Um programa socialista para acabar com a guerra no Sri Lanka
Pelo Socialist Equality Party (Sri Lanka)
31 Octubre 2006
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Este artigo foi publicado no WSWS, originalmente em inglês, no dia 21 de outubro de 2006.
O Socialist Equality Party (SEP) condena a ofensiva militar do governo do Sri Lanka contra os Tigres de Libertação do Tamil Eelam [LTTE] que já tirou a vida de centenas de civis inocentes e destruiu um grande número de suas casas. A nova guerra serve aos interesses da elite dominante de Colombo e vai diretamente contra a vasta maioria da população - entre tamis, Sinhala e muçulmanos.
A classe trabalhadora deve rejeitar os discursos vazios do presidente Mahinda Rajapakse, quando este diz que é um homem de paz e comprometido com a solução da guerra civil que se arrasta há décadas no país. O aberto ataque militar ao LTTE desde fins de julho é uma brecha flagrante no cessar-fogo firmado em 2002, sendo responsável pelo início da guerra. Os trabalhadores não podem depositar nenhuma esperança no tão falado processo de paz mundial, presidido pelas mesmas potências que apoiaram as ocupações do Iraque e do Afeganistão, lideradas pelos EUA.
Ao invés disso, a classe trabalhadora deve iniciar sua própria campanha política independente para reunir os pobres, jovens e setores da classe média para pôr fim à guerra e ao sistema do lucro, que é o ponto inicial do militarismo e de todas as formas de discriminação. Ao mesmo tempo, o SEP chama à classe trabalhadora de todo o subcontinente indiano, da Ásia e de todo o mundo para que se oponha à violenta agressão em Colombo e que apóiem seus irmãos e irmãs de classe no Sri Lanka.
Não é casual que Rajapakse tenha comandado as últimas ofensivas militares em meio a uma crescente onda de lutas de trabalhadores e agricultores em defesa do trabalho, das condições de emprego e de benefícios sociais básicos. A intenção de perpetuar esta guerra civil é confundir e dividir as massas e sufocar sua crescente insatisfação. O governo e a imprensa têm, cada vez mais, atacado as greves dos trabalhadores e protestos dos agricultores, alegando que estes colaboram com os “terroristas”.
Ao longo dos últimos três meses, o exército bombardeou, de forma indiscriminada, áreas controladas pelo LTTE, com canhões, artilharias e - pela primeira vez na guerra que já se estende por 23 anos - ataques aéreos. Pelo menos 1.500 soldados, militantes do LTTE e civis foram mortos durante os conflitos. Mais de 240 mil pessoas foram desalojadas. Aproximadamente 10.000 homens, mulheres e crianças fugiram para o sul da Índia.
Meio milhão de pessoas caiu numa cilada, na península de Jaffna, ao norte, e encontram-se agora sem suplementos adequados de alimentos, medicamentos e outros bens essenciais. As forças de segurança impuseram uma lei marcial nas zonas de guerra a norte e a leste, incluindo bloqueio de estradas, toques de recolher e arbitrários cordões de isolamento e operações de busca.
O pretexto de Rajapakse para começar a ofensiva é completamente falso. Em julho ele havia ordenado uma enorme operação militar para desapropriar a barragem de Mavilaru, situada em territórios do LTTE, dizendo que tal ação tinha objetivos estritamente humanitários - para prover água aos agricultores da parte baixa. A verdade é que o governo não demonstrou compaixão alguma pelos agricultores do país, cujas condições são insuportáveis. A situação é tão dramática que muitos deles têm cometido suicídio.
O propósito do governo não é o de prover água, mas sim o de desapropriar parte do território e conseguir uma justificativa para continuar atacando o LTTE. No dia 21 de julho e novamente em 5 de agosto, o exército impediu que a Missão de Monitoramento do Sri Lanka [SLMM] abrisse as portas da eclusa e pusesse fim ao confronto. Nas duas ocasiões, o exército bombardeou a área, colocando a vida de membros do SLMM em risco.
O governo e o exército estavam planejando uma maior ofensiva contra o LTTE logo depois que o caso de Mavilaru apareceu. Desde que Rajapakse ganhou as eleições à presidência em novembro, por uma estreita margem de votos, o exército e grupos para-militares têm conduzido conjuntamente uma guerra clandestina, assassinando os militantes e simpatizantes do LTTE, com o objetivo de enfraquecer a organização. Os comandantes militares escolheram a barragem de Mavilaru porque ela se localiza numa província mais ao leste, onde eles imaginam que o LTTE esteja mais enfraquecido, devido a cisões internas ocorridas em 2004.
Ao mesmo tempo, o exército e seus aliados para-militares estão travando uma campanha secreta de assassinatos que visam aterrorizar a população Tamil, sobretudo aqueles que se opõem à guerra.
O assassinato de Sivapragasam Mariyadas, que dava apoio ao SEP, no dia 7 de agosto é o primeiro exemplo deste processo. Mariyadas foi morto em sua casa, situada na parte leste da zona rural da cidade de Mullipothana. Embora o assassino não tenha sido identificado, tendo conseguido fugir numa motocicleta, todas as evidências indicam que o exército tenha sido o responsável pela ação. Logo em seguida foram disseminados falsos rumores de que Mariyadas era membro do LTTE. Até agora, a polícia não realizou nenhuma investigação séria acerca do assassinato.
O governo afirma que suas ofensivas iniciais representaram “limitados ataques de retaliação ao LTTE” e que eles têm continuado a fim de “neutralizar a ameaça do LTTE” às instalações militares. Neste caso, Colombo está seguindo a linha do governo Bush de realizar “guerras de prevenção” - justificativa dada para invadir ilegalmente o Iraque, ou seja, para supostamente “neutralizar” a ameaça representada pelo regime de Saddam Hussein.
A motivação real que se esconde atrás da agressão de Washington ao Iraque e em ampla região do Oriente Médio é a sua determinação em controlar o petróleo da região. O governo Bush tem ignorado a legislação internacional, conduzindo um novo período de conflitos inter-imperialistas e de agressões militares. Tendo apoiado os crimes de Washington no Afeganistão e no Iraque, o governo de Colombo tornou pública sua própria agressão contra a minoria Tamil da ilha, sob a alegação da “guerra global ao terrorismo”. A ofensiva coincidiu com a invasão criminosa liderada pelos EUA e apoiada por Israel no Líbano, que colaborou em desviar a atenção internacional da prolongada guerra civil no Sri Lanka.
O governo Bush apoiou diretamente Colombo. Em janeiro, o embaixador norte-americano, Jeffrey Lunstead, deu um ultimato aos líderes do LTTE: caso eles recusassem as propostas de paz do governo, “eles enfrentariam o mais forte, mais capaz e mais determinado exército do Sri Lanka”. Após quatro anos, o exército norte-americano aprofundou sua aliança com o governo do Sri Lanka. Em 2006, acusando o LTTE pelo crescente conflito, a Casa Branca pressionou o Canadá e a União Européia a denunciar o LTTE como uma organização terrorista, interrompendo seu apoio político e financeiro à diáspora Tamil.
Todas as grandes forças globais e regionais têm seguido Washington. A União Européia, o Japão e a Noruega, aliados dos EUA no processo de paz internacional, ignoraram as evidentes rupturas do exército do Sri Lanka com o cessar-fogo firmado em 2002. Ao invés de repreender Rajapakse, elogiaram-no por sua “moderação”. A crítica internacional tem se restringido a suaves repreensões a Colombo pelas piores atrocidades - o frio assassinato de 17 trabalhadores em Muttur no dia 4 de agosto e um ataque aéreo a uma escola no distrito de Mullaittivu no dia 14 de agosto que matou um grande número de estudantes.
Além do mais, não houve nenhum sinal de desaprovação por parte de país algum às próximas relações entre Rajapakse e os Sinhala extremistas do Janatha Vimukthi Peramuna (JVP) e do Jathika Hela Urumaya (JHU), que têm demonstrado abertamente seu apoio à guerra. Foi a aceitação do governo à exigência do JVP por uma revisão do cessar-fogo de 2002 em favor do exército que causou a ruptura das negociações de paz em fevereiro.
De sua parte, o governo indiano permaneceu silencioso, apesar da grande revolta pública, particularmente no Estado do Tamil Nadu, localizado no sul do país. Para apaziguar seus aliados de Tamil Nadu, o governo, liderado pelo congresso, em Nova Delhi, acabou não assinando o acordo com Colombo, que poderia aumentar significativamente a capacidade do exército do Sri Lanka. Apesar de não assinar o acordo, a Índia, que forjou uma “parceria estratégica” com os EUA, apóia o governo de Rajapakse a fim de isolar o LTTE.
Ao contrário das ilusões divulgadas por diversos “esquerdistas” do Sri Lanka, a única alternativa existente para o país não é a busca do falido “processo de paz”. É essencial traçar um balanço político de tudo o que ocorreu desde que se assinou formalmente um acordo de cessar-fogo, em fevereiro de 2002. As negociações de paz, tão alardeadas em todo o mundo, nunca atenderam as aspirações de paz, os direitos democráticos e as necessidades relacionadas à melhoria das condições de vida da população trabalhadora humilde. Os EUA e outras grandes potências apoiaram o processo de paz como um meio para acabar com a guerra que ameaçava o crescimento de suas economias e de seus interesses estratégicos no sul asiático. Para a classe dominante do Sri Lanka, foi um meio para se estabelecer uma divisão de poderes entre as elites Sinhala e Tamil e assim intensificar sua exploração mútua da classe trabalhadora.
O cessar-fogo surgiu em meio a uma aguda crise político-econômica. Em abril e maio de 2000, o LTTE impôs sérias derrotas ao exército do Sri Lanka, incluindo a perda sem precedentes de sua estratégica base em Elephant Pass. O impacto econômico acumulado de duas décadas de guerra foi revelado na taxa de crescimento negativo, ocorrida pela primeira vez desde 2001. Para as grandes empresas, os custos e a destruição causada pela guerra tornaram-se insuportáveis, por eliminar o Sri Lanka dos fluxos de investimento globais e condenar o país ao atraso econômico.
O ponto decisivo, todavia, não foi um fato ocorrido no Sri Lanka, mas o ataque de 11 de setembro aos EUA. A elite dominante do Sri Lanka reconheceu imediatamente que a “guerra ao terror” do governo Bush obteve com o ataque uma extraordinária oportunidade para forçar o LTTE a negociar em termos favoráveis para Colombo. Se o LTTE se recusasse a concordar com os termos impostos, se tornaria um provável alvo de Washington. Quando o presidente Chandrika Kumaratunga recusou-se a se movimentar com a rapidez esperada, seu governo liderado pelo SLFP foi deposto por meio do suborno de diversos membros do parlamento. O Partido da União Nacional [UNP] e seus aliados venceram a eleição geral em dezembro de 2001 e o primeiro ministro, Ranil Wickremesinghe, rapidamente assinou o acordo de cessar-fogo com o líder do LTTE, Velupillai Prabhakaran.
A grande preocupação do UNP não era a paz. O partido foi responsável pelo início da guerra em 1983 e por dirigi-la brutalmente por uma década. Para Wickremesinghe, as negociações de paz foram parte de um grande plano de “Reconquista do Sri Lanka” para transformar a ilha num foco de investimentos regionais - a Hong Kong do sul asiático. Propostas para uma divisão de poder com o LTTE foram acompanhadas por uma dramática aceleração das reformas de mercado que desmantelaram o estado de bem-estar social, com a privatização de empresas estatais, a revitalização da infra-estrutura da ilha e o oferecimento de grandes incentivos aos investidores estrangeiros.
Com grande entusiasmo, a liderança do LTTE assinou um acordo com o governo, na condição de sócio menor. Nas primeiras negociações, em setembro de 2002, o negociador chefe, Anton Balasingham, formalmente abandonou a exigência do LTTE de criar um estado Tamil independente, e prometeu cooperar com o governo na criação de uma “economia do tigre”. Com isso, o LTTE traiu as aspirações da grande maioria da população Tamil e passou a defender os interesses da burguesia Tamil. O LTTE, na condição de um Estado Federal, assumiu um papel subordinado, reprimindo as massas tamis do norte e do leste da ilha.
O cessar-fogo, todavia, bloqueou a ação dos chauvinistas anti-Tamil e de setores raivosos do exército, cujos oficiais fizeram suas carreiras e, em alguns casos, fortunas pessoais, por intermédio da guerra. A discriminação tem sido uma importante arma para a elite dominante do Sri Lanka, que desde a independência, realizada em 1948, tem feito uso de políticas discriminatórias para dividir o movimento de rebeldes da classe trabalhadora. Uma das primeiras ações do UNP quando assumiu foi a de acabar com o direito de cidadania de um milhão de operários agrícolas de origem Tamil. Desde então, em toda grande crise política, o governo de Colombo, seja liderado pelo UNP ou pelo SLFP, tem se utilizado do ódio anti-Tamil e da violência para se manter no poder - um processo que culminou na guerra civil de 1983.
Ainda assim, o SLFP perdeu as eleições gerais de 2001, Kumaratunga permaneceu sendo o presidente do país, tornando-se o principal sabotador do cessar-fogo. Em 2003, logo após as negociações, a marinha, de maneira provocativa, atacou e afundou embarcações do LTTE. Este, por sua vez, fez grandes concessões assinando o processo de paz, mas não recebeu nada em troca. Como conseqüência, enfrentou uma crescente oposição popular no norte e no leste do país. O governo Bush piorou a situação, ao bloquear a participação de representantes do LTTE numa conferência internacional de ajuda em Washington, alegando que eles eram membros de uma “organização terrorista”. Mais tarde, no mesmo mês, o LTTE rompeu com as negociações.
Wickremesinghe não condenou as provocações dos militares nem organizou uma campanha política contra as crescentes denúncias endereçadas ao o governo e contra o cessar-fogo feito por Kumaratunga, pelo SLFP e pelo JVP. Durante o longo processo de paz, a única proposta para uma solução política à guerra veio do LTTE, em novembro de 2003, com seus planos para uma Autoridade Auto Governada Temporária [ISGA] como um meio de retomar as negociações.
O JVP denunciou imediatamente a proposta como uma traição e encorajou Kumaratunga a tomar o poder. Uma semana depois, o presidente utilizou seus poderes executivos extraordinários para dar um golpe constitucional. Em nome da defesa da segurança nacional, ele fechou três importantes ministérios, incluindo o da defesa, e preparou a imposição de um estado de emergência. Sob a pressão de Washington e Nova Delhi, Kumaratunga recuou à tomada total do poder. Ao invés disso, em fevereiro de 2004, ele formou uma aliança eleitoral com o JVP para concorrer às novas eleições em abril de 2004.
A derrota do UNP nas eleições não foi devido ao fato da maioria dos votantes desejar a guerra, mas devido à discordância em relação ao seu programa de reestruturação econômica. O JVP, cuja campanha se baseou em promessas populistas vazias e slogans nacionalistas, tinha a possibilidade de realizar significativos ganhos por causa da alienação dos dois maiores partidos. Pela primeira vez, desde a sua formação como um grupo de guerrilha maoísta na década de 1960, os líderes do JVP aderiram ao governo nacional.
A nova coalizão do governo enfrentou o mesmo dilema básico que seu antecessor. Politicamente, deveria estimular a discriminação e assim confundir e dividir a população. Economicamente, ele precisava manter o cessar-fogo para assegurar o fluxo de investimentos estrangeiros. Investidores internacionais comprometeram-se a contribuir com US$4,5 bilhões, com a condição de que as negociações de paz continuassem. A coalizão do governo estava efetivamente estagnada. Kumaratunga prometeu retomar as negociações, mas não avançou nessa direção, com medo de afastar os seus aliados do JVP.
Em dezembro de 2004, os problemas políticos de Kumaratunga foram multiplicados pelo tsunami, que devastou grande parte do litoral do Sri Lanka, matando mais de 30.000 pessoas e deixando 250.000 desabrigados. Apesar das políticas discriminatórias conduzidas há décadas, a população trabalhadora socorreu as vítimas atingidas, sem levar em consideração sua etnia, religião ou língua. Um amplo sentimento de solidariedade de classe e descrença no governo veio à tona: todos sentiram que estavam no mesmo barco e que precisavam ajudar uns aos outros.
Longe de dar as boas vindas aos voluntários que socorriam os desabrigados, Kumaratunga reagiu impondo o estado de emergência e colocando todos os esforços de ajuda sob o controle do exército. Sob forte pressão internacional, ele propôs uma ação conjunta com o LTTE para dar assistência às vitimas do tsunami. Mesmo essa medida temporária limitada foi denunciada pelo JVP, por representar o reconhecimento oficial ao LTTE. Quando Kumaratunga concordou com a Estrutura de Administração Operacional Pós-Tsunami [P-TOMS], em junho de 2005, os líderes do JVP abandonaram o governo e organizaram um protesto nacional contra o acordo. A campanha, no entanto, foi um enorme fracasso. Muitas pessoas que apoiaram o JVP contra os grandes partidos acabaram se afastando, devido às falsas promessas e às denúncias discriminatórias feitas pelo partido em relação ao acordo P-TOMS.
Em agosto de 2005, em meio a essa situação, o ministro do Luxman Kadirgamar foi assassinado, dando novo impulso aos grupos contrários ao processo de paz. Por estar na defensiva, o JVP e o JHU lançaram imediatamente uma campanha acusando o LTTE pelo assassinato e denunciando todos aqueles que discordavam deles. Mais de um ano se passou e não há nenhuma evidência conclusiva de que o LTTE tenha qualquer responsabilidade sobre o fato. Na verdade, é muito provável que os beneficiados pelo crime tenham sido aqueles que o cometeram. O JVP, o JHU e setores do exército tinham todos os meios e motivos realizar o crime, além de um longo histórico de violência política.
O assassinato de Kadirgamar tornou-se um marco crucial. Em meio ao clamor em Colombo pela revanche, o P-TOMS perdeu rapidamente todo o significado. A Suprema Corte tomou uma decisão contrária à permanência de Kumaratunga no governo e as eleições presidenciais foram antecipadas para novembro. Rajapakse assegurou a nomeação do SLFP e assinou pactos eleitorais com o JVP e com o JHU, baseados numa posição mais agressiva contra o LTTE. Ele ganhou a eleição por uma estreita margem de votos, capitalizando uma forte hostilidade em relação à austeridade econômica promovida por Wickremesinghe.
É fundamental que os trabalhadores tirem destes episódios as necessárias lições políticas. A falência do “processo de paz” dos últimos quatro anos é um produto direto das políticas discriminatórias levadas a cabo pela elite dominante do país desde sua independência. São precisamente estas políticas que provocaram os vinte anos de guerra civil, que levaram à morte mais de 65.000 pessoas e causaram a degradação da sociedade por meio de preconceitos étnicos, religiosos e de idioma.
A classe dominante criou um monstro político que agora ameaça seus próprios interesses econômicos. Esforços para acabar com a guerra e integrar o Sri Lanka ao capitalismo global foram de encontro aos interesses de um estado fundado na supremacia Sinhala. Os altos cargos militares, a hierarquia budista, a burocracia estatal e as camadas do empresariado lucraram com a guerra. Além disso, o “processo de paz” está ligado organicamente a um programa de reformas de mercado que está produzindo profundas polarizações sociais e descontentamento. Incapaz de atender as necessidades da população trabalhadora, a elite dominante de Colombo mais uma vez utilizou-se das tensões regionais para reiniciar a guerra civil.
Todo o establishment político se alinhou às agressões de Rajapakse. Os velhos partidos traidores da classe trabalhadora - o Partido Lanka Sama Samaja [LSSP] e o Partido Comunista - são parte do governo! Diversas organizações radicais da classe média, como o Partido Nava Sama [NSSP], se opõem à guerra, mas estão completamente comprometidos com o sistema de políticas oficiais. Não é nada surpreendente que eles ainda façam parte do “processo de paz”, ou que se aliem aos políticos de direita do UNP.
A classe trabalhadora precisa romper com tais partidos. Para se opor à guerra e lutar por seus próprios interesses sociais, deve construir um movimento político independente baseado nos princípios do internacionalismo socialista. A guerra não acabará através da mera pressão ao governo Rajapakse, ou por meio da sua substituição por uma aliança liderada pelo UNP. O sistema de lucros que gera a discriminação e os conflitos deve ser abolido.
Isso significa que a classe trabalhadora deve lutar para assumir o poder político e, ao fazer isto, agregar o apoio de pessoas pobres para a formação de um governo de operários da cidade e pobres do campo. Para conduzir tal luta é necessário um programa político que parta das necessidades sociais e aspirações democráticas da classe trabalhadora humilde - que é a grande maioria da população.
A base essencial para unificar a classe trabalhadora é uma oposição intransigente a todas as formas de nacionalismo, regionalismo e racismo, incluindo tanto a supremacia de políticos Sinhala de Colombo quanto o separatismo Tamil do LTTE. O SEP considera que o governo de Rajapakse tem total responsabilidade pela atual guerra e se opõe a toda violência racista, seja ela conduzida pelas forças de segurança e seus aliados paramilitares Tamil, seja pelo LTTE. O massacre de civis inocentes tem como objetivo forjar hostilidades regionais e colocar deliberadamente a população trabalhadora em conflito.
Como primeiro passo para acabar com a guerra, o Socialist Equality Party exige a imediata e incondicional retirada de todas as forças de segurança do Sri Lanka das zonas de guerra no norte e leste. As dezenas de milhares de soldados e policiais nessas áreas representam a ocupação do exército, que realiza perseguições sistemáticas, prisões arbitrárias, torturas e assassinatos e por isso é desprezada e odiada pela população Tamil. A reivindicação do fim destas formas de opressão servirá como um poderoso pólo de atração para todos aqueles que querem estabelecer a paz na ilha e defendem os direitos democráticos mais básicos.
Para resolver todas as questões democráticas, o SEP exige uma assembléia constituinte genuína, democraticamente eleita, que elaborará uma nova constituição, a fim de eliminar todas as formas de discriminação baseadas em idioma, religião, casta e gênero, para garantir direitos democráticos para todos. A reivindicação do SEP não tem nada em comum com as falsas práticas parlamentares levadas a cabo em 1972 e 1978, que impuseram constituições antidemocráticas à população do Sri Lanka. O SEP exige a anulação de todas as leis repressivas, incluindo o Ato de Segurança Pública e o Ato de Prevenção ao Terrorismo.
Democracia genuína significa mais do que igualdade formal do sistema legal burguês e das eleições parlamentares, que sempre favorece os ricos e privilegiados. A estrutura econômica da sociedade deve ser transformada para servir aos interesses das amplas massas de trabalhadores. Esse é o motivo pelo qual o SEP defende um programa socialista para pôr todas as empresas financeiras, industriais e comerciais sob controle e propriedade públicos e democráticos, para sanar as necessidades da grande maioria da sociedade e não o lucro de uns poucos ricos.
O socialismo não pode ser alcançado numa pequena ilha no sul asiático, nem mesmo numa nação isolada, seja grande ou pequena. A luta pelo socialismo deve ser necessariamente internacional. A única alternativa para as atividades predatórias do capitalismo global é uma contra-ofensiva da classe trabalhadora de forma unificada em escala internacional, para refundar a sociedade sobre bases socialistas. A luta por uma República Socialista do Sri Lanka e Eelam é apenas um componente de uma luta mais ampla pelos Estados Socialistas Unidos do Sul Asiático. Este é o programa defendido pelo Comitê Internacional da Quarta Internacional [CIQI], por meio do World Socialist Web Site.
O SEP, fundado como uma Liga Comunista Revolucionária, em 1968, é a seção do CIQI no Sri Lanka, que tem defendido, de maneira intransigente, os direitos sociais e democráticos da classe trabalhadora e da população oprimida. Nós chamamos a todos aqueles que aspiram à paz e se opõem ao ataque aos direitos sociais e democráticos a lerem o WSWS e se juntarem à construção do SEP.