Declaração do SEP alemão: luta contra cortes de empregos e de benefícios exige perspectiva socialista internacional
Declaração do Socialist Equality Party (Alemanha)
26 Octubre 2006
Utilice esta versión para imprimir | Enviar por e-mail | Comunicar com o autor
A declaração a seguir está sendo distribuída em manifestações em toda a Alemanha contra cortes de benefícios, no dia 21 de outubro.
A manifestação organizada pela Federação dos Sindicatos Alemães (DGB) é marcada por uma evidente contradição: enquanto milhões estão mais e mais preocupados com o desemprego, com os cortes de benefícios e com a pobreza, os discursos nas manifestações de hoje serão feitos por pessoas que são, em grande medida, responsáveis pela crescente miséria social.
A maioria dos dirigentes sindicais que ocupam postos de liderança do Partido Social Democrata (SPD) apoiou todas as políticas anti-sociais do ex-governo alemão, da coalizão SPD-Partido Verde, e apóia também a grande coalizão atual entre os partidos conservadores alemães e o SPD. Exatamente os mesmos dirigentes sindicais que reivindicarão uma “política socialmente justa” nas manifestações, participarão, durante os próximos dias, de encontros entre o Comitê Executivo do SPD, o ministro do trabalho, Franz Müntefering, e o ministro das finanças, Peer Steinbrück, para discutir a forma e a abrangência dos próximos cortes de benefícios.
Frank Bsirske, presidente do sindicato dos serviços públicos (Verdi) e membro do Partido Verde, desempenha papel semelhante. Bsirske é um exemplo especialmente odioso do cinismo que prevalece entre as direções sindicais. Ele assinou acordos que impõem ao conjunto dos trabalhadores de serviços públicos cortes drásticos nos salários, jornadas de trabalho mais longas e degradação das condições de trabalho. A criação de funções mal remuneradas e o último contrato assinado pelo Verdi minam a antiga estrutura de acordos coletivos e abrem o caminho para a ruína das atuais condições de vida dos funcionários públicos.
Em acordo firmado com o Senado de Berlim (dirigido por uma coalizão entre o SPD e o Partido de Esquerda-Partido do Socialismo Democrático), Bsirske impôs um corte de 10% no salário de trabalhadores do transporte público. Na primavera passada, quando médicos de um hospital entraram em greve, o Verdi funcionou como um bloqueio à greve, aliando-se aos empregadores públicos, difamando os trabalhadores em greve.
O papel desempenhado pelo maior sindicato industrial da Alemanha, o IG Metall, é parecido. Em grandes empresas, como a Volkswagen, a Opel e a Siemens, o sindicato tem servido de instrumento na imposição de acordos que envolvem cortes salariais e ataques às condições de trabalho.
Os sindicatos são cúmplices de uma conspiração contra os trabalhadores, que é liderada pela grande coalizão entre a Chanceller Angela Merkel (União Democrata-Cristã—CDU) e Franz Müntefering (SPD). Existe uma conexão direta entre as “reformas” governamentais de mercado de trabalho e os regressivos contratos assinados pelos sindicatos.
A introdução das leis Hartz IV pelo ex-governo SPD-Partido Verde conduzirá ao rápido declínio das condições de vida e ao desemprego de trabalhadores e técnicos altamente qualificados, rebaixando-os ao nível daqueles que recebem auxílio do Estado para sobreviver. O receio de um declínio social tão drástico é então explorado pelos sindicatos para impor contratos cada vez mais degradantes, tanto no setor industrial quanto no de serviços públicos.
Ao mesmo tempo, os sindicatos procuram conter a crescente resistência às suas políticas e impedir uma explosão social. Este é o principal objetivo da manifestação organizada pela DGB.
A tarefa mais importante para os trabalhadores é fazer um balanço político geral. Para muitos, as manifestações de hoje não serão os primeiros atos de protesto dos quais eles participam. Uma sucessão de protestos e greves tem acontecido nos últimos anos e não tem faltado disposição de luta para resistir às medidas anti-sociais introduzidas pelo governo.
Houve um aumento visível na quantidade de críticas e no descontentamento a respeito do SPD, o Partido de Esquerda-Partido do Socialismo Democrático e dos sindicatos, o que encontra seu reflexo na imensa redução no número de membros do SPD (40% desde 1991) e na redução dos votos para o Partido de Esquerda nas recentes eleições para o Senado de Berlim.
No entanto, não é suficiente virar as costas ao SPD ou ao Partido de Esquerda e negar o apoio a eles. É necessário romper com o seu programa reformista e levantar uma perspectiva nova e socialista.
Há causas objetivas para que o SPD, o Partido de Esquerda e os sindicatos virassem à direita. Nos anos 60 e 70, tais organizações eram capazes de conquistar algumas melhorias sociais dentro do sistema capitalista. Hoje, no entanto, mudanças fundamentais na economia mundial tiraram o embasamento de tais políticas.
A economia de hoje é controlada por corporações transnacionais e interesses financeiros internacionais que varrem o mundo em busca de trabalho barato, baixas tarifas e controle de matérias-primas, jogando um país contra o outro. O nível mínimo de salários, que se encontra atualmente na China, tornou-se uma medida-padrão para países de todo o mundo. A mais remota exigência de distribuição “justa” do produto interno bruto entre os assim chamados “parceiros sociais” do sistema não pode ser atendida nas condições atuais, nas quais as finanças e investimentos podem ser transferidos da noite para o dia para países com tarifas e salários mais baixos.
A reação do SPD, do Partido de Esquerda e dos sindicatos a esse desenvolvimento é a de se aproximar ainda mais dos interesses das grandes empresas. Eles tomam para si a responsabilidade de defender o “parque industrial alemão” e melhorar “a competitividade internacional” das companhias alemãs, apóiam cortes salariais, dividem os trabalhadores internacionalmente e jogam uma região contra a outra. Quanto mais aumenta a discórdia social, mais determinadamente eles se alinham às grandes empresas e pregam a igualdade entre os interesses da classe trabalhadora e dos capitalistas.
As conseqüências podem ser vistas através da intensificação da crise social e da decadência política na Alemanha. Enquanto o SPD, o Partido de Esquerda e os sindicatos atuam pela aplicação de cortes nos benefícios sociais, o desespero e a frustração política crescem entre os mais fortemente atingidos, criando condições que podem ser exploradas pelos demagogos da extrema direita.
À luz desta situação, é necessário esclarecer algumas verdades fundamentais. Por muitas décadas o SPD e os sindicatos rejeitaram uma transformação revolucionária da sociedade, argumentando que conflitos sociais e discórdias deveriam ser superados através de uma forma de “pacto social” e de uma confiança na Constituição Alemã, que diz, “a propriedade confere obrigações. Sua função deve também servir à coisa pública”. Mesmo hoje, dirigentes partidários e sindicais bem pagos procuram embalar o sono dos trabalhadores com o conto de fadas de uma “economia social de livre mercado”.
Os únicos contrários a esse ponto de vista eram marxistas que insistiram no abismo inconciliável entre classes sociais antagônicas. Hoje, no entanto, o caráter de classe da sociedade é visível para todos. A arrogância e presunção insuportáveis com as quais o chefe do Deutsche Bank, Josef Ackermann, e outros líderes executivos multiplicam seus salários enquanto impõe desemprego em massa e fechamento de fábricas, enquanto concedem empréstimos com taxas de juros subsidiadas aos ricos e cortes de benefícios para o resto, são uma provocação à totalidade da classe trabalhadora.
Uma rebelião social fermenta sob a superfície da vida política. Enquanto burocratas sindicais e políticos informam a respeito dessa explosão social, nós, no Socialist Equality Party, temos a tarefa de preparar e dirigir tal desenvolvimento em um sentido progressivo—porque uma rebelião em massa é inevitável e necessária. Somente a intervenção consciente e independente de milhões de trabalhadores na vida política colocará um fim aos interesses gananciosos e egoístas que dominam o desenvolvimento econômico e político.
À crescente crise social e à anarquia capitalista, nós opomos nosso próprio programa independente, que é baseado nas necessidades da população. Tal programa contém três componentes essenciais:
Primeiro: a sociedade precisa colocar as necessidades da população acima dos interesses das grandes empresas. Isso significa levantar a luta por uma perspectiva socialista. Os interesses da grande maioria da população são incompatíveis com um sistema social baseado na propriedade privada dos meios de produção e no Estado nacional. A crise social não pode ser superada dentro do sistema capitalista.
A questão social é conectada inseparavelmente à luta pela defesa dos direitos democráticos e contra o militarismo e a guerra. Não se pode falar em uma democracia genuína sob condições em que a riqueza social permanece concentrada em poucas mãos; aos trabalhadores é negado qualquer papel na organização da produção de sua vida cotidiana; a imprensa e a mídia permanecem sob o controle de grandes empresas; e a educação e a cultura reduzem-se a um privilégio de uma pequena elite.
Segundo: os ataques aos direitos sociais e democráticos não podem ser combatidos meramente através de manifestações e “pressão das bases”. É necessária a construção de um movimento político inteiramente independente do SPD, do Partido de Esquerda e dos sindicatos. Um novo partido precisa ser construído.
Terceiro: tal reorientação política da classe trabalhadora precisa ser firmemente centrada numa perspectiva internacional. Nenhum problema social pode ser resolvido dentro dos limites de um sistema regional ou nacional.
Os políticos dos sindicatos, semeadores de discórdia, que jogam um país ou um setor de trabalhadores contra o outro, precisam ser rejeitados. Ao invés de permitir que sejam jogados contra si mesmos, os trabalhadores alemães precisam se responsabilizar por seus colegas do Leste Europeu e de outras partes do mundo, e se unirem numa base internacional.
Nós nos opomos à União Européia baseada nos interesses de grandes bancos e de grandes empresas, e propomos nosso próprio programa pelos Estados Socialistas Unidos da Europa, baseado na unificação do continente pela classe trabalhadora.
Como seção alemã do Comitê Internacional da Quarta Internacional, o Socialist Equality Party pode se apoiar numa monumental experiência histórica. A Quarta Internacional é a prova viva de que existe uma alternativa marxista à social-democracia e ao stalinismo.
Voltamo-nos a todos aqueles que rejeitam as políticas reacionárias das grandes coalizões e seus aliados da burocracia sindical. É hora de romper com as ilusões numa guinada à esquerda contrária à velha burocracia reformista e adotar a tarefa da construção de um novo partido revolucionário.
Contate o Socialist Equality Party! Venha aos nossos encontros! Leia a seção alemã diária do World Socialist Web Site no endereço eletrônico: www.wsws.org/de.