percentual de ajuda européia à África está, na verdade, diminuindo. Enquanto em 2004 eram destinados 41% para a África, em 2005 foram apenas 37%.
A CONCORD afirma ainda que “ajudas em mantimentos estão frequentemente relacionadas ao excedente da produção alimentícia dos países doadores”. Um artigo recente da revista de alimentos do jornal Observer acusou o governo americano de fazer a mesma coisa. O artigo observou: “o volume de ajuda dos EUA aumentou expressivamente (mais de 20% da produção de cereais)... quando os preços estavam baixos... mas quando os preços estão altos esse número cai para apenas 5%”.
Um relatório da organização de caridade pelo desenvolvimento Oxfam é intitulado: “O Mundo Ainda Espera. Promessas quebradas do G8 estão custando milhões de vidas”.
O relatório observa que depois de dois anos desde o encontro do G8 de Gleneagles, “a verdade inaceitável é que eles estão quebrando suas promessas, o que gera terríveis conseqüências”. A Oxfam calcula que a diminuição do dinheiro prometido resulta na morte de 1 milhão de mulheres durante a gravidez ou parto pela falta de simples cuidados médicos, e de 21 milhões de crianças com menos de cinco anos por causa da extrema pobreza.
No Scotsman de abril, Jeffrey Sachs, diretor do Instituto da Terra na Universidade de Columbia, Nova York, disse que: “no primeiro ano depois do encontro de Gleneagle, as contribuições foram maquiadas por números enganosos, que incluíam o cancelamento de dívidas... os documentos agora estão revelando a verdade: a ajuda ao desenvolvimento da África e dos países pobres, no geral, está estagnada...”.
Muito foi feito em relação ao cancelamento das dívidas anunciado no encontro do G8 em 2005. De acordo com a Campanha do Jubileu das Dívidas, “os 54 países mais pobres têm dividas que equivalem a US$ 300 e US$ 400 bilhões e a dos 152 países mais pobres chegam a mais de US$ 2,5 trilhões”.
Eles ainda dizem: “a dívida externa total dos países muito pobres (os “países de baixos recursos” que têm uma renda média anual menor que US$ 875 por pessoa) era de US$ 412 bilhões ao final de 2005. Durante 2005, esses países pagaram cerca de US$ 43 bilhões ao mundo rico em serviços de dívidas (pagamentos de importações) — o que significa US$ 118 milhões por dia”.
A proximidade da conferência estimulou os usuais gestos de “generosidade”. Bush anunciou US$ 30 bilhões a mais para lutar contra o HIV/Aids. Bush estabeleceu o Programa Emergencial do Presidente para Ajuda à Aids (Pepfar) em 2003 com um orçamento de US$ 15 bilhões ao longo de cinco anos. Este programa deve encerrar em setembro. O novo dinheiro deverá ser alocado para os próximos cinco anos. Todavia, como observou um artigo do dia 31 de maio no Guardian, “apesar de o Sr. Bush ter anunciado os US$ 30 bilhões, ele tem que pedir que o congresso indique as fontes dos recursos. Com os bilhões de dólares destinados ao Iraque será difícil para o congresso decidir de onde vai tirar os recursos num orçamento americano já muito apertado”.
Segundo a lei americana, pelo menos um terço dos gastos deve se destinar a organizações cristãs que promovem a abstinência e se opõem ao uso de preservativos. O Dr. John Santelli, da escola de saúde pública da Universidade de Columbia, explicou: “você não pode realizar um bom programa se você está dando orientações contraditórias. Num local você defende a abstinência e numa clínica próxima você distribui preservativos, ambas as ações sendo financiadas pelos EUA”.
Aditi Sharma, líder de campanhas da ActionAid, uma agência internacional contra a pobreza, comentou: “as pessoas que contraíram HIV estão cansadas de promessas vazias e não aceitarão nada que não seja um plano de fundos a longo prazo para alcançar o objetivo de acesso universal à prevenção, ao tratamento e aos cuidados até 2010”.
Um relatório recente da ActionAid observou que os países do G8 precisariam triplicar a soma de doações à prevenção e ao tratamento da Aids para alcançar os objetivos. Sharma observou: “mesmo com o anúncio (de Bush), os EUA estão ainda muito longe deste número”.
Uma carta aberta da campanha organizada pela Universal Access, em nome de mais de 250 colaboradores e organizações relacionadas ao HIV, foi enviada aos líderes do G8. Eles dizem que “a UNAIDS estima que uma resposta mundial à AIDS precisa de US$ 20 a 30 milhões anuais, mas atualmente dispomos somente de US$ 8 milhões para 2007 e US$ 10 milhões para o período de 2008 a 2010”.
Com a Alemanha na atual presidência do G8, Ângela Merkel foi pressionada a fazer um pronunciamento. Ela prometeu aumentar a ajuda ao desenvolvimento em 750 milhões de euros por ano nos próximos quatro anos. Max Lawson, da Oxfam, disse que isso “não é suficiente”. Para alcançar o objetivo alemão de destinar 0,51% do PIB em ajudas, o seu aumento deveria ser aproximadamente o dobro da quantia proposta.
Em abril foi criado o Painel de Progresso da África (APP). Entre os líderes estão Kofi Annan, ex-secretário geral das Nações Unidas, Michael Camdessus, ex-diretor administrativo do Fundo Monetário Internacional e Bob Geldof. Numa declaração recente, ele observou que somente 10% das promessas feitas no encontro do G8 em Gleneagles foram realizadas. Annan encontrou Merkel no final de abril. Depois do encontro, ela comentou: “nós daremos seguimento ao que foi decidido em Gleneagles... nós não precisamos fazer mais conferências para estabelecer novos objetivos”.
O fato de o G8 ter ficado tão distante das promessas de ajuda demonstrou o caráter mentiroso de sua suposta preocupação em relação à pobreza na África. Os países do G8 têm um interesse renovado pela África, mas o que está se desenvolvendo é uma nova batalha pelos recursos africanos. Os EUA reorganizaram recentemente sua estrutura de comando militar, alinhada ao seu crescente interesse estratégico e de recursos do continente. Os EUA estão se tornando cada vez mais dependentes do petróleo africano para suprir as suas necessidades. Os ministros de finanças do G8 se encontraram recentemente na Alemanha, antes da reunião de todo o G8. Uma reportagem da BBC disse: “a Alemanha considera que a China, que depende do acesso a matérias-primas para alimentar a sua economia que cresce muito rapidamente, como um dos maiores riscos à África rica em minerais”.