A reeleição de Lula:
Ou o enterro provisório de uma crise estrutural
Por Mário Ybarra de Almeida
8 Noviembre 2006
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Apesar de todas as denúncias de corrupção que ocorreram no primeiro mandato de Lula, apesar do enquadramento de diversos dos seus ministros no crime de formação de quadrilha, apesar das crises sucessivas do seu partido, PT, que teve quatro presidentes diferentes somente no último ano (José Genoíno, Tarso Genro, Ricardo Berzoine e agora Marco Aurélio Garcia), apesar da grave crise política que várias vezes ameaçou levar ao impeachment do presidente, apesar de tudo isso Lula foi reeleito, no segundo turno, com 60% dos votos válidos, contra 39% do seu adversário—Geraldo Alckmin, candidato de uma coligação de direita. Sem dúvida, a capacidade de sobrevivência de Lula contrariou todas as expectativas, mesmo as mais otimistas. Como compreender tal acontecimento?
Uma hipótese possível seria que a crise foi apenas uma criação artificial da mídia burguesa, como ainda hoje procuram sustentar os petistas. Essa hipótese parece-nos absolutamente insustentável. A grande imprensa não trabalhou sistematicamente pela derrubada de Lula. Na realidade, as denúncias escandalosas de corrupção, em grande parte, se originaram nas divergências, lutas, ou erros dos próprios setores da burguesia e setores do poder, às vezes na própria base aliada do PT ou às vezes até no interior do próprio PT. Foi assim, no caso das denuncias iniciais de “mensalão” do deputado Roberto Jefferson (membro do PTB, ou seja, partido da base de apoio do governo), foi assim, nos grandes esquemas financeiros do tesoureiro do PT, Delúbio Soares, esquemas escandalosos com estatais, agências de publicidade e bancos, foi assim no caso do dirigente do PT preso com dólares escondidos na cueca ou no mais recente episódio da compra de um dossiê contra o candidato ao governo do estado de São Paulo, quando militantes do PT foram presos com quase dois milhões de reais em dinheiro.
Se alguns órgãos da imprensa escrita realmente fizeram oposição sistemática ao governo Lula, isto teve pouco peso para a dimensão que tomou a crise. Sabe-se que no Brasil a imprensa escrita tem pouca capacidade para criar uma crise de tal dimensão. A grande maioria da população não lê jornais ou revistas. Sabe-se que no Brasil o mais importante para a imagem de um presidente é a televisão. Ora, nesse sentido, a principal rede de televisão, a Globo, que possui de longe a maior audiência no seu Jornal Nacional (cerca de 80 milhões de espectadores), jamais atacou sistematicamente ao presidente. Muito pelo contrário, em geral o acobertou, desviando a atenção para notícias sem expressão política. Agora mesmo, no segundo turno das eleições, por exemplo, o Jornal Nacional somente falava da queda do avião da companhia Gol, desviando a atenção das investigações sobre o último escândalo petista, aquele da compra do dossiê contra membros do PSDB.
Portanto, a crise não foi uma ficção criada pela imprensa burguesa para tentar derrubar um presidente de esquerda que governaria a favor dos trabalhadores. Essa versão petista é totalmente falsa. A crise política foi a manifestação de um esgotamento na forma da dominação burguesa existente no país e, como tal, foi a expressão de uma crise mais profunda situada na própria estrutura econômico-social que acumula há décadas contradições cada vez mais e mais graves.
Quando eleito em 2002, Lula representava simbolicamente, para boa parte da população brasileira, um governo de relativa transformação social que governaria para os trabalhadores. O grande capital e a burguesia, porém, já esperavam dele a continuidade da política econômica anterior em detrimento dos trabalhadores. De fato, foi isso o que ocorreu: do ponto vista econômico atuou da mesma forma que os governos anteriores e até radicalizou medidas contra os trabalhadores que os governos anteriores não haviam sido capazes de realizar: além da taxa de juros altíssima, realizou a reforma da previdência social e começou uma reforma universitária transferindo enormes recursos financeiros para as universidades privadas. Preparou outras reformas, como a trabalhista, mas não conseguiu avançar, justamente, devido à grave e profunda crise que quase o derrubou.
A crise, de fato, inicialmente, se manifestou como uma luta política no interior do Estado entre os diversos grupos que o utilizam de forma privada: ou para benefício próprio (burocracia sindical, políticos do PT e dos outros partidos) ou para acumulação de capital (múltiplos setores produtivos e financeiros). Nesse sentido, a crise, vista como uma luta dentro aparelho do Estado, seria essencialmente política. No entanto, ela expressava contradições mais profundas, aquelas originadas há décadas na estrutura econômico-social do país.
Se Lula e a burocracia sindical do PT chegaram ao poder, foi exatamente, respondendo às necessidades do grande capital, para sufocar as contradições sociais acumuladas e acrescidas nestes últimos vinte e cinco anos. Somente Lula e o PT, com a sua ampla base popular e sindical, poderiam manter tais taxas altas de juros, realizar reformas a favor do capital e manter uma relativa paz social. No entanto, ao governar para o grande capital, Lula, a burocracia do PT e da CUT logo se constituíram em quase um novo setor burguês -uma quantidade expressiva de “companheiros”- que disputava a apropriação privada do Estado. Certamente, esse nova “classe” petista desalojou e deixou descontentes diversos setores da burguesia, alijando-os do poder e da apropriação de parte da mais-valia social.
Durante estes anos de governo, ficou claro que se Lula e o PT governavam a favor do grande capital, ao mesmo tempo, desalojavam parte da burguesia do aparato estatal, usurpando o seu lugar. O governo Lula que começara como democrático-burguês com algumas características de frente popular, mostrou-se logo como claramente burguês, mas, além disso, com características mais e mais autoritárias, assumindo formas semi-bonapartistas. Lula, apoiado pelo grande capital financeiro, com a burocracia do partido e dos sindicatos, passou a controlar todas as empresas estatais, os fundos de pensão, e logo a controlar totalmente o Congresso Nacional, comprando os deputados da base aliada e da oposição e aprovando tudo que desejava. Além de controlar os movimentos sociais com verbas milionárias, esboçou medidas para criar certo controle da imprensa e da produção cultural, chegando inclusive também a sugerir reformas no poder Judiciário, tentando reduzir-lhe a sua autonomia. Foi essa mutação na forma de governo que gerou a crise de 2005.
A crise teria sido originada, assim, nas contradições de classe e nas transformações nas relações de produção contidas na transição de um governo democrático-burguês a um governo com características semi-bonapartista. Ou em outras palavras, a crise teria sido originada no fato de que parte da burguesia começou a ser desalojada de setores do mercado e da produção, ao mesmo tempo que era desalojada do poder estatal. Lula e seus aliados governavam para o grande capital, mas, o custo começou a parecer alto demais, pelo menos, para certos setores da burguesia que foram perdendo espaço no controle do Estado.
Assim, a crise não foi uma ficção da imprensa burguesa, a crise não foi somente política, mas sim, a crise foi estrutural, determinada pelo deslocamento de frações de classe e pela gestação de uma nova forma de dominação do grande capital que afetava as próprias relações de produção, sobretudo, na forma como o Estado participava no processo de acumulação de capital.
Mas, como Lula superou, ao menos aparentemente, crise de tal profundidade e foi reeleito?
O presidente foi reeleito devido à falência de qualquer ação e qualquer projeto mais consistentes tanto dos setores descontentes da burguesia como dos setores do proletariado e da juventude não atrelados diretamente ao Estado.
Em primeiro lugar, a reeleição de Lula foi possível porque os setores de oposição burguesa (PSDB-PFL), diante das denúncias de corrupção, consideraram que venceriam as próximas eleições com facilidade e preferiram não desencadear o processo de impeachment, quando poderiam ter feito (em 2005). Temiam perder o controle do movimento de massas que poderia surgir num processo de impeachment e, ao mesmo tempo, sabiam que em linhas mais gerais não seriam capazes de alterar as premissas econômicas principais do governo Lula. Ora, se o presidente, com apoio dos sindicatos tinha certas dificuldades em governar, o que poderia fazer um governo que rompesse com o PT e com a CUT? Diante disso, a oposição dos setores burgueses descontentes preferiu, cautelosamente, esperar as eleições, acreditando que seria fácil vencer um Lula desgastado pelas denúncias.
Em segundo lugar, a reeleição de Lula foi possível porque também os setores oposicionistas de esquerda (PSOL, PSTU, e outros que formaram a coligação “Frente de Esquerda”) pensavam atingir um grande crescimento eleitoral graças ao desgaste de Lula e do PT. Assim, ao invés de desencadear um combate contra o governo traidor dos trabalhadores e claramente corrupto, desde 2005, articulavam a candidatura da senadora Heloísa Helena à presidência da república. Ao invés de tentar mobilizar os trabalhadores e a juventude contra o governo cambaleante do capital, preferiram também esperar um possível lucro eleitoral em 2006.
Nesse sentido, quando Lula estava totalmente enfraquecido, desprestigiado, quase caindo, fato este que ocorreu, sobretudo, entre agosto e setembro de 2005, nem a oposição dos setores burgueses descontentes e nem a oposição de esquerda chamaram pela derrubada do seu governo. Isso foi o grande erro dos setores oposicionistas. Pouco a pouco, Lula viria a recuperar o seu prestígio.
Com apoio do capital financeiro, que jamais lucrou tanto como em seu governo, Lula manteve relativa estabilidade na área decisiva dos mercados. A economia mantinha-se quase sem crescimento, mas também, sem grandes oscilações. Logo Lula também recebeu apoio público dos diversos sindicatos da CUT, da União Nacional dos Estudantes (UNE), e de muitos movimentos sociais, como MST (Movimento dos Sem—Terra), MLST (Movimento de Libertação dos Sem-Terra), MTST (Movimento dos Trabalhadores Sem-Teto) . Esses setores sociais, em troca de verbas públicas milionárias que lhes eram repassadas, passaram a fazer manifestações a favor do governo e a dar-lhe sustentação.
Além de tudo isso o governo investiu pesado no programa assistencial “Bolsa-família” que consiste numa pequena ajuda mensal financeira (menos de 25 dólares) às famílias mais pobres, particularmente, do Norte e Nordeste do país. O programa foi um grande instrumento de propaganda política e de cooptação. Por isso, nas eleições Lula chegou a obter 84% dos votos no estado do Maranhão, 82% no Ceará, cerca de 78% na Bahia e em Pernambuco, 77% no Piauí, enquanto, ao contrário, perdeu nos estados mais desenvolvidos do país, como Rio Grande do Sul, Paraná, Santa Catarina e São Paulo.
Assim, com o apoio do grande capital financeiro, com apoio dos sindicatos e movimentos sociais atrelados ao Estado, com o Bolsa-família e com a relativa cobertura favorável da rede Globo de televisão, Lula foi sobrevivendo à crise, e para a surpresa dos setores burgueses descontentes e da esquerda centrista, que pensavam derrubá-lo através da pacífica via eleitoral, o presidente ganhou a eleição com até certa facilidade.
Particularmente a chamada “Frente de Esquerda”, que aglutinava o PSOL, PSTU, PCB, diversos setores centristas e diversos grupos ditos “trotsquistas”, foi a grande derrotada neste processo político. A candidatura Heloísa Helena pela Frente de Esquerda foi apresentada no Brasil e no exterior como um grande fenômeno de unificação das esquerdas. Recebeu apoio de boa parte dos intelectuais brasileiros ex-petistas e apoio internacional de centenas de intelectuais de “esquerda” como Michael Lowy, Daniel Bensaid, James Petras, Chomsky e outros.
Ora, a candidata Heloísa Helena durante a campanha rebaixou ao máximo o programa tentando obter votos a todo custo. Afirmou que o socialismo não estava no seu programa de governo, pois isso seria algo muito remoto. Declarava ser religiosa e chegou a se posicionar contra o aborto. Apesar disso obteve no primeiro turno apenas 6,85 % perdendo para os votos não válidos (nulos e brancos) que atingiram 8,41%. Mas, a derrota se estendeu também a todos os candidatos da Frente. O PSOL, por exemplo, tinha sete deputados federais que haviam sido eleitos pelo PT. Nesta eleição, porém, só elegeu três. Perdeu também a única cadeira no senado que possuía. Os outros partidos da Frente não elegeram ninguém. Como se vê, o oportunismo eleitoral resultou em um fracasso total. A Frente de Esquerda serviu apenas para legitimar a reeleição de Lula, um presidente que poderia haver sido derrubado desde 2005.
Depois da derrota no primeiro turno, o PSOL entrou em grave crise, assim como o PSTU e os diversos agrupamentos da Frente de Esquerda. O próprio candidato a vice-presidente na chapa de Heloísa Helena, César Benjamin, declarou que a direção do PSOL era “uma rara combinação de ignorância, truculência e arrogância”. O PSTU, por seu lado, passou a denunciar a sabotagem que os seus candidatos sofreram na Frente de Esquerda, chegando a afirmar que Heloísa Helena fizera coisas que nem Lula fazia. Por exemplo, no estado de Sergipe, segundo o PSTU, Heloísa Helena apoiou o candidato do PDT contra o candidato da Frente de Esquerda. Em suma, a tão falada “unidade da esquerda”, construída sem qualquer princípio programático, como era de se esperar, terminou em fracasso total.
Lula foi reeleito com mais de 58 milhões de votos, portanto, com um percentual próximo àquele que atingira em 2002. No entanto, sem nenhuma dúvida, a sua legitimidade é hoje muitíssimo inferior à daquela época. Perdeu na maioria dos grandes centros urbanos. Na tradicional comemoração da vitória, na avenida Paulista em São Paulo, enquanto em 2002 a festa aglutinou cerca de 100.000 pessoas, desta vez estavam presentes apenas 4.000 pessoas para ouvir o presidente eleito. Enquanto em 2002, Lula tinha um grande apoio nos setores mais avançados do proletariado, da juventude e dos intelectuais, agora, em 2006, os seus eleitores, em grande parte, são as massas rurais desorganizadas, assim como, subempregados ou desempregados do Norte e Nordeste, beneficiários direta ou indiretamente do programa assistencial Bolsa-família.
Os setores mais organizados dos trabalhadores, dos movimentos sociais e da juventude que Lula ainda é capaz de mobilizar, na verdade, na sua maioria, são setores movimentados artificialmente, ou seja, comandados por burocracias sindicais ou lideranças dos movimentos que recebem vantagens econômicas para mobilizar bases arrebanhadas, transportadas em ônibus fretados, e com promessas também de ganharem algo em troca. Foi-se o tempo que o PT e Lula juntavam espontaneamente milhares e milhares de trabalhadores e jovens.
Não há dúvida, portanto, que apesar do resultado das urnas, o presidente Lula hoje está muito mais fraco do que em 2002. O PSDB venceu as eleições para governador nos principais estados da federação. Controla seis estados que possuem as maiores bases eleitorais, 54,1 milhões de eleitores (43% do país), e a maior parte do produto interno bruto. O PT elegeu apenas 3 governadores, mas com apoio de partidos aliados, Lula deve contar com um total de 16 governadores que correspondem a um eleitorado de 58,2 milhões em seus Estados ( 46,3%) do país. Também nesses 16 Estados com governadores favoráveis a Lula, foram eleitos 267 deputados, o equivalente a 52% da Câmara. Em tese Lula ainda teria maioria na Câmara, mas, não no Senado.
Porém, além disso, sabe-se muito bem, que o apoio dos partidos “aliados” do PT custa muito e muito caro. Partidos como o PMDB e PTB, totalmente corruptos e sem qualquer programa, apóiam o governo somente em troca de grandes “favores”: concessões, cargos, ministérios, e propinas mensais como aquelas do “mensalão”. Por outro lado, o próprio PT de 2006 é já bastante diferente daquele de 2002. Basta dizer que quase toda a esquerda do partido foi expulsa ou abandonou o partido nesse último período, fundando o PSOL. Boa parte da “velha guarda” do partido foi desgastada nesse processo: José Dirceu foi cassado, sendo envolvidos em processos e escândalos públicos os principais quadros do partido. Lembremos alguns: Genoíno (ex-presidente do PT), Sílvio Pereira (ex-secretário-geral), João Paulo (ex-presidente da Câmara), Palocci (ex-ministro da Economia), Berzoini (ex-ministro e ex-presidente do PT), Gushiken (ex-ministro) e outros.
É bem verdade que apesar de todos os escândalos, segundo os últimos informes, o PT teria crescido nesse último período. Ora, pode-se imaginar a qualidade política dos novos militantes do PT. Certamente, esses militantes devem ser oportunistas que desde o início já entram no partido visando o poder e o enriquecimento ilícito. O PT como partido dos trabalhadores já está totalmente liquidado, aproximando-se, cada vez mais, a algo como o partido peronista da Argentina.
Diante de todos esses fatos, é difícil acreditar que a reeleição de Lula é o fim da crise. Os processos contra o PT estão correndo na justiça, assim como continuam as investigações dos últimos escândalos. Claro que tudo isso pode ser sufocado pela polícia federal, que já está sendo acusada de agir como “polícia política”. No entanto, para que Lula mantenha o seu apoio fundamental, aquele do grande capital financeiro, ele precisa implementar as novas reformas, todas certamente muito impopulares.
Na instância da previdência, já se elabora uma segunda reforma além daquela feita no primeiro mandato. Pretende-se passar a idade mínima da aposentadoria de 60 para 65 anos. Prepara-se também a reforma trabalhista que pretende “reduzir os custos Brasil”. Esta reforma pretenderia reduzir os encargos trabalhistas das empresas, eliminar o décimo terceiro salário, reduzir a licença maternidade, alterar as regras para as demissões e as obrigações das empresas em relação ao fundo de garantia por tempo de serviço (FGTS).
Projeta-se também uma reforma tributária, que pretende onerar mais os setores assalariados. Projeta-se avançar a reforma universitária com a transferência de mais recursos estatais para as universidades privadas. Já está no Senado projeto para a flexibilização das leis trabalhistas nas pequenas empresas, a proposta denominada de “Super-simples”. Na verdade, todas essas reformas de uma maneira ou de outra atacam os direitos mínimos conquistados pelos trabalhadores.
Além de tudo isso, prepara-se uma reforma política que visa essencialmente dificultar mais e, na prática, eliminar definitivamente as possibilidades de criar novos partidos, sobretudo, partidos não burgueses.. Pensando-se que no Brasil a legislação partidária já é extremamente severa, os setores de esquerda tenderiam a atuarem quase na ilegalidade, não tendo qualquer expressão pública ou eleitoral.
Considerando que o grande capital internacional condiciona o apoio ao novo governo Lula a todas essas reformas, essas reformas tentarão ser implementadas. Para isso, Lula tentará fortalecer o seu apoio nos sindicatos e nos movimentos sociais atrelando-os mais ainda ao Estado. Terá que negociar com os seus partidos “aliados”. Certamente, também oferecerá vantagens a certos setores descontentes da burguesia local (PSDB-PFL), negociará também com pelo menos parte da “esquerda” centrista do PSOL. Mas, tudo isso custará mais uma vez muitas concessões e liberações milionárias de verbas públicas, que somente serão possíveis com novos esquemas similares ao “mensalão” e novas concessões ao próprio grande capital financeiro.
Portanto, para realizar tal programa de reformas, para consolidar tais alianças, certamente o governo Lula deverá sofrer novas transformações voltando-se mais e mais contra os trabalhadores. Além dos setores burgueses desalojados do Estado, setores maiores de resistência já surgem no movimento operário, nos sindicatos, nas universidades e o governo Lula deverá enfrentar uma resistência social maior do que no governo anterior. Tudo isso se agrava pela conjuntura econômica mundial que deve ser bem mais desfavorável do que no primeiro governo.
Assim, provavelmente, o novo governo Lula terá que enfrentar o ressurgimento, de forma ampliada, da mesma crise estrutural que já domina o país. Nesse sentido, é bem provável que as características semi-bonapatistas do seu atual governo possam evoluir para características bonapartistas e até semi-facistas. Para isso apontam as últimas manipulações da polícia federal que somente investiga encobrindo fatos e protegendo membros do governo. Para isso apontam as recentes ameaças à liberdade de imprensa, intimidando repórteres. Para isso aponta também a proposta da convocação de uma Constituinte. Esta proposta visaria aprovar as reformas com maioria simples, enquanto no Congresso tradicional são necessários 2/3 dos votos. A convocação de uma Constituinte seria, portanto, um grave golpe contra a constituição, visando atacar os direitos mínimos dos trabalhadores e da juventude.
Em suma, a crise que agitou o país em 2005, deve voltar com mais força. A crise de 2005 não foi superada, mas sim, foi somente enterrada de maneira provisória.. Quando esta crie ressurgir, não podemos, mais uma vez, como em 2005, esperar as próximas eleições. Os trabalhadores e a juventude devem se preparar, desde já, para resistir e avançar contra os novos ataques do governo bonapartista de Lula, representante do grande capital financeiro internacional. Isto somente será possível com amplas organizações de massa, além dos processos eleitorais burgueses. Somente a organização direta dos trabalhadores, dos desempregados e da juventude, numa perspectiva socialista e internacionalista, pode defender as liberdades cada vez mais ameaçadas no Brasil e os direitos mínimos de trabalho, salário e uma vida digna para todos.