Declaração contra a ocupação neocolonial australiana no Timor Leste
Por o Partido da Igualdade Socialista (Austrália)
8 Julio 2006
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Este artigo foi publicado no WSWS, originalmente em inglês, no dia 1 de junho de 2006.
O Partido da Igualdade Socialista (SEP—vinculado ao CIQI) de forma inequívoca se opõe à intervenção militar do governo Howard no pequeno estado vizinho, o Timor Leste. O envio de tropas armadas, apoiadas em veículos armados, navios de guerra e helicópteros de ataque, são um ato escancarado de agressão neocolonialista que visa proteger os interesses econômicos e estratégicos do imperialismo australiano na região asiática do Pacifico.
As 1.300 tropas já ocuparam a capital do Timor Leste (Dili) e substituíram a fracionada força de segurança do país. Utilizando métodos aperfeiçoados durante a ocupação do Iraque, o exercito australiano impôs inúmeras leis marciais. Seus soldados têm largos poderes para abordar e deter qualquer um indefinidamente, sem precisar se referir às autoridades do Timor Leste.
O governo de Canberra (Austrália) simplesmente maquiou o fato de querer a substituição do primeiro ministro Mari Alkatiri por alguém mais afeito aos seus interesses. O primeiro ministro australiano, Howard, declarou publicamente que o Timor Leste “não vem sendo bem governado”. Um editorial do periódico Australian, do oeste australiano, em 30 de maio demonisou Alkatiri caracterizando-o como impopular, arrogante, corrupto e marxista, culpando-o pela briga entre facções do país e pela violência, e subitamente pediu a instalação de um novo primeiro ministro.
Apesar das tropas australianas terem sido “convidadas” pelo governo Alkatiri, Howard recusou-se a lhe dar apoio contra os rebeldes armados, sob o falso pretexto de “neutralidade”. Nos bastidores, a Austrália tacitamente apoiou as tentativas do presidente do Timor Leste, Xanana Gusmão, a colocar Alkatiri de lado, declarando um “estado de cerco” e tentando assumir o total controle sobre as forças de segurança. Como Canberra tem interesses não é uma questão de se, mas quando, Alkatiri será substituído.
Alkatiri certamente não é marxista. Nem mesmo representa, mais que seus rivais, as aspirações e os interesses da população pobre do país em meio à disputa da pequena elite dominante de Dili, que governa desde sua independência formal em 2002. Mas sob o ponto de vista do governo australiano, o principal, erro de Alkatiri foi o fato de ter se recusado imediatamente a apoiar às exigências de Canberra na negociação sobre as grandes reservas de petróleo e gás do Timor. Ao mesmo tempo, ele tem procurado apoio político e econômico em outras regiões, particularmente na antiga metrópole colonial, Portugal.
Longe de estar ajudando a população timorense, a intervenção militar do governo Howard tem, desde o inicio, sido dirigida por interesses australianos sobre a invasão do Timor Leste por seus rivais europeus e asiáticos desde que a presença da ONU na ilha começou a declinar. As tensões políticas foram marcadamente acirradas em março, depois que aproximadamente 600 soldados foram demitidos por terem realizado uma greve em razão dos salários e das condições de trabalho. Em 28 de abril, a policia governista atirou contra um protesto de soldados “rebeldes” e jovens desempregados em Dili, matando ao menos seis pessoas e ferindo diversas outras.
O papel principal de articulador de conflitos entre as forças de segurança timorenses foi desempenhado por uma sombria figura, o Major Alfredo Reinado, ex-exilado na Austrália e recruta da academia de defesa nacional, que emergiu como o “líder rebelde”. Assim que os conflitos entre as forças “rebeldes” e governistas se intensificaram, o governo Howard, com o respaldo da administração Bush, utilizou-se do desdobramento do conflito para despachar dois navios de guerra e mais tropas no dia 12 maio para o mar do Timor. O governo Alkatiri não foi nem mesmo informado.
O objetivo de Canberra era tanto o de prevenir a intervenção de outras forças, principalmente Portugal (que estava considerando a possibilidade de enviar sua polícia paramilitar para dar assistência ao governo timorense), como pressionar a realização do congresso do atual partido no governo, o FRETILIN (Frente Revolucionária do Timor Leste Independente), de 17 para 19 de maio, onde uma oposição à liderança de Alkatiri estava sendo articulada.
Quando a liderança da oposição entrou em colapso, os arranjos australianos começaram a engrenar. No dia 24 de maio, sob a pressão de Canberra, assim como de Gusmão e do ministro do exterior Ramos Horta, Alkatiri finalmente concordou em apoiar um convite formal para que Austrália, Nova Zelândia, Malásia e Portugal enviassem tropas.
Em 25 de maio, sem nem mesmo esperar pelo acordo final sobre as intenções e regras para o comprometimento, Howard ordenou que os militares avançassem “a todo vapor”. Em questão de dias, todos os complementos às tropas australianas, assim como as unidades avançadas da Malásia e da Nova Zelândia, estavam instalados. Navios de guerra ancoraram no porto de Dili e um helicóptero de tipo Black Hawk patrulhava o local.
A ocupação militar do Timor Leste expõe o absurdo de todo o efusivo discurso feito em 1999 de que a “independência” de metade da ilha da Indonésia conduziria a um novo período de paz, prosperidade e democracia para os timorenses. Na era da produção globalizada, um pequeno país nunca poderia ser “independente” das varias forças globais e regionais ou das principais corporações e instituições financeiras internacionais, como o Banco Mundial e o FMI.
Com o despertar da invasão da ditadura de Suharto na então colônia portuguesa em 1975, a população do Timor Leste travou uma corajosa luta contra a repressão da Indonésia, que custou aproximadamente 200.000 vidas. Todavia, a perspectiva da “independência”, promovida por líderes do Timor como Gusmão e encampada por radicais da classe média na Austrália e internacionalmente, provou-se uma política equivocada. Isso bloqueou a luta unificada dos trabalhadores do Timor Leste e da Indonésia contra a junta militar em Jacarta em 1999 e colocou-os diretamente nas mãos da Austrália e de Portugal, que competiam pela dominação e pela influência na região.
Governos australianos consecutivos, de coligações partidárias e trabalhistas, apoiaram a tomada do poder por Suharto em 1975 e 1978 em troca do controle sobre o gás e o petróleo do Mar do Timor. A Austrália tornou-se o primeiro país no mundo a reconhecer oficialmente a anexação do Timor Leste pela Indonésia.Mesmo depois da queda de Suharto em 1998, o governo de Howard continuou a apoiar as tentativas de Jacarta em resistir às exigências da realização de um referendo no Timor Leste.
Canberra somente mudou de direção quando se tornou evidente que Portugal, com o respaldo da União Européia, assegurou o apoio da ONU ao referendo. Isso abriu a real possibilidade de um Timor Leste “independente” que, sob a tutela portuguesa, não reconheceria os direitos australianos sobre o petróleo e o gás sob seu Tratado da Região do Timor com Jacarta. Com a assistência da administração de Clinton em Washington, o governo Howard embarcou em sua maior mobilização militar marítima desde a Guerra do Vietnã.
A intervenção em setembro de 1999 foi parte de uma nova era de militarismo, abastecida pelo crescimento das rivalidades inter-imperialistas, seguindo o fim da Guerra Fria e marcada, em particular, pela primeira investida norte-americana contra o Iraque na Guerra do Golfo em 1990-91. Howard teve seu exemplo na guerra da OTAN contra a Sérvia apenas alguns meses antes, na qual o presidente americano Clinton e o primeiro ministro britânico Blair desenrolaram a bandeira do “imperialismo ético” como justificativa para se sobrepor à soberania nacional da antiga Iugoslávia.
Os Estados Unidos e seus aliados europeus utilizaram grosseiras mentiras sobre assassinatos em massa e o êxodo de albaneses de Kosovo para disseminar na opinião pública certo receio em relação a uma guerra predatória para separar a província de Kosovo da Sérvia. No Timor Leste, o governo Howard, com a ajuda de Clinton e da ONU, utilizou-se da violência de milícias armadas da Indonésia, que buscavam o referendo pela independência, para justificar o envio de tropas sob o falso pretexto de estar defendendo o povo timorense.
A habilidade de Howard em se portar como o “libertador” do Timor Leste era completamente dependente do entusiástico apoio de toda a política e da mídia do establishment australiano, incluindo o Partido Trabalhista e o Partido Verde. Assim como na guerra da OTAN, foram os antigos radicais da classe média, em particular o Partido Social Democrata e seu periódico Green Left Weekly, que foram seus maiores incentivadores por uma intervenção militar australiana no Timor Leste, organizando demonstrações de tropas para pressionar Howard a levar a cabo o que seu governo já tinha se decidido a fazer.
A intervenção ainda impôs a bancarrota da liderança do FRETILIN no Conselho Nacional de Resistência Timorense (CNRT). Sua perspectiva não era a de encampar uma luta contra o imperialismo, mas a de encorajar as grandes nações para fundar um estado capitalista “independente”, o qual então poderiam administrar. Com nível de violência das milícias indonésias em 1999, Gusmão ordenou a seus guerrilheiros das Forças Armadas Pela Libertação Nacional do Timor Leste (FALINTIL) que refreassem as retaliações, para poderem assim continuar, sem represálias, os assassinatos. Os lideres da CNRT notaram que as imagens de uma guerra civil aberta poderiam repelir as forças ocidentais, apesar de que as imagens de assassinato de pessoas indefesas e destruição de suas vilas e pequenas cidades ajudariam a assegurar a intervenção ocidental.
A ONU santificou a ocupação militar australiana e estabeleceu sua Administração Transitória para o Timor Leste (UNTAET) com os poderes de um protetorado colonial para administrar todos os aspectos das relações do Timor Leste. Sergio Vieira de Mello, o administrador da ONU, presidiu uma eleição encenada para uma assembléia constituinte, onde venceu o FRETILIN, e uma apuração “farsesca” para o escritório do presidente, contestada por Gusmão e um simbólico candidato da oposição. O FRETILIN rapidamente declarou que a assembléia formaria o governo quando a independência fosse declarada em 2002. Tais eleições foram adiadas para 2007.
Enquanto hipocritamente deplora a atual violência entre facções, o governo Howard é diretamente responsável pela crise social e política no Timor Leste. A intervenção militar australiana suspendeu os poderes da atual camarilha de líderes políticos. Howard uniu-se aos gritos de louvor na cerimônia de independência em 2002 para a “primeira nação do novo milênio e a mais nova democracia no mundo”. Depois de passados cinco anos, apesar de todas as suas expressões de interesse sobre o bem-estar dos timorenses, o governo de Canberra, como o de outros países contribuintes, proveu nada além do que uma mísera ração em socorro do Timor que continua sendo uma das nações mais empobrecidas do mundo.
O governo Howard extrapolando suas intenções assegurou dividir o petróleo e o gás do Mar do Timor entre os leões. Sob uma lei internacional de fronteiras, que a Austrália recusou-se a reconhecer, ao Timor Leste foi designada a maior parte dos recursos marítimos. Mesmo depois das celebrações da independência formal, o governo australiano trouxe o primeiro ministro eleito Alkatiri a Canberra e pressionou-o a assinar um tratado para que cedesse parte dos recursos marítimos à Austrália. Isso arrastou deliberadamente outras negociações subseqüentes, sabendo muito bem que o Timor, dependente economicamente, não poderia se permitir esperar.
No ano passado, Canberra ameaçou Dili a atrasar qualquer colonização final nas fronteiras marítimas de 50 para 60 anos e a dividir as reservas de petróleo e gás, o que seria uma grande desvantagem para o Timor. Conhecidas reservas de petróleo e gás localizadas sob o Mar do Timor são estimadas em aproximadamente 30 bilhões de dólares. Dois terços das reservas repousam mais próximas do Timor que da Austrália e pelas leis internacionais deveriam pertencer a Dili. Sob a negociação final, o rendimento da maior reserva, Grande Nascer-do-Sol, será dividida em 50-50, ainda que 80 por cento devesse pertencer ao Timor Leste. Mesmo que as conversas tenham se arrastado, Canberra embolsou $1 bilhão em royalties e taxas em seis anos da reserva de Laminaria-Corallina enquanto Dili não recebeu nada, ainda que a área esteja inteiramente em águas timorenses - se a lei internacional fosse aplicada.
Não é nenhuma surpresa que agudas tensões sociais existam no Timor Leste. Elas têm sido manipuladas por líderes inescrupulosos que também forjam embates entre os “ocidentais” e os “orientais”. Sem ajuda e enganado sobre os rendimentos de gás e petróleo, o governo timorense tem sido capaz de levantar somente por volta de $50 milhões em rendimentos, uma soma completamente inadequada para negociar com os imensos problemas econômicos e sociais que confrontam a população. A erupção de gangues de jovens desempregados nas ruas de Dili, roubando e praticando vinganças contra seus rivais, são as conseqüências das políticas, não somente de Gusmão, Horta e Alkatiri, mas também de Howard e seus ministros.
Já existem sinais de que o governo Howard está preparando uma transformação na presente intervenção militar para transformá-la em uma ocupação mais permanente, neocolonial, do Timor Leste. A mídia australiana vem especulando que as tropas permanecerão ao menos até as eleições do ano que vem. O ministro do exterior Alexander Downer contou à radio da Corporação Australiana de Transmissão (ABC) em 29 de maio que sem a intervenção australiana “o Timor Leste corre o risco de se tornar um Estado falido.”
No início da invasão de 1999, Howard vergonhosamente sugeriu que a Austrália deveria funcionar como “xerife dos deputados” para os Estados Unidos na região asiática do Pacífico. Seguindo os escândalos dos líderes regionais, ele voltou atrás em sua observação, mas nunca desistiu da estratégia suporte: como uma segunda ou terceira ordem de poder, a Austrália somente pode reagir a seus rivais e proteger seus interesses na região com o respaldo dos Estados Unidos. O suporte de Canberra à administração de Bush e sua falsa “guerra ao terror” e a participação ilegal na ocupação americana do Iraque em 2003 tinham precisamente a intenção de assegurar o apoio dos EUA para suas próprias aventuras neocoloniais.
Com o passar dos meses da invasão do Iraque, o governo de Howard estigmatizou as Ilhas Salomão como “um Estado falido”, desesperadamente clamando que estavam se tornando um refúgio para criminosos internacionais, traficantes e terroristas, e lançou a sua própria operação “preventiva”. Em julho de 2003, uma força-tarefa australiana de soldados, policiais e oficiais aterrisou em Honiara. A Missão de Assistência Regional às Ilhas Salomão (RAMSI) tomou todos os níveis de poder na pequena ilha do Pacifico, com a intensão de permanecer por pelo menos uma década. Algumas semanas depois da última intervenção no Timor Leste, o governo Howard despachou mais de 300 soldados e policiais para as Ilhas Salomão para apoiar o RAMSI, em meio à crescente oposição local e à hostilidade contra a ocupação australiana.
Enquanto tentava manter a ilusão do “respeito” da Austrália pela soberania nacional do Timor, Howard já havia indicado que uma operação do tipo de RAMSI já estava sob consideração. Quando questionado pelo canal de televisão ABC em 28 de maio sobre uma similar presença australiana por um longo período em Dili, ele disse “eu não descarto nenhuma possibilidade”.
A intervenção australiana nas Ilhas Salomão e no Timor Leste são um sinal da intensificação das rivalidades inter-imperialistas na região. A responsabilidade de Howard no crescimento de disputas econômicas e estratégicas no que ele chamou de “nosso quintal” é a de estabelecer guarnições militares pelo “arco de instabilidade” ao norte da Austrália. Em 25 de maio, em seu discurso no parlamento na intervenção do Timor Leste, o primeiro ministro enfatizou que “a Austrália tem um interesse nacional vital na promoção e manutenção da estabilidade em nossa região”.
Num comentário intitulado “Demonstração de Poder” no periódico Australian em 31 de maio o editor Paul Kelly asperamente declarou que a Austrália deveria assumir a total hegemonia, não somente no Timor, mas em toda a região. Deixando de lado a pretensa “neutralidade” de Howard, ele apontou que Canberra já estava determinando negociações no Timor Leste e que deveria fazer o mesmo em outros países.
“Nesse sentido a Austrália está operando como força regional ou como uma potencial hegemonia que tem conseqüências na segurança e na política. Essa linguagem é desagradável a muitos. Apesar disso é a realidade. É novo território experimental da Austrália. Nós estamos envolvidos numa força regional e descobrindo os riscos e dividendos no exercício desse poder. Nós tomamos a completa carga das leis e ordens no Timor Leste e sua força de luta doméstica é conduzida contra o cenário de nossa pressão”, declarou ele.
O comentário de Kelly é parte de uma discussão mais ampla dentro dos atuais círculos para preparar próximas intervenções militares pelo Pacifico asiático. Paul Dibb, um antigo oficial superior de defesa, escreveu no Australian em 16 de maio: “como um veterano colega da defesa me disse recentemente, o arco de instabilidade ‘é com certeza como o inferno'. O panorama para o Timor Leste, as Ilhas Salomão, Papua e Nova Guiné, Vanuatu e Fiji, sem falar no prospecto de instabilidade na província indonésia de Papua, está longe de ser tranqüilizador. Nós há tempos reconhecemos que ninguém cuidará de nossos interesses nessa parte do mundo. Como John Howard observa, a nossa responsabilidade é de tomar a liderança e outras pessoas - incluindo nossos aliados americanos - esperam que sejamos capazes de faze-lo.”
Essa erupção do militarismo australiano alimenta grandes perigos, não somente para os trabalhadores do Timor Leste, das Ilhas Salomão e do resto da região, mas também para os trabalhadores australianos, que serão inevitavelmente forçados a suportar as aflições dessas aventuras militares. O envio de contingentes australianos ao Oriente Médio, à Ásia Central e ao Pacífico vem sendo acompanhado por uma agressão sem precedentes em estabelecidos direitos civis e democráticos. O estabelecimento de observatório neocolonial pela região do Pacífico está vendo a transformação da Austrália numa polícia estatal que tem a intenção, sobretudo, de suprimir qualquer oposição nas políticas governamentais. Os trabalhadores na Austrália e de todo o mundo precisam se opor aos predatórios planos do governo Howard e exigir a imediata e incondicional retirada de todas as tropas estrangeiras do Timor Leste e das Ilhas Salomão.
Trabalhadores timorenses, aldeões e a juventude devem extrair conclusões políticas definitivas de suas experiências destes últimos sete anos. Sob a dominação das forças maiores e do capital global, a “independência” não fez nada além de aprofundar a miséria social e os ataques aos direitos democráticos essenciais. A catastrófica lógica separatista pode ser vista nos conflitos fratricidas que explodiram nas ruas de Dili. A única solução progressista é a luta política que unifica as massas do Timor com seus irmãos e irmãs vizinhos da Indonésia, Austrália e de toda a região, assim como de todo o mundo, baseado num programa socialista. Somente com o fim da dominação do capital mundial e do imperialismo os recursos necessários podem ser disponibilizados para o fim da terrível pobreza que aflige a vasta maioria da população de todos os países.
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