Perigo de guerra no Sri Lanka—Uma resposta socialista
Por Wije Dias, Secretário do Partido da Igualdade Socialista
de Sri Lanka
2 Junio 2006
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Este artigo foi publicado no WSWS, originalmente em inglês, no dia 11 de março de 2006.
Sempre que novo presidente é eleito no Sri Lanka, ilha independente situada no sul da Ásia, habitualmente aparecem promessas de soluções para resolver todos os males políticos e sociais, a partir de uma suposta "novo programa". Quando Mahinda Rajapakse venceu por uma pequena margem de votos a eleição em novembro, ele prometeu implementar imediatamente seu grande plano—Mahinda Chinthana ou Visão de Mahinda. Mais de cem dias após a posse de Mahinda, no entanto, a situação no Sri Lanka sofreu uma drástica virada para pior.
O Partido da Igualdade Socialista (PIS), vinculado ao Comitê Internacional da Quarta Internacional, alertou em seu manifesto eleitoral: "Por trás de Rajapakse existem camadas da burocracia estatal, militar, da hierarquia budista e empresarial, cujos interesses estão atrelados à manutenção da supremacia do Sinhala e opostos a qualquer concessão aos Tigres de Libertação de Tamil Eelam (TLTE), organização vinculada à minoria Tamil do país. Rajapakse se aliou aos extremistas do Sinhala de Janatha Vimukthi Peramuna (JVP) e Jathika Hela Urumaya (JHU), que estão exigindo reforços militares, uma revisão do recente cessar fogo e o abandono do acordo de P-TOMS com os Tigres da Libertação de Tamil Eelam para a administração conjunta das soluções para o Tsunami. A lógica destas políticas é a de preparar o terreno para a guerra".
Já não é nenhum segredo, dado o desenrolar dos fatos nos últimos três meses e meio, que nossa previsão foi totalmente comprovada nessa questão explosiva e central para os trabalhadores de toda a ilha. O país dirigiu-se ao limiar da guerra—falta apenas uma declaração oficial.
Nos primeiros dois meses da presidência de Rajapakse, seqüestros e assassinatos dos dois lados resultaram no expressivo número de 200 mortes. O último mês viu uma relativa diminuição nos incidentes sangrentos, já que o governo e os TLTE concordaram em conversar em Genebra. No entanto, logo depois que ambas as partes assinaram um documento conjunto em que declaravam o compromisso em assegurar o cessar-fogo de 2002, as tensões se acirraram novamente.
O JVP e o JHU, com o apoio do comandante militar, denunciaram o cessar-fogo questionando a validade do documento conjunto de Genebra—insistem em dizer que o documento é inconstitucional e uma traição à soberania de Estado do Sri Lanka. Nas zonas de guerra do Norte e do Leste, a onda de assassinatos está se reiniciando.
Os últimos acontecimentos não são uma exceção, mas apenas uma continuação da crise política das duas últimas décadas. Novamente, a classe dominante provou ser organicamente incapaz de assegurar o término da guerra que coincidiria com as aspirações da vasta maioria da população—Sinhala e Tamil, muçulmana, hindu e budista— por paz, uma vida decente e os direitos democráticos mais básicos.
Para os trabalhadores, que desejam desesperadamente o fim do interminável banho de sangue fratricida, existem dois importantes problemas interrelacionados.
O primeiro é a inutilidade de se confiar na assim chamada "comunidade internacional" (ou, para se colocar em termos precisos, nos poderes imperialistas,) para se encontrar um acordo que permita o fim da guerra. Assim como o Partido da Igualdade Socialista tem repetidamente advertido, o "processo de paz" promovido internacionalmente é uma ilusão fatal propagada por todos os setores burgueses e pequeno-burgueses que, com essa idéia da "paz", desorientam e desarmam politicamente a classe trabalhadora.
Foram os mesmos poderes globais os principais responsáveis por criar as condições que propiciaram a guerra civil em fins da década de 70, ao reivindicar uma reestruturação econômica. A implementação desse programa, que significava o desmantelamento da economia do período pós-independência, regulada nacionalmente, inevitavelmente encontrou resistência pela classe trabalhadora. A elite de Colombo respondeu, como em todas as ocasiões anteriores, pondo fogo nos conflitos anti-Tamil e fortalecendo a máquina do Estado para dividir e suprimir a força dos trabalhadores.
Até onde interessasse à "comunidade internacional", a guerra civil que estourou em 1983 alcançou seus objetivos ao fazer da ilha um dos primeiros expoentes da reforma do livre-mercado. O total silêncio dos principais poderes por quase uma década e meia, enquanto dezenas de milhares morriam na guerra, apenas pode ser entendido sobre tal base.
A virada em fins dos anos 90 para o "processo de paz" não se deu por uma preocupação com os trabalhadores cujas vidas foram devastadas pela guerra. Como os padrões globais de produção se tornaram dominantes e a Índia assumiu maior importância nos anos 90 como fonte de mão-de-obra barata, investidores passaram a considerar a guerra no Sri Lanka uma ameaça à estabilidade regional que por isso deveria ser terminada. Os governos de Colombo, sob forte pressão internacional, realizaram um acordo de "divisão de poderes" com os TLTE para transformar a ilha numa nova alternativa barata de mão-de-obra para os investidores estrangeiros.
O processo de paz imperialista, seja no Sri Lanka, na Cachemira, na província da Indonésia de Aceh ou no Oriente Médio, não diz respeito à paz em si. Trata-se de uma simples tática—um dos métodos utilizados pelas forças dominantes para impor seus desígnios predatórios. A face nua do imperialismo é revelada nas ocupações neocoloniais do Afeganistão e do Iraque pelos EUA e seus aliados.
A mudança de tática da paz à guerra pode ser muito rápida. No meio dos esforços de Washington para coagir os TLTE ao acordo de paz em janeiro, o embaixador americano em Colombo, Jeffrey Lunstead, realizou uma ameaça assustadora. Se os TLTE escolhessem o caminho da guerra, declarou ele, deveriam "enfrentar um formidável exército", treinado e equipado pelos EUA. As palavras têm o mesmo tom agressivo que aquelas proferidas para justificar a ofensiva contra o regime iraquiano pela ilegítima invasão americana do Iraque em 2003.
O povo trabalhador não pode deixar a paz no Sri Lanka na mão destes gangsteres. A verdadeira paz é indissociável da luta pela igualdade social e pelos direitos democráticos para as pessoas das diferentes comunidades por toda a ilha. Na luta por estes objetivos básicos, os trabalhadores vão descobrir rapidamente que seus maiores inimigos são os atuais promotores do "processo de paz" em Washington, Tókio e nas capitais da Europa.
O Partido da Igualdade Socialista chama todos os trabalhadores para se voltar à única força social progressista no mundo capaz de lutar contra o imperialismo: a classe trabalhadora internacional. Um apelo dos trabalhadores do Sri Lanka que lutam por paz, democracia e padrões de vida decentes, mesmo que vindo de um país pequeno e historicamente atrasado, pode ser um poderoso catalisador para um movimento de massas antiimperialista feito por milhões de trabalhadores por todo o globo que desprezam a agressão imperialista e o impacto regressivo das políticas econômicas do capitalismo mundial.
A segunda tarefa vital da classe trabalhadora do Sri Lanka deve ser a busca de um programa político independente, e a construção de uma direção que coincida com seus interesses históricos e não com aqueles da classe opressora.
A incapacidade de todos os governos de Colombo, qualquer que tenha sido sua composição política, de chegar a um acordo de paz baseado numa real solução das contradições que levaram à guerra, surge da política comum praticada por todas as facções da burguesia do Sri Lanka. Desde o início, as classes dominantes, temerosas da movimentação dos trabalhadores e de sua capacidade de atrair as massas camponesas, têm jogado com a questão racial.
"Dividir e reinar", a palavra de ordem do Raj Britânico da época colonial, têm sido o princípio fundamental de todo partido burguês após a independência apenas formal da Ásia depois de 1947-48. As elites dominantes na Índia e no Paquistão sancionaram a repartição do continente e o banho de sangue subseqüente. No Sri Lanka, a cidadania era decidida no solo comunal, e assim mais de um milhão de trabalhadores do campo, de língua Tamil, perderam todos os seus direitos em 1948.
A discriminação anti-Tamil adentrou a ilha através do ato que instituiu o Sinhala como única língua oficial, e da constituição de 1972, que fez do budismo a religião do Estado. Toda vez que o Tamil procurava espaço no governo, os partidos de oposição—seja o PUN ou o PSLF— provocavam objeções comunais. Quando o Tamil protestou por seus direitos, foi confrontado com uma repressão estatal feroz. Em 1983, gangues racistas assassinas patrocinadas pelo Estado e acobertadas pelo exército e pela polícia, mataram centenas de Tamiles, queimando suas casas e negócios e desabrigando aproximadamente um milhão de pessoas. Esse massacre sinalizou o início da guerra civil.
Esses desastres, além de toda a guerra, poderiam ter sido prevenidos pela classe trabalhadora através da construção de um poderoso movimento independente, baseado numa política socialista. Tratava-se de trazer os pobres do campo e da cidade para seu lado. O obstáculo principal era o Partido Lanka Sama Samaja (PLSS), que havia lutado pelos princípios do socialismo internacionalista nos anos 1940 e 1950, mas que se adaptou crescentemente à política da classe dominante. Em 1964, o partido traiu abertamente a classe trabalhadora ao aderir ao governo burguês do PSLF de Sirima Bandaranaike.
A mesma política desprezível de colaboração de classe tem sido praticada pelo Partido de Nava Sama Samaja, pela Frente Democrática de Esquerda e pelo Partido da União Socialista—grupos que cindiram com o PLSS, mas que não romperam com sua linha geral. Enquanto posam de "socialistas" e declamam frases radicais, esses farsantes pequeno-burgueses são organicamente hostis a qualquer passo da classe trabalhadora em direção à sua independência. Em toda crise política maior, esses oportunistas deram as mãos com a elite dominante e ajudaram a salvar o poder da burguesia.
Os líderes destes partidos apoiaram o acordo Indo-Lanka de 1987, que trouxe os "guardiões da paz" indianos para destruir a luta Tamil no Norte e permitiu que os militares do Sri Lanka massacrassem dezenas de milhares de jovens Sinhala no Sul rural. Após as eleições de 1994, os mesmos partidos apoiaram o presidente Chandrika Kumaratunga que posava de "pacifista", mas que iniciou assim que pôde uma selvagem "guerra pela paz". Desde 2002, esses partidos têm sido os mais ardentes defensores do "processo de paz" imperialista, seja sob o PUN, sob o Presidente Kumaratunga ou o agora presidente Rajapakse.
A grande ilusão política difundida por estes partidos da "paz" no balanço dos últimos 60 anos, particularmente dos últimos quatro de negociações pela paz completamente falsas, demonstram que nem a paz nem uma solução democrática para o problema do Tamil podem ser alcançadas sob o poder do capital. Todos os mais variados planos de paz tramados com a cobertura dos poderes majoritários para terminar com a guerra apenas intensificaram as tensões comunais e o conflito.
A precariedade da divisão comunal, combinada à deterioração da situação econômica, propiciou o terreno para a formação de partidos extremistas chauvinistas como o JVP e JHU, que se alimentam do desespero e da frustração das mais alienadas e oprimidas camadas da população. Longe de oferecerem qualquer solução à cada vez mais profunda crise social, sua campanha por uma "paz honrosa" é na realidade um chamado para um retorno à guerra e à destruição dos TLTE. Esses partidos representam uma grave ameaça não apenas aos Tamiles, mas à classes trabalhadora em sua totalidade.
A catástrofe que ameaça a ilha pode e deve ser evitada. Para acabar com a guerra e estabelecer condições sociais harmoniosas para todas as comunidades é necessária a abolição do sistema de lucro que é responsável pela injustiça social, conflito entre comunidades e guerra. O Partido da Igualdade Socialista propõe um programa claro para a classe trabalhadora assumir a iniciativa política e alcançar esse objetivo.
Chamamos a classe trabalhadora para iniciar uma campanha por uma imediata e incondicional retirada de todas as forças de segurança do Sri-Lanka do norte e leste do país. As dezenas de milhares de soldados e a polícia, nessas áreas, funcionam como uma força de ocupação, que é desprezada e odiada pela população Tamil por suas perseguições sumárias, prisões arbitrárias, torturas e assassinatos. A reivindicação pelo fim desta opressão é uma pré-condição essencial para o fim da guerra e serve, de forma poderosa, como um pólo de atração para todos aqueles que desejam a paz e defendem direitos democráticos básicos.
"A retirada das tropas significa a vitória para os terroristas da LTTE, um Eelam separado e uma nação dividida", berram os chauvinistas Sinhala, procurando causar medo e pânico."Ao contrário", replica o Partido da Igualdade Socialista, "esta é a única base para estabelecer um esforço conjunto dos trabalhadores Sinhala e Tamil contra as elites dominantes de ambas as comunidades. Nós não podemos suportar um estado burguês artificialmente unificado pela força bruta. Nós estamos lutando pela República Socialista do Sri Lanka e Eelam baseada na unificação da classe trabalhadora."
A ausência de um movimento independente da classe trabalhadora deixou a porta aberta para o LTTE, que representa os interesses da burguesia Tamil, e não das massas. Sua reivindicação por um estado separatista capitalista no norte e no leste é uma perigosa armadilha para a classe trabalhadora Tamil. Nada irá fortalecer mais a mão dos trabalhadores e camponeses Tamil na sua luta contra a exploração e a selvageria do LTTE do que o desenvolvimento de um movimento político por todo o país, para o fim da ocupação militar no leste e no norte.
Como resultado do desastre causado pelo tsunami em dezembro de 2004, trabalhadores comuns - Shinhalas, Tamil e Muçulmanos - deixaram de lado as desavenças que são constantemente estimuladas e espontaneamente uniram-se para ajudar uns aos outros. Essa foi a principal razão para que a presidente Kumaratunga impusesse o estado de emergência e colocasse o exército para realizar os insignificantes esforços de ajuda de seu governo. As elites dominantes ficaram apavoradas com um movimento unificado dos trabalhadores. Essa experiência revelou, ainda de forma embrionária, o potencial que existe para a luta unificada da classe trabalhadora por direitos sociais e democráticos para todos.
Para resolver todos os constantes atentados aos direitos democráticos, o Partido da Igualdade Socialista insiste que é necessária uma nova constituição. Mas a redação de uma constituição deve ser feita democraticamente. Diferente daquela de 1972 e da de 1978, em que o parlamento existente de forma fraudulenta tornou-se, ele próprio, uma assembléia constituinte. Uma nova constituição deve ser escrita e adotada por uma assembléia constituinte genuína, democraticamente eleita pelos trabalhadores para esse propósito.
Uma democracia genuína significa mais do que a igualdade formal do sistema legal burguês e eleições parlamentares, que sempre favorecem os ricos e privilegiados. A base econômica da sociedade deve ser transformada para servir aos interesses da ampla massa de trabalhadores. É por isso que o Partido da Igualdade Socialista defende um programa verdadeiramente socialista: colocar todas as maiores empresas financeiras, industriais e comerciais sob o democrático controle e propriedade públicos, buscando atender as necessidades da vasta maioria da população, e não os lucros de uma minoria rica.
O socialismo não pode, porém, ser alcançado em apenas uma pequena e única ilha no sul da Ásia, e em nenhuma outra nação isolada, grande ou pequena. A luta pelo socialismo é necessariamente internacional. A única alternativa às atividades predatórias do capitalismo é uma unificada contra-ofensiva internacional feita pela classe trabalhadora para refazer a sociedade em linhas socialistas. A luta por uma República Socialista do Sri Lanka e Eelam é apenas um componente de uma luta mais ampla: pela União dos Estados Socialistas do Sul da Ásia e, internacionalmente, este é o programa defendido por todas as seções do Comitê Internacional da Quarta Internacional (ICFI), como expressa o seu site WSWS.
O Partido da Igualdade Socialista, fundado como a Liga Revolucionária Comunista em 1968, é a seção do Comitê Internacional da Quarta Internacional (CIQI) no Sri Lanka. Este partido vem defendendo de forma permanente os direitos sociais e democráticos da classe trabalhadora e dos oprimidos. Chamamos todos aqueles que desejam a paz e se opõem ao assalto dos direitos sociais e democráticos a juntar-se a nós e construir o Partido Socialista da Igualdade Socialista, o CIQI e o seu site WSWS.