Espanha: a Anistia Internacional denuncia o abuso sofrido por imigrantes
Por Marcus Morgan
7 Dezembro 2006
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Este artigo foi publicado no WSWS, originalmente em inglês, no dia 01 de dezembro de 2006
Uma reportagem publicada pela Anistia Internacional detalha os abusos realizados pelas autoridades espanholas e marroquinas contra diversos imigrantes provenientes da região da África Sub-Saariana.
No ano passado, milhares de imigrantes arriscaram suas vidas para fazer a perigosa jornada da África para a Espanha e outros países da União Européia, movidos pelo desespero, à procura de uma vida livre da privação e da guerra. Muitos se sentem um pouco melhor quando chegam ao seu destino, por suporem que ali estarão em segurança.
A reportagem levanta sérias denúncias em relação aos maus tratos e às mortes de imigrantes que tentam atravessar a fronteira entre a Espanha e o Marrocos, na região espanhola de Ceuta e Melilla.
Segundo a Anistia, as pessoas entrevistadas que procuravam asilo não obtiveram nenhuma assistência legal para entrar no território espanhol e nenhuma chance de obter a condição de asilo. Um porta-voz disse: “as autoridades da Espanha e do Marrocos usam excessivamente a força para que os imigrantes retornem ao seu país. Em diversos casos ocorrem expulsões massivas a países onde eles estão sujeitos à tortura e aos maus-tratos”.
Espanha e Marrocos assinaram o “acordo de readmissão”, que lhes permite deportar pessoas para países onde os imigrantes enfrentarão riscos de sérias violações dos direitos humanos. Esta prática, conhecida como non-refoulement é proibida pela lei internacional de refugiados.
A reportagem ainda denuncia o fato de que, apesar de já ter decorrido um ano do conflito que matou 13 pessoas e feriu mais de cem, por tentarem cruzar Ceuta e Melilla, nada ainda foi investigado.
Alguns casos de mortes e ferimentos na fronteira parecem resultar da queda das pessoas no momento em que tentavam escalar a grade. A barreira é um obstáculo muito perigoso, constituída de duas grades com seis metros de altura e arame farpado em seu topo, além de inúmeras câmeras de segurança e sensores de infravermelho. A fronteira é constantemente patrulhada por policiais. Mesmo a Associação Independente dos Guardas Civis levantou preocupações junto ao governo espanhol em relação à cerca, declarando: “ela é feita de arame e postes e quando um imigrante cai da altura de seis metros ele se desfaz em pedaços”.
Em outros casos os corpos continham inúmeros ferimentos de projéteis. Há declarações de que algumas pessoas são capturadas pela Guarda Civil Espanhola e depois jogadas para o lado marroquino sem receber qualquer tipo de atendimento médico.
Um delegado da Anistia Internacional enviado à região afirmou: “as evidências que vimos mostraram que os guardas da fronteira usam a força de maneira ilegal e desproporcional, além de usarem armas letais. Eles feriram e assassinaram pessoas que tentavam atravessar a barreira. Muitos desses que foram seriamente feridos em território espanhol foram arrastados de volta pelos portões da barreira sem qualquer formalidade legal ou assistência médica”.
Em setembro de 2005, pelo menos quatro pessoas foram mortas por disparos de armas de fogo enquanto tentavam ultrapassar a cerca de segurança. Em julho desse ano ocorreram mais três mortes na mesma área da fronteira, onde testemunhas declararam ter ouvido sons de disparos.
Em muitos dos incidentes são usadas balas de borracha e armas de fogo enquanto os imigrantes escalam a cerca. Esses atos brutais são claras violações da lei espanhola, que diz que os imigrantes têm direito a um aviso legal e a um intérprete. As autoridades tentaram se esquivar dessa responsabilidade, alegando que o estreito espaço entre as duas cercas é um território onde a lei espanhola não se aplica—tornando-se uma espécie de limbo legal.
Apesar dos consideráveis riscos, imigrantes que fracassam na primeira vez sempre tentam atravessar outras vezes—o que demonstra a sua dificuldade e seu desespero.
A brutalidade enfrentada por aqueles que se arriscam nessa perigosa jornada continua após serem capturados. Diversas matérias denunciaram o envio forçado dos imigrantes para as autoridades marroquinas, que abandonaram centenas deles no deserto da fronteira com a Argélia e ordenaram a eles que fossem andando até o vilarejo mais próximo, apesar de terem pouca comida ou água. Uma destas reportagens mostra um homem morrendo por exaustão devido ao calor, após voltar andando pelo deserto.
Aqueles que não sucumbem à desidratação são levados pelos soldados argelinos. Há centenas de pessoas detidas nas bases policiais e militares no Marrocos.
A dificuldade de cruzar na região fez com que milhares de pessoas passassem a usar o mar como rota alternativa para chegar à União Européia. Várias centenas delas foram capturadas tentando atravessar da Mauritânia para as Ilhas Canárias. Somente em março deste ano, 2.129 pessoas foram capturadas—o que representa um enorme crescimento em relação ao ano anterior.
Num esforço para conter o fluxo, o governo espanhol aumentou seus equipamentos e o treinamento dos guardas, sobretudo aqueles que trabalham nos botes e nas aeronaves de patrulha da fronteira, recebendo o apoio de vários países da União Européia, incluindo a França, a Alemanha e a Inglaterra. Tais esforços serviram somente para desviar as rotas de imigração mais para o sul, no Senegal, onde a jornada de 2.000 quilômetros é ainda mais perigosa. O número total de pessoas que chegam às Ilhas Canárias passou de 25.000 neste ano—cinco vezes mais do que em 2005. Estima-se que 3.000 pessoas devem ter morrido na travessia em botes precariamente equipados. Houve um crescimento semelhante do número de imigrantes para a Itália provenientes do Marrocos. Mais de 10.000 chegaram à região vindos da ilha da Sicília.
A maioria das pessoas capturadas parece vir da Mauritânia, do Senegal e da Gâmbia, países do oeste do continente africano. Muitos vêm da África central. As razões para saírem de seus países de origem são a extrema pobreza, a guerra e a falta de esperança na melhoria de vida.